Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Corregedores do TJBA participam do 97º Encoge e do 9º Fórum Fundiário Nacional em Goiânia  Fotos: Acaray Martins/TJGO  Os Corregedores do Tribunal de Justiça da Bahia participaram, entre os dias 6 e 8 de maio, em Goiânia, do 97º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 9º Fórum Fundiário Nacional. Os eventos foram realizados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e reuniram corregedores, outros magistrados e equipes técnicas de tribunais de todo o país.  O TJBA foi representado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e pela Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.   “Novas temáticas foram…

Justiça que protege: TJBA destaca serviços e direitos oferecidos para quem vive a maternidade  “Quando eu a vi pela primeira vez, me permiti acolher e amar”, conta Z.S. sobre o encontro com sua filha adotiva. Hoje, a menina está com 7 anos e Z.S. ressalta: “sempre sonhei em ser mãe e, graças a Deus, tenho minhas duas filhas que são os amores da minha vida. Não sei viver sem elas”.  A felicidade da família foi possibilitada pela decisão da Vara de Família de Itaparica sobre a guarda definitiva de adoção. “Atuo como juíza junto a crianças, adolescentes e famílias há 13 anos. Acolho, diuturnamente, dores, amores, enredos, dilemas e busco sempre…

●Agência de Notícias Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > 0852026 – Título de Cidadã Baiana à Astrid Fontenelle BUSCA DE NOTÍCIAS Busca 0852026 – Título de Cidadã Baiana à Astrid Fontenelle 8 de maio de 2026 às 18:44 O Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, marcou presença na cerimônia da Assembleia Legislativa que concedeu o título de cidadã baiana à jornalista Astrid Coutinho Fontenelle de Brito. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (8). Outros Destaques Primeiro videocast do TJBA apresenta destaques da Semana Nacional de Combate ao Assédio  TJBA apresenta projeto que promove maior qualificação dos serviços…

Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas será realizada de 11 a 15 de maio; seis unidades da Fazenda Pública de Salvador participam  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará a Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas, no período de 11 a 15 de maio, com o objetivo de regularizar os dados relativos ao acervo de processos sobrestados por precedentes qualificados e ao cadastro de ações coletivas na 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª e 20ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, todas com competência administrativa.  A programação começa com um treinamento para os magistrados e servidores indicados no Ato Normativo Conjunto nº 14/2026. A atividade preparatória será aberta pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA, e…

●Agência de Notícias Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > 07/05/2026 – Visita institucional – PGE/ TJBA BUSCA DE NOTÍCIAS Busca 07/05/2026 – Visita institucional – PGE/ TJBA 7 de maio de 2026 às 17:11 O Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, recebeu nesta quinta-feira (7) a Procuradora-Geral da Bahia Barbara Carmadelli. Durante a visita institucional, as autoridades fortaleceram o diálogo e a harmonia entre as instituições.A Juíza Assessora da Presidência – Magistrados (AEP I), Liana Dumet, e os Procuradores do Estado Roberto Figueiredo e Vanesca Lopes de Araujo Politan também participaram do momento. Outros…

Feira em homenagem ao Dia das Mães acontece até sexta-feira (8), na sede do TJBA  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social, realiza uma feira em homenagem ao Dia das Mães até sexta-feira (8). Além de arrecadar itens para doação, a iniciativa tem uma programação diversificada aberta ao público.  Ao longo dos dias da ação, são promovidos serviços de estética e bem-estar; manicure e pedicure; design de sobrancelhas; hidratação, escova e protocolos capilares; além de corte de cabelo masculino. Os atendimentos são realizados mediante pagamento direto ao prestador do serviço.  Também estão sendo arrecadadas fraldas…

3ª Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação aborda saúde mental no segundo dia da programação  A 3ª Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação iniciou na segunda-feira (4) e prossegue até sexta (8), com uma programação preenchida por palestras, debates e círculos de construção de paz.   Neste segundo dia de atividades, o evento foi realizado na sede do TJBA e abordou “Reflexões do Assédio Moral na Saúde Mental”, em um painel com a presença da Desembargadora Joanice Guimarães e da Juíza substituta de 2º Grau Nartir Weber, que presidem as Comissões de Assédio do Tribunal; e as psicólogas Cleudia Fernandes e Viviane Martins.  “O assédio tem sido combatido, principalmente o assédio moral. Por isso, as comissões…

Reunião entre Presidente do TJBA e Secretário Estadual da Fazenda tem precatórios como tema  O pagamento de precatórios foi o tema da reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, e o Secretário Estadual da Fazenda, Manoel Vitório, realizada na segunda-feira (5), na sede do TJBA.  Precatórios são ordens de pagamentos expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos Municípios, dos Estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Apenas em 2025, o Estado da Bahia pagou quase R$ 2 bilhões em precatórios, o que impactou a…

TJBA apresenta projeto que promove maior qualificação dos serviços oferecidos ao cidadão    O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou, para os juízes integrantes do Projeto Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, os objetivos, as diretrizes e as metodologias de trabalho dessa iniciativa. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (30), no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no Prédio-Sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  Na oportunidade, o Desembargador Presidente afirmou que a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio é essencial para que os serviços judiciais cheguem, de forma qualificada, ao cidadão. Além disso, destacou a importância do empenho dos magistrados para o sucesso dos trabalhos. “Com o propósito de fazer o melhor para o Poder Judiciário, nós…

Prazo para inscrições do Programa de Estágio do TJBA é prorrogado até 13 de maio  O prazo de inscrições para o Programa de Estágio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi prorrogado para o dia 13 de maio. A retificação do cronograma foi publicada no dia 30 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico, e altera outras etapas do processo.   Confira o novo cronograma.  Em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), o processo seletivo é realizado por meio de prova on-line. As vagas são destinadas a estudantes de nível superior (graduação e pós-graduação), com frequência efetiva nas instituições de ensino e que tenham cumprido, no mínimo, 50%…