Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA aprova notas técnicas relacionadas ao prompt oculto e à judicialização aérea, com o intuito de aprimorar a gestão processual   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJEBA), aprovou a adesão a duas notas técnicas: uma voltada para o uso da inteligência artificial e outra relacionada a judicialização aérea. O movimento visa orientar magistrados, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão processual, o que resulta em maior celeridade no atendimento às demandas do cidadão.   As aprovações ocorreram durante reunião do CIJEBA, realizada na terça-feira (30). As normas foram elaboradas pelo Centro…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado da Independência da Bahia  Em razão do feriado da Independência da Bahia, celebrado em 2 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 2 e 3 de julho (quinta e sexta-feira), nas unidades judiciais e administrativas. A medida tem como objetivo assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.  Os prazos processuais permanecerão suspensos nos dias mencionados, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 1050/2025.  Cabe destacar que o TJBA mantém, regularmente, o plantão ordinário para análise de questões urgentes fora…

TJBA promove evento para discutir obsolescência programada; inscrições abertas até 8 de julho  Para debater os direitos do consumidor na sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o seminário “Obsolescência Programada: Diálogos entre o CDC e a Sustentabilidade”. O evento acontece no próximo dia 10 de julho, às 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede da Corte, no CAB.   Destinada a magistrados, servidores, estudantes e representantes de entidades de defesa e proteção do consumidor, a programação conta com debates e conferências sobre a responsabilidade do fornecedor e os direitos do consumidor em casos de obsolescência programada, sustentabilidade e direito à esperança.  O Presidente do TJBA – Des. José Edivaldo Rotondano – estará presente…

TJBA tem expediente especial na segunda-feira (29); prazos processuais estarão suspensos  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em horário especial na próxima segunda-feira (29). A medida foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 944/2026 e garante o atendimento de urgência pelo Plantão Judiciário, assegurando a continuidade dos serviços essenciais.    Nas Secretarias dos Órgãos de 2ª Instância, nos órgãos administrativos e nas Varas da Justiça Comum, o expediente será realizado das 8 às 11 horas. Já nas Varas dos Juizados Especiais, o funcionamento ocorre das 7 às 11 horas.  Os prazos processuais estarão suspensos no dia 29, sendo retomados no…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o prazo para submissão de novos artigos que serão publicados no volume 10 da Revista Eletrônica do órgão. As pessoas interessadas têm até o dia 23 de agosto para submeter trabalhos dentro do tema “Precatórios, Execução Fiscal e Juizados Especiais”. Podem participar estudantes com pós-graduação em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em qualquer área de formação.  O periódico explora abordagens plurais, metodologias e perspectivas que caracterizam o debate jurídico atual. A iniciativa converge com o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em incentivar as boas práticas e garantir o acesso dos cidadãos aos dispositivos judiciários.   Serão aceitos textos autorais inéditos…

Mais Júri: quatro réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por duplo homicídio em Vitória da Conquista  A Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, condenou, nesta quinta-feira (25), quatro réus pelo homicídio qualificado de R.O.S. e C.H.N.O., ocorrido em 17 de setembro de 2019. Todos os sentenciados cumprirão suas respectivas penas em regime inicial fechado.  O crime foi qualificado por motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os réus já se encontravam presos por condenação em outros processos.  O Júri resultou nas seguintes penas aos acusados: …

TJBA prorroga, até o dia 7 de julho, prazo para toda a sociedade participar da pesquisa para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prorrogou o prazo para a participação de magistrados(as), servidores(as) e da sociedade na pesquisa de Gestão Participativa. Este instrumento objetiva a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027.   Interessados(as) podem contribuir até 7 de julho de 2026. A pesquisa é de fácil preenchimento e pode ser realizada em poucos minutos.   Clique aqui e participe.   A participação de todos é fundamental para fortalecer uma gestão mais democrática, transparente e alinhada às necessidades da população. As respostas são anônimas.  Gestão Participativa  A Gestão Participativa…

TJBA fortalece o enfrentamento à violência contra a mulher com solenidade para implementação do protocolo POP 5 e inauguração do Banco Vermelho  Como parte das ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta terça-feira (16), a “Formação Institucional para Proteção de Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica – Implementação do POP 5”. A solenidade aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, em conjunto com a inauguração do Banco Vermelho, instalado na Praça de Serviços do edifício-sede do Tribunal.   As ações reforçam o compromisso do Judiciário baiano com a promoção de uma cultura institucional…

TJBA debate garantia dos direitos das minorias durante semana voltada para população LGBTQIAPN+   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, entre os dias 9 e 11 de junho, a 3ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+. Voltado a magistrados, servidores e público externo, o evento debateu a garantia dos direitos fundamentais das minorias e a importância de uma atuação jurisdicional comprometida com a diversidade.   “Esse evento reflete um compromisso de um Poder Judiciário que não se esquiva dos debates complexos, mas que os abraça, pois o combate ao preconceito institucional começa pela educação, escuta e pela empatia”, afirmou o Presidente do TJBA, Desembargador…

Bahia é escolhida como sede do 8° Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), em 2027 A Bahia foi definida como sede do 8º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), que ocorrerá no primeiro semestre de 2027. O anúncio foi feito durante a 6ª edição do encontro, realizada entre os dias 28 e 29 de maio, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre. Para o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, que participou do evento, a…