Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Sustentabilidade, cultura e conscientização ambiental marcam 10ª edição de feira promovida pelo TJBA  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social e do Núcleo Socioambiental, realizará a 10ª Feira da Sustentabilidade, entre os dias 9 e 12 de junho, na Praça de Serviços do edifício-sede. A iniciativa reunirá exposições, ações educativas, economia criativa, agricultura familiar, artesanato, produtos sustentáveis e atividades voltadas à conscientização ambiental.  Entre os destaques da programação está a campanha de descarte responsável de medicamentos vencidos ou fora de uso, com posto de coleta no balcão da Trocamed. A ação busca conscientizar sobre…

Justiça que protege: mulher consegue fugir de cárcere privado e acusado é condenado pela justiça a mais de 22 anos de prisão, em regime fechado   Cárcere privado, agressões físicas e violência sexual. Essa foi a realidade vivida por Rafaela* durante 13 dias, período em que permaneceu privada de liberdade pelo então namorado, D.S.S. O agressor foi condenado, neste ano, pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana, a 22 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Ele está preso preventivamente desde março de 2019, ano em que os crimes ocorreram.  *Nome fictício.  De acordo…

Terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro devem disponibilizar pagamento em cartão para os usuários  Se você frequenta os terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro, fique atento(a) aos meios de pagamento disponíveis. Uma decisão da 2ª Vara Cível de Valença determinou que os usuários dos terminais mencionados têm direito a pagar o serviço não somente em dinheiro em espécie, mas também por Pix, cartão de crédito e cartão de débito.  Se os meios de pagamento forem recusados sem justificativa pelas empresas operadoras, o cidadão pode registrar reclamação junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), ao Procon e ao Ministério Público.   A decisão judicial estabelece, também, que oficiais de justiça façam diligências aleatórias aos terminais e…

Pela primeira vez, duas iniciativas socioambientais do TJBA são reconhecidas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário; Projeto Cidadão Semente e Ação Lona são os contemplados  Com o propósito de fortalecer a cultura da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou um reconhecimento inédito no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Pela primeira vez, duas iniciativas socioambientais da Corte baiana – o Projeto Cidadão Semente; e a Ação Lona: Implementação de Prática de Economia Circular – foram selecionadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passando, também, a…

O Desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participou da inauguração da Casa de Igualdade Social, nesta terça-feira (2), em Salvador.  Localizada no bairro do Pelourinho, a Casa da Igualdade Racial é um espaço para o fomento de políticas públicas voltadas à população negra, ofertando serviços de orientação, acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas ao racismo e à intolerância religiosa. Além disso, o espaço abrigará atividades institucionais, formativas e culturais, e sediará a agência do CrediAfro.  “A inauguração desta casa é importante e registra um processo histórico. Eu vejo aqui desde as revoltas até…

27/05/2026 – Evento Maio Amarelo 1 de junho de 2026 às 18:44 Em alusão ao Maio Amarelo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu uma programação especial voltada à conscientização para um trânsito mais seguro, com foco nos motoristas do quadro funcional e aberta ao público interessado. A iniciativa, alinhada ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) 2025/2027 da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), buscou incentivar atitudes preventivas e responsáveis no trânsito, por meio de serviços de saúde, atividades educativas, ações de conscientização, palestra sobre trânsito e orientações voltadas à prevenção de acidentes, reforçando o compromisso institucional com…

A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) apresenta a pesquisa “Justiça negociada e alternativas penais: uma análise sobre Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em Salvador entre 2020 e 2023”. Realizada em parceria com diversas instituições do estado, o estudo mapeia e descreve as principais características do ANPP.  Acesse a pesquisa aqui. Esse tipo de acordo é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos. Ele foi concebido como instrumento de política criminal, com o objetivo de evitar processos desnecessários e de reduzir a sobrecarga…

“Um dos objetivos da minha gestão é olhar de maneira diferenciada para a segurança do nosso cidadão”, destaca Presidente do TJBA ao receber a medalha do Mérito da Segurança Pública  “Essa homenagem é para todo o Poder Judiciário. É um reconhecimento ao trabalho intenso de toda magistratura e de servidores que, diuturnamente, contribuem para o fortalecimento da segurança pública no Estado da Bahia. Um dos objetivos da minha gestão é olhar de maneira diferenciada para a segurança do nosso cidadão, pois acredito que isso é uma responsabilidade de todas as instituições”, compartilhou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, depois de receber a…

1ª Semana Estadual de Conciliação de 2026 já começou; com mutirões em Feira de Santana e Juazeiro, ação tem enfoque em causas cíveis, de consumo, fazendárias e de família  A 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 está oficialmente aberta. A iniciativa mobiliza juízes, servidores, advogados, empresas e cidadãos em todo o estado, de 25 a 29 de maio, com enfoque em causas cíveis, de consumo, fazendárias e de família.  A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira (25), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com a participação do Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, da Desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de…

Sorteio de serventias extrajudiciais reservadas às cotas em concurso para cartórios será realizado no dia 25 de maio  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, no dia 25 de maio de 2026, às 9h, a audiência pública de sorteio das serventias reservadas às cotas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, no âmbito do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado da Bahia.  A audiência ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Pleno e será aberta ao público. O edital estabelece a reserva de vagas…