Autor: Herbem Gramacho

Em função do Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário no dia 11 de agosto, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 8 de agosto, com encerramento às 8h do dia 12, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.     Confira o funcionamento durante o plantão:             PLANTÃO UNIFICADO DO 1º…

TJBA Mais Júri: homem é condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado dentro de hospital em Brumado; porteiro é absolvido  O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado condenou a 17 anos e seis meses de reclusão o réu W.O., acusado de matar F.B.L. dentro da sala de raio-x do Hospital Municipal de Brumado, após se passar por acompanhante da vítima. Realizado no dia 8 de julho, o júri popular mobilizou a comunidade local por causa da repercussão do crime à época do ocorrido, em 28 de abril de 2024.  Segundo a denúncia, o crime…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante os feriados de Corpus Christi e São João Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas de caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 18 de junho, com encerramento às 8h do dia 25, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período…

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, lançou a 4ª edição do Informativo 2VP. O periódico apresenta informações sobre o workshop “Potencializando a Prática de Precedentes” e a adesão do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (Cijeba) a uma nota técnica sobre assinatura eletrônica.  Clique aqui e acesse o informativo   Também é mencionada nessa edição a determinação que torna obrigatório o uso do Diário de Justiça Eletrônico Nacional e do Domicílio Judicial Eletrônico Nacional como via para a publicização dos atos judiciais em todo o…