Autor: Herbem Gramacho

Projeto TJBA Mais Perto é finalizado em Ilhéus com homenagens a juízes e servidores, cursos, parcerias e serviços gratuitos de saúde oferecidos à população: ‘Missão cumprida com louvor’  A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, abriu oficialmente a edição dos Projetos TJBA Mais Perto e TJBA Mais Cidadão na Comarca de Ilhéus, nesta quinta-feira (22), com uma cerimônia no Salão do Júri do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, inaugurado no dia anterior.  O TJBA Mais Perto foi instituído pela Presidência com o objetivo de aproximar a administração do Tribunal de Justiça dos magistrados e servidores lotados nas unidades de 1º Grau, principalmente no interior do estado. Em algumas edições, a iniciativa foi ampliada com a realização do TJBA…

TJBA Mais Perto e TJBA Mais Cidadão chegam a Ilhéus com serviços de saúde, cidadania e esporte  Ilhéus recebe, nos dias 21 e 22 de janeiro, o TJBA Mais Perto e o TJBA Mais Cidadão, iniciativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e à cidadania. A programação oferece serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, esporte e gestão judiciária, com ações direcionadas tanto à população quanto a magistrados e servidores.  No escopo do TJBA Mais Cidadão, um dos destaques é o mutirão de saúde e cidadania, que ocorre no dia 21 de janeiro,…

Projeto Arquivamento Responsável consolida avanços na gestão processual e arrecadação de custas remanescentes em 2025 O Projeto Arquivamento Responsável apresentou resultados expressivos em 2025. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 53/2025 e tem o foco direcionado para realizar o tratamento fiscal e assegurar o correto recolhimento de custas processuais nas unidades do 1º Grau, abrangendo os processos desde a distribuição até o arquivamento.  A atuação resultou em impacto relevante na arrecadação de custas judiciais remanescentes, com incremento de 226% nas serventias beneficiadas, no comparativo entre 2024 e 2025. Como consequência, a arrecadação das custas remanescentes nas unidades contempladas com o projeto representou 74,27% do total arrecadado pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta natureza de receita em 2025.   As ações alcançaram…

Fórum de Santo Amaro é reinaugurado com melhores condições de atendimento ao público  O Fórum Odilon Santos, na Comarca de Santo Amaro, foi reinaugurado na quarta-feira (14) após passar por uma reforma geral. O espaço foi entregue pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em uma cerimônia que reuniu magistrados e servidores, além de autoridades do Executivo, do Legislativo e do sistema de justiça local.  A reforma proporcionou a revitalização da estrutura, a modernização do prédio e adequações de acessibilidade e segurança, o que resulta em melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e de atendimento ao público.  O fórum atende às demandas judiciais…

O reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos para o exercício 2026 está em vigor desde o dia 1º de janeiro. O Decreto Judiciário nº 1075, que promove o reajuste, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de dezembro de 2025.  A publicação ajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, previstos no anexo único da Lei Estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.806/2024.  Além disso, indica o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, bem como das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços no âmbito…

Campanha “Mais justiça para todos” destaca ações do TJBA para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário  A campanha “Mais justiça para todos” destaca a liderança nacional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em produtividade, o pagamento recorde de precatórios e o uso da tecnologia visando melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.   Por meio de diversos canais – como rádio, televisão, redes sociais e outdoors -, o Judiciário apresenta suas ações para garantir que a população baiana tenha acesso de forma simples e rápida aos serviços oferecidos pelo TJBA.   A campanha de cunho institucional está em sintonia com as diretrizes de gestão da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, as quais se ancoram ao…

Justiça mais próxima: novo Portal dos Juizados Especiais será lançado no dia 1º de dezembro A partir do dia 1º de dezembro de 2025, os cidadãos terão acesso a uma nova ferramenta digital que promete transformar a forma de se relacionar com os Juizados Especiais. O novo Portal dos Juizados Especiais chega para oferecer informação clara, acessível e organizada, fortalecendo a transparência e facilitando o acesso à Justiça. O projeto, desenvolvido ao longo de quase dois anos pela Coordenação dos Juizados Especiais em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, foi pensado para garantir uma experiência moderna, intuitiva e…

31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem mutirão de audiências em processos de violência contra mulher A 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, terceira edição do ano de 2025, acontece no período de 24 a 28 de novembro e, entre as iniciativas empreendidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está a realização de um mutirão de audiências em processos de violência doméstica e familiar contra mulher.   A ação é promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, por meio da Diretoria do Primeiro Grau, em parceria com a Coordenadoria da Mulher.  O mutirão envolve cinco unidades judiciárias especializadas no tema e foram pautados 596 processos. Participam da ação,…

TJBA institui Elos Minuta como ferramenta oficial de IA do Judiciário baiano; diretrizes para utilização da tecnologia são divulgadas em decreto O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o ElosIA Minuta como ferramenta oficial de inteligência artificial generativa do Judiciário baiano. Após a cerimônia de assinatura do contrato realizada no dia 17 de novembro, as diretrizes para utilização da tecnologia foram divulgadas no Decreto Judiciário nº 1.028, de 24 de novembro de 2025.   O ElosIA Minuta vai auxiliar na elaboração de minutas judiciais e estará disponível para Desembargadores; Juízes; assessores e assistentes de magistrados; e estagiários de pós-graduação.   A ferramenta será acessada por meio do endereço eletrônico https://elosminuta.tjba.jus.br e…

TJBA promove ações voltadas a igualdade racial e combate ao racismo durante Novembro Negro  Com o intuito de combater o racismo estrutural presente na sociedade brasileira e promover a igualdade racial, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza uma série de ações durante o mês de novembro, dedicado à Consciência Negra.   Para firmar o posicionamento institucional diante do tema, o Tribunal lançou a campanha publicitária “Consciência é Força. Ação é Dever”, que reforça a luta do Judiciário baiano contra a discriminação racial. A campanha é vista em outdoors nas avenidas de grande circulação de Salvador, em totens nas estações de metrô, em emissoras de rádio na capital e no interior do estado, e nas mídias digitais. …