Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Diversidade, respeito e igualdade integram a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e serão os destaques da abertura do evento “Vozes que Ecoam”, no dia 9 de setembro. A iniciativa da Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) iniciará às 8h, com o hasteamento da bandeira LGBTQIAPN+, e terá a presença do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  O gesto simbólico reafirma o compromisso do Poder Judiciário baiano com a promoção da inclusão, da diversidade, da igualdade e dos direitos humanos. Além do hasteamento da bandeira, a Corte baiana…

Atenta a processos que envolvem a possibilidade de remoção ou reintegração coletiva, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidida pelo Desembargador Cláudio Césare, realizou uma visita técnica à Comarca de Mundo Novo no dia 21 de agosto.  Na ocasião, os Juízes Ivonete Sousa Araújo e Marco Aurélio Bastos de Macedo, bem como os assessores Mariana Batista Freitas Soares e Marivaldo Oliveira Dias, estiveram no local do conflito, situado no Bairro Paulo Jerônimo Navarro Petilo, anteriormente denominado Fazenda Boa Sorte e conhecido como Portelinha. A atividade visou coletar informações in loco e subsidiar futuras deliberações sobre as medidas de mediação e regularização fundiária cabíveis.  “A visita técnica aproxima…

Respeito à dignidade humana, garantia do acesso universal à justiça e outros direitos fundamentais: guiado por esses princípios, o Mutirão PopRuaJud promoveu mais de 14 mil atendimentos gratuitos para pessoas em situação de rua nas suas três edições em 2026.  Neste ano, a ação passou por Salvador, em abril, Feira de Santana, em maio, e Camaçari, onde os serviços foram disponibilizados no dia 21 de agosto. Na ocasião, foram realizados 4.426 atendimentos na cidade localizada na região metropolitana da capital.  “O PopRuaJud não é apenas mais um evento em nosso calendário institucional”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante o evento. “Ele é a materialização de um compromisso que…

A Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Nágila Brito, participou, entre os dias 26 e 28 de agosto, de uma agenda nacional dedicada ao fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.  Em Campo Grande (MS), a magistrada representou a Justiça baiana em reuniões do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) e na XX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação da Desembargadora contribuiu para o intercâmbio de…

O prazo para se inscrever na 25ª edição do Casamento Coletivo, realizada em Feira de Santana, encerra na próxima sexta-feira, dia 4 de setembro. Mais de 300 casais em situação de vulnerabilidade social podem participar gratuitamente. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal, a cerimônia está agendada para o dia 3 de dezembro, às 14h30, no Centro Universitário UNEF.  Para participar, é necessário estar inscrito(a) no CadÚnico e atender aos critérios estabelecidos pelo programa. As inscrições são realizadas presencialmente, em um desses dois locais: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro) ou a unidade Capacita Mais Feira (Rua Georgina Erisman,…

Escuta, diálogo e conscientização marcaram o Mutirão de Acolhimento, ação realizada pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia. A programação proporcionou atendimentos jurídicos, psicológicos, odontológicos, nutricionais e de vacinação, com o objetivo de aproximar os serviços da população e fortalecer o acesso à informação.  O evento aconteceu na Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial São Francisco, no dia 19 de agosto. Segundo o Juiz Aroldo Carlos Borges, atividades como essa favorecem a garantia e a proteção de direitos. “A participação e o compromisso são fundamentais para o desenvolvimento da ação e contribuem para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar”, afirma.   O Mutirão de Acolhimento integrou a 33ª…

Empregabilidade, Inteligência Artificial, Acessibilidade, Esporte e Lazer. Esses foram os temas em pauta nesta quinta-feira (27), último dia de atividades da VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  Iniciada na última terça-feira (25), a ação promoveu debates e reflexões sobre diferentes dimensões da inclusão social, salientando desafios, avanços e perspectivas atinentes à construção de uma sociedade mais justa, diversa e acessível.  “Esse tipo de evento é importante porque nós mostramos à sociedade as dificuldades vividas pelas pessoas com deficiência”, afirma o Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), Desembargador Rilton Góes Ribeiro. “É o momento…

O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Augusto Albinai Alves Júnior, participou da cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao advogado e ex-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ricardo Borges Maracajá Pereira, realizada no TRE-BA, no dia 13 de agosto. A outorga marca o encerramento do biênio (2024–2026) do jurista à frente do cargo de desembargador eleitoral substituto, na classe dos advogados.

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece, entre seus fundamentos, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta terça-feira (25), a abertura oficial da VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência – Arte, Cultura, Saúde, Lazer e Empregabilidade. O evento ocorreu no Auditório Desembargadora Olny Silva e reuniu magistrados, servidores, representantes da sociedade civil e pessoas com deficiência para um momento de reflexão, informação e valorização da inclusão.  Presente no evento, o Professor Matheus Martins falou sobre a relevância de iniciativas que ampliem a visibilidade e a participação das pessoas com deficiência. “Um momento…

“Meu pai é tudo para mim, ele é meu porto seguro, meu melhor amigo e o bem mais precioso que eu tenho na vida”. Essas foram as palavras que Jailton Rank, de apenas 14 anos, escolheu para definir a relação com o pai, o cabelereiro Alexandre Rank.   A paternidade sempre foi um sonho para Alexandre. Com o objetivo de realizá-lo, ele fez a habilitação no Sistema Nacional de Adoção (SNA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), órgão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) destinado às políticas judiciárias voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.   Em 2022, o…