Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Ministério Público da Bahia (MPBA), promoveu, em Salvador, uma ação para fortalecer os mecanismos de garantia da liberdade religiosa e enfrentamento à intolerância motivada por crença. Nos dias 17 e 18, foi realizada a escuta qualificada de 13 lideranças, além de oficinas para construção de um documento norteador para atualização da Política de Liberdade Religiosa e Enfrentamento à Intolerância no Poder Judiciário. Intitulada “Justiça, Ancestralidade e Direito: Escuta do Observatório de Direitos Humanos aos Povos e Comunidades de Terreiro e Matriz Africana”,…

O jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial na Teoria do Garantismo Penal, proferiu, nesta terça-feira (15), a palestra “Constituição da Terra e os Desafios Contemporâneos da Democracia, da Proteção Ambiental e dos Direitos Fundamentais”. O evento, realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, marca mais uma importante etapa de internacionalização da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA).  O evento objetivou promover um espaço de diálogo entre magistratura, comunidade acadêmica e instituições públicas da Bahia acerca dos fundamentos obra “Por uma Constituição da Terra: a Humanidade em uma Encruzilhada”, de autoria do palestrante. Nesse trabalho, Ferrajoli propõe a construção de…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, quinta-feira (17), às 8h30, o Projeto “Me Proteja”, iniciativa conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça voltada à reavaliação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e à garantia do direito à convivência familiar e comunitária. O lançamento ocorre no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana.  Com o lema “Cuidar hoje – garantir amanhã”, a ação mobiliza comarcas e integrantes da rede de proteção para enfrentar situações de acolhimento prolongado e dar maior celeridade aos processos que envolvem a definição do futuro de crianças e adolescentes.  A cerimônia contará com a…

Com o intuito de discutir e alinhar ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção da infância e juventude no Estado da Bahia, o Juiz Auxiliar do Gabinete de Infância, Família e Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Arnaldo José Lemos de Souza, reuniu-se, no dia 4 de setembro, com a Promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) do Ministério Público da Bahia (MPBA).  Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à adoção do procedimento adequado nos casos de pedido…

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) opera, desde as 8 horas da última terça-feira (8), a versão 2.10 do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A migração, realizada durante o feriado prolongado de 7 de setembro, representa a maior atualização já executada no sistema processual baiano: um salto de oito versões, da 2.2 para a 2.10, acompanhado da modernização de toda a infraestrutura tecnológica que suporta a plataforma. Como ocorre em migrações dessa magnitude, e considerando o intervalo entre as versões e a dimensão da estrutura processual do TJBA, que atende…

O Projeto Pertencer será lançado nesta sexta-feira (11), a partir das 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa propõe uma atuação articulada do Poder Público em comunidades em situação de vulnerabilidade, reunindo instituições do sistema de Justiça e das áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.  A solenidade marcará, também, a instituição da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa, que inclui a participação de órgãos do Governo do Estado, da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de prever a participação de universidades e…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, nesta quarta-feira (9), ao evento “Vozes que Ecoam”, com o hasteamento da bandeira LGBTQIAPN+ e a inauguração do Banco da Diversidade, na Praça de Serviços da Corte. A programação reuniu magistrados, servidores e representantes da sociedade civil em uma manhã dedicada à visibilidade, à representatividade e às diferentes formas de expressão da comunidade LGBTQIAPN+.  O primeiro momento ocorreu em frente ao prédio do TJBA, onde a bandeira LGBTQIAPN+ foi hasteada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pela Presidente da Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade e Políticas…

O prazo de inscrição para a 25ª edição do Casamento Coletivo, em Feira de Santana, foi prorrogado até 17 de setembro. Realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana e pelos cartórios de Registro Civil, a cerimônia está prevista para o início de dezembro.  Ao todo, são 300 vagas destinadas a casais em situação de vulnerabilidade social, que poderão participar gratuitamente. Para se inscrever, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos demais critérios estabelecidos.  A iniciativa oferece aos casais a oportunidade de formalizar a união estável por meio do casamento civil, ampliando a proteção jurídica da…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu as sessões de julgamento designadas para o dia 8 de setembro. A medida foi formalizada pelo Decreto Judiciário nº 1.218/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de agosto. A suspensão é válida para as sessões ordinárias e extraordinárias dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau e, no âmbito dos Juizados Especiais, da 6ª Turma Recursal, da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.    O Decreto Judiciário nº 1.218/2026 está inserido no conjunto de medidas necessárias à atualização do sistema PJe para a versão 2.10, agendada para ocorrer durante o feriado prolongado da Independência do…

Em virtude do feriado da Independência do Brasil (celebrado no dia 7 de setembro), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na data. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025, abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas, tendo por objetivo assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.  Das 18h do dia 4 até as 8 horas de 8 de setembro, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará temporariamente indisponível, em razão de sua atualização para versão mais recente. Com isso, os prazos processuais permanecerão suspensos no período e as demandas urgentes serão recebidas,…