Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Projeto TJBA Acelera dá início às ações na região de Feira de Santana; presidente faz o lançamento oficial nesta terça-feira (19)  Feira de Santana recebe o primeiro encontro do “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, projeto estratégico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa fortalece a gestão judicial e promove a redução do tempo médio de tramitação dos processos, com prioridade para aqueles distribuídos até 2015.   Na terça-feira (19), o Desembargador Presidente, José Edivaldo Rocha Rotondano, faz o lançamento oficial, no auditório do Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz. Em seguida, há integração com diretores de secretaria e um encontro do presidente com magistrados.  A programação em Feira de…

TJBA e Prefeitura de Camaçari lançam ações integradas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes  “É preciso que a gente defenda quem amanhã cuidará dos nossos destinos”. A declaração do Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador Salomão Resedá, pontua a necessidade de uma atuação integrada e em várias frentes para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  Cumprindo esse compromisso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura de Camaçari, lançou ações do Maio Laranja e mais uma etapa da campanha do Imposto do Bem nesta sexta-feira (15), no Boulevard Shopping.  “É um trabalho que mostra que o…

Guerra de Canudos: O papel do Estado na garantia do direito é destaque na Semana da Memória do TJBA  O papel do Estado em garantir o direito do cidadão foi destaque na Semana da Memória 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Uma palestra sobre os 130 anos de deflagração da guerra de Canudos ocorreu nesta sexta-feira (15), no auditório Desembargadora Olny Silva, e marcou o encerramento da Semana.   Assista à palestra na íntegra   “Canudos é um tema que tem muita complexidade, envolve muitas nuances, mas basicamente a sua importância está em se rediscutir sempre: os direitos humanos, a dignidade do cidadão perante o Estado”, pontou o Presidente da Comissão de Memória do TJBA,…

14/05/2026 – SGP e SEJUD – Reunião de Alinhamento com Equipes dos Projetos Estratégicos da Gestão 14 de maio de 2026 às 18:20 Reunião da SGP e SEJUD de alinhamento com as equipes executoras dos projetos estratégicos da gestão.

Modernização do Judiciário é tema de debates no XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil  Fotos: Paulo Santana/TJSP, Klaus Silva/TJSP e Lucas Claudiano/TJSP Com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início quarta-feira (13), em São Paulo.  Até sexta-feira (15), magistrados de todos os estados e do Distrito Federal estão reunidos para debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.   “A Justiça brasileira passa por uma transformação…

TJBA fortalece rede de Justiça Restaurativa e atuação humanizada por meio de formações continuadas  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem ampliado sua atuação na consolidação da Justiça Restaurativa como política institucional mediante a formação contínua de facilitadores aptos a disseminar práticas de diálogo, cultura de paz e resolução consensual de conflitos em diferentes espaços sociais. Por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), a Corte baiana vem promovendo cursos estratégicos voltados à capacitação de magistrados, servidores, educadores, estudantes, profissionais de diversas áreas e membros da sociedade civil,…

Aplicativo TJBA Zela registra 417 downloads em menos de três meses de lançamento  O aplicativo TJBA Zela contabilizou um total de 417 downloads e 73 solicitações de Medidas Preventivas de Urgência, em menos de três meses desde o seu lançamento. A ferramenta inovadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permite que mulheres vítimas de violência doméstica requisitem, de forma ágil, a medida protetiva, sem a necessidade de deslocamento ou de um advogado.  Durante todo o ano de 2024, o TJBA recebeu 26.937 processos de violência contra a mulher; e um total de 30.164 processos em 2025. Já em 2026, até a metade do mês…

Inscrições para participar do I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais seguem abertas até dia 12 de maio  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), realiza o I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais no dia 14 de maio. O evento ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, e as inscrições ainda podem ser realizadas clicando aqui.  A iniciativa reunirá ministros, magistrados, juristas e professores brasileiros e internacionais para debater temas contemporâneos das Ciências Penais, de modo a promover uma reflexão qualificada sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça,…

Semana de Saneamento: iniciativa do TJBA busca aprimorar dados de precedentes e ações coletivas  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nessa segunda-feira (11), a Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas, instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 14/2026. A iniciativa segue até a sexta-feira (15) com vistas a promover a regularização dos dados relativos ao acervo de processos sobrestados por precedentes qualificados, bem como ao cadastro das ações coletivas.  A ação é integrada pelas 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª e 20ª Varas da Fazenda Pública Administrativa de Salvador, cujos magistrados titulares, assessores e diretores de secretaria participaram, na manhã de ontem, de treinamento…

TJBA participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, participou da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.  Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados e servidores para discutir políticas judiciárias, o cumprimento das metas nacionais e os próximos passos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026.  Na abertura, o…