Autor: Herbem Gramacho

Credores já podem apresentar proposta de acordo para o recebimento de precatórios do Estado da Bahia O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, informa que começa hoje, 19 de fevereiro, o prazo para a apresentação de propostas de acordo referentes aos precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas autarquias e fundações públicas, conforme previsto no Edital de Acordo nº 01/2026. A iniciativa integra a Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios 2026, que disponibiliza até R$ 313.940.049,58 para a celebração de acordos diretos com credores interessados em antecipar o recebimento de…

Comissão Permanente de Ética avalia atividades de janeiro e projeta novas iniciativas A Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia realizou, no dia 30 de janeiro de 2026, sua reunião ordinária, reafirmando o compromisso institucional com a integridade e a transparência no âmbito do Poder Judiciário. Sob a presidência do Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa, a Comissão avança nos trabalhos neste segundo ano desde a designação da sua composição, nos termos do Decreto Judiciário nº 856, de 30 de outubro de 2024.  O encontro reuniu os membros do colegiado para avaliar as ações desenvolvidas ao longo…

Segundo dia de atuação do Judiciário no Carnaval tem acolhimento a crianças e visita ao sistema de segurança pública Novidade do Carnaval de Salvador neste ano, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia já mostrou efetividade na garantia dos direitos de crianças nesta sexta-feira (13), segundo dia de folia.  Seis crianças que estavam em situação de risco no Circuito Barra-Ondina foram encaminhadas para a Escola Municipal Casa da Amizade, onde ficarão alojadas até o fim do Carnaval enquanto os pais trabalham como catadores. A unidade escolhida fica localizada no bairro do Jardim Apipema, próximo ao local de trabalho dos pais.  A necessidade de acolhimento foi identificada pela 1ª Vara da Infância e…

TJBA participa de encerramento da correição na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta quarta-feira (11), do encontro de encerramento da Correição Geral, realizado na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM). A Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães representou o Presidente José Rotondano no encontro, que aconteceu na sede da Auditoria da 6ª CJM, no bairro do Imbuí, em Salvador. A correição foi iniciada na segunda-feira (9) e foi liderada pelo Ministro-Corregedor da Justiça Militar e Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. O procedimento é…

CNJ promove Webinário sobre memória da escravidão e liberdade no Poder Judiciário; inscrições estão abertas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário “O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho Memória da Escravidão e da Liberdade”, com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O evento divulgará o relatório final elaborado pelo grupo e que está disponível na Biblioteca Digital do CNJ.  Acesse o formulário para fazer a inscrição  O documento ressalta que a escravidão, embora abolida como regime legal, permanece como marca estrutural da sociedade brasileira. Associada ao racismo, ela ainda sustenta desigualdades e limita o pleno acesso da população negra…

Relatório da Gestão apresenta principais resultados alcançados no biênio 2024-2026 Ao final do biênio 2024-2026, o Relatório da Gestão referente a esse período foi compartilhado com todos os Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O documento apresenta as principais realizações durante o mandato da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende na Presidência do Judiciário baiano, encerrado nesta semana.   Clique aqui e acesse o Relatório da Gestão do biênio 2024/2026  Na cerimônia de posse comemorativa da Mesa Diretora do biênio 2026-2028, no dia 5 de fevereiro, o discurso da Desembargadora evidenciou a celebração de orgulho, por meio de conquistas e resultados obtidos ao longo de dois anos.  “Este discurso não se propõe a ser, propriamente, um balanço de gestão, mas,…

Mesa Diretora do biênio 2026-2028 toma posse em solenidade comemorativa no Fórum Ruy Barbosa  A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2026-2028 tomou posse em uma solenidade comemorativa e simbólica realizada no Fórum Ruy Barbosa, nesta quinta-feira (5), três dias após o ato de posse formal, ocorrido em sessão plenária. O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano sucede a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende na Presidência. A alegria e a expectativa eram visíveis no rosto de todos que prestigiaram a cerimônia. A solenidade iniciou com o a entrada dos desembargadores, por ordem de antiguidade, ao…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, esteve presente na cerimônia de posse da advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens como Desembargadora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ato ocorreu quarta-feira (4), na sede do TRE-BA. Carina Canguçu ingressou na corte eleitoral pela classe de advogados(as) e cumprirá mandato no biênio 2026-2028. “Coloco-me a serviço desta Corte e da democracia com espírito público e dedicação integral, consciente de que a justiça se constrói no rigor da lei, mas também na escuta, na sensibilidade e no compromisso ético com a sociedade que representamos”,…

Desembargador José Rotondano nomeia Juízes Assessores Especiais da Presidência e integrantes das Comissões Permanentes em primeira sessão plenária da gestão  A primeira sessão plenária do biênio 2026–2028 foi realizada na manhã desta segunda-feira (2) e marcou a posse oficial da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano na Presidência. Na ocasião, também foram definidos os Juízes Assessores Especiais da Presidência e os Desembargadores integrantes das Comissões Permanentes.  Além do Desembargador José Rotondano, integram a Mesa Diretora os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial). A solenidade comemorativa da posse acontece na próxima quinta-feira (5), às…

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresentou, na segunda-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas durante a gestão 2024/2026. A apresentação ocorreu durante reunião ordinária realizada na sede do Tribunal.  Sob a supervisão da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, o encontro destacou os principais resultados alcançados ao longo do biênio, com ênfase na consolidação do NCJ como instância estratégica de articulação institucional, em conformidade com a Resolução TJBA nº 19/2023.  Durante a gestão, o Núcleo firmou mais de 90 termos e convênios, promoveu ações de capacitação voltadas a magistrados(as) e servidores(as), lançou a…