Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Para promover a preservação da memória histórica e a defesa dos direitos humanos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta quinta-feira (1º), o evento “80 Anos do Tribunal de Nuremberg”. A iniciativa rememorou as contribuições da série de julgamentos dos líderes do regime nazista por crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Hoje completam-se 80 anos da conclusão dos julgamentos pelo Tribunal Militar Internacional, ocorridos na cidade alemã.  O encontro contou com a palestra de George Legmann, sobrevivente do Holocausto e um dos raros bebês nascidos em um campo de concentração, além da participação do advogado e professor…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nesta quinta-feira (1º), às 9h, sessão pública destinada ao procedimento de identificação das provas e à divulgação das notas da prova escrita discursiva dos candidatos que participaram do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Substituto. A sessão ocorrerá no Antigo Pleno e será aberta ao acompanhamento de todos os interessados.  A ação integra uma das etapas do certame e visa dar publicidade ao resultado das provas subjetivas, assegurando transparência ao procedimento de identificação das avaliações dos candidatos.  A sessão será realizada pela Comissão Especial de Concurso Público para provimento dos…

Imagine que milhares de pessoas procurem a Justiça por problemas semelhantes. Em vez de analisar cada situação de forma isolada, é possível identificar o que esses casos têm em comum, entender as causas e buscar soluções que contribuam para tornar a prestação do serviço da justiça mais rápido e eficiente. É nesse contexto que atua o Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (Cijeba), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   “O Cijeba representa uma justiça mais previsível, isonômica e eficiente”, salienta o 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Albiani Junior. “Ao identificar as causas das demandas repetitivas e…

“Integridade não é um setor do Tribunal, nem uma pausa episódica, mas a forma como cada um de nós decide desempenhar nossas funções todos os dias, sobretudo quando ninguém está olhando”, declarou o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Albiani Júnior, durante o “Encontro de Integridade do TJBA”, promovido na manhã desta segunda-feira (28), no Auditório Desembargadora Olny Silva.  O evento marcou um ano de implementação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, iniciado durante a gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que fez questão de prestigiar o encontro. A programação promoveu reflexões…

Para marcar o primeiro ano de implementação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o Encontro de Integridade do TJBA no dia 28 de setembro, no Auditório Desembargadora Olny Silva. Aberto ao público, o evento destacará os avanços alcançados no período e a construção permanente de uma cultura institucional pautada pela ética e pela responsabilidade.  A programação inicia às 8h30 e inclui palestra da Promotora de Justiça Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), onde coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça…

A Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, doou 200 latas de leite em pó às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. A arrecadação foi realizada por ocasião de seu aniversário, celebrado em 10 de setembro, quando os presentes foram substituídos por doações. A entrega ocorreu no dia 21 de setembro, na unidade da instituição, no Bonfim, com o apoio da Assessoria de Ação Social (AAS) do Tribunal. Referência nacional nas áreas de saúde, assistência social e acolhimento humanizado, a OSID desenvolve um trabalho de grande impacto junto à…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, empossou, nesta terça-feira (22), os novos Supervisores Administrativos dos Cartórios Integrados. A medida amplia a estrutura de gestão das unidades e busca aprimorar a organização dos fluxos de trabalho, o acompanhamento do acervo e da produtividade e a padronização dos procedimentos, contribuindo para maior agilidade na tramitação dos processos.  “Essa é uma demanda histórica. Os Cartórios Integrados precisavam de alguém que estivesse à frente, comandando, direcionando para resolver os problemas das unidades”, afirmou o Desembargador Presidente. “O que nós precisamos é união, é força, é entrega,…

Aulas de dança, ação de vacinação, feira de empreendedorismo e jogos interativos são algumas das ações ofertadas no projeto “Olha Pra Mim – Voz, Vez e Direitos da Pessoa Idosa”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na sede da Corte, em Salvador. A ação será realizada de 22 a 25 de setembro, com programação gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.  A cerimônia de abertura, terça-feira (22), começa às 13h, na Praça de Serviços, com apresentações do Coral do TJBA e do grupo de dança “Poder Grisalho” e a realização da roda de conversa “Envelhecer com Dignidade: Direitos,…

No Dia da Árvore – celebrado hoje (21) –, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura o 1º Ciclo Avaliativo do Programa Selo Verde TJBA. Coordenada pelo Núcleo Socioambiental, a iniciativa mobiliza unidades judiciárias e administrativas em torno de práticas sustentáveis, com o objetivo de reconhecer ações já desenvolvidas no Tribunal e estimular novas medidas destinadas ao uso mais consciente dos recursos.  Regulamentado pela Portaria-Pres nº 01 de 26 de agosto de 2026, o 1º Ciclo Avaliativo do Selo Verde tem como eixo temático a redução do consumo de copos descartáveis. O monitoramento será realizado de setembro de 2026…

Entre os dias 21 e 25 de setembro, os Municípios de João Dourado, Canarana, Lapão e Irecê, no interior da Bahia, recebem o Mutirão Conciliando Cidadania Itinerante, ação que integra a programação da 2ª Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   A iniciativa levará à população serviços de saúde e cidadania, além de atendimentos voltados à solução consensual de conflitos. Entre as ações previstas, estão: vacinação; emissão de documentos; exames de DNA; atendimento odontológico; e realização de audiências de conciliação e mediação.  O mutirão começará em João Dourado, no dia 21; seguirá para Canarana, no…