Autor: Herbem Gramacho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) empossou quatro juízes vinculados a outras cortes estaduais após a realização de permutas. O ato foi conduzido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no Gabinete da Presidência.   Tomaram posse no Judiciário baiano os magistrados Raphaela Borges Micheli Tolomei, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Mayana Nadal Sant’Ana Andrade Zaidan e Thiago Mattos de Matos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na segunda-feira; e Samara Costa Maia, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira.   “São magistrados experientes, que já estão perfeitamente aptos a começarem a exercer suas funções. Nós esperamos e desejamos muito sucesso e felicidades nas carreiras de cada um. O Tribunal de…

Presidente do TJBA entrega cestas básicas arrecadadas na 2ª Corrida da Justiça às Obras Sociais Irmã Dulce  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) entregou para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) as cestas básicas arrecadadas durante a 2ª Corrida da Justiça. A ação solidária ocorreu nesta terça-feira (27) e foi conduzida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhada da Secretária Geral da Presidência, Viviane Oliveira, e do Secretário de Gestão Pessoas, Luís Alberto Teixeira Melo.  A 2ª Corrida da Justiça aconteceu no domingo, 25 de janeiro, e teve como requisito para inscrição a doação de uma cesta básica. A iniciativa uniu incentivo à prática esportiva e compromisso social, resultando…

TJBA inaugura Banco Vermelho, símbolo do combate à violência contra a mulher; objeto ficará exposto temporariamente  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou o Banco Vermelho, símbolo de combate à violência contra a mulher, na segunda-feira (26). O objeto foi colocado na área externa da sede do TJBA durante um ato conduzido pela Desembargadora Nágila Brito, que preside a Coordenadoria da Mulher, e prestigiado por muitas outras magistradas e por representantes das instituições que compõem a rede de proteção à mulher.  “O Banco Vermelho tem essa cor porque simboliza o sangue de mulheres que foram mortas por pessoas que elas amavam, do seu círculo íntimo de convivência. Quando uma mulher morre, morre toda…

Projeto TJBA Mais Perto é finalizado em Ilhéus com homenagens a juízes e servidores, cursos, parcerias e serviços gratuitos de saúde oferecidos à população: ‘Missão cumprida com louvor’  A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, abriu oficialmente a edição dos Projetos TJBA Mais Perto e TJBA Mais Cidadão na Comarca de Ilhéus, nesta quinta-feira (22), com uma cerimônia no Salão do Júri do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, inaugurado no dia anterior.  O TJBA Mais Perto foi instituído pela Presidência com o objetivo de aproximar a administração do Tribunal de Justiça dos magistrados e servidores lotados nas unidades de 1º Grau, principalmente no interior do estado. Em algumas edições, a iniciativa foi ampliada com a realização do TJBA…

TJBA Mais Perto e TJBA Mais Cidadão chegam a Ilhéus com serviços de saúde, cidadania e esporte  Ilhéus recebe, nos dias 21 e 22 de janeiro, o TJBA Mais Perto e o TJBA Mais Cidadão, iniciativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e à cidadania. A programação oferece serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, esporte e gestão judiciária, com ações direcionadas tanto à população quanto a magistrados e servidores.  No escopo do TJBA Mais Cidadão, um dos destaques é o mutirão de saúde e cidadania, que ocorre no dia 21 de janeiro,…

Projeto Arquivamento Responsável consolida avanços na gestão processual e arrecadação de custas remanescentes em 2025 O Projeto Arquivamento Responsável apresentou resultados expressivos em 2025. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 53/2025 e tem o foco direcionado para realizar o tratamento fiscal e assegurar o correto recolhimento de custas processuais nas unidades do 1º Grau, abrangendo os processos desde a distribuição até o arquivamento.  A atuação resultou em impacto relevante na arrecadação de custas judiciais remanescentes, com incremento de 226% nas serventias beneficiadas, no comparativo entre 2024 e 2025. Como consequência, a arrecadação das custas remanescentes nas unidades contempladas com o projeto representou 74,27% do total arrecadado pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta natureza de receita em 2025.   As ações alcançaram…

Fórum de Santo Amaro é reinaugurado com melhores condições de atendimento ao público  O Fórum Odilon Santos, na Comarca de Santo Amaro, foi reinaugurado na quarta-feira (14) após passar por uma reforma geral. O espaço foi entregue pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em uma cerimônia que reuniu magistrados e servidores, além de autoridades do Executivo, do Legislativo e do sistema de justiça local.  A reforma proporcionou a revitalização da estrutura, a modernização do prédio e adequações de acessibilidade e segurança, o que resulta em melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e de atendimento ao público.  O fórum atende às demandas judiciais…

O reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos para o exercício 2026 está em vigor desde o dia 1º de janeiro. O Decreto Judiciário nº 1075, que promove o reajuste, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de dezembro de 2025.  A publicação ajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, previstos no anexo único da Lei Estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.806/2024.  Além disso, indica o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, bem como das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços no âmbito…

Campanha “Mais justiça para todos” destaca ações do TJBA para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário  A campanha “Mais justiça para todos” destaca a liderança nacional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em produtividade, o pagamento recorde de precatórios e o uso da tecnologia visando melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.   Por meio de diversos canais – como rádio, televisão, redes sociais e outdoors -, o Judiciário apresenta suas ações para garantir que a população baiana tenha acesso de forma simples e rápida aos serviços oferecidos pelo TJBA.   A campanha de cunho institucional está em sintonia com as diretrizes de gestão da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, as quais se ancoram ao…

Justiça mais próxima: novo Portal dos Juizados Especiais será lançado no dia 1º de dezembro A partir do dia 1º de dezembro de 2025, os cidadãos terão acesso a uma nova ferramenta digital que promete transformar a forma de se relacionar com os Juizados Especiais. O novo Portal dos Juizados Especiais chega para oferecer informação clara, acessível e organizada, fortalecendo a transparência e facilitando o acesso à Justiça. O projeto, desenvolvido ao longo de quase dois anos pela Coordenação dos Juizados Especiais em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, foi pensado para garantir uma experiência moderna, intuitiva e…