Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Em razão do feriado do Dia do Magistrado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 10 e 11 de agosto. A medida tem como objetivo assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.   Os prazos processuais permanecerão suspensos nos dias mencionados, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 1050/2025.   Cabe destacar que o TJBA mantém, regularmente, o plantão ordinário para análise de questões urgentes fora do horário de expediente, funcionando de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e de forma ininterrupta aos…

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença determinou a prisão preventiva de um cidadão italiano detido por importunação sexual e racismo. O crime aconteceu em uma pousada no distrito de Morro de São Paulo, localizado no município de Cairu. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (6).  Cumprindo as determinações legais e para assegurar ao acusado o amplo entendimento do ato e o exercício da defesa, foi nomeado uma intérprete para traduzir, em tempo real, a audiência. Além disso, uma cópia do dispositivo da sentença em italiano foi disponibilizada para o detido.  Segundo a decisão, o italiano abordou, na noite…

As magistradas Fabiana Andréa de Almeida Oliveira, Cláudia Valéria Panetta e o magistrado Régio Bezerra Tiba Xavier foram eleitos para compor a Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) no biênio 2026/2027. A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira (3) de forma secreta e eletrônica.    A condução do pleito ficou a cargo da Comissão Eleitoral, composta pelos juízes Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Paulo César Almeida Ribeiro e Márcio Reinaldo Miranda Braga. Ao término da apuração, o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, integrante da Comissão Eleitoral e Presidente…

O Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães se consolida como importante instrumento na garantia do direito constitucional de acesso à justiça aos cidadãos do município localizado no oeste baiano. Ao longo de nove dias de atuação, foram realizadas mais de 400 audiências, com cerca de 80% dos processos tendo sentença proferida.  “Fiquei aliviada. Estava muito nervosa, mas, depois que conversei com o juiz, me senti muito bem”, destaca mulher que teve um processo de violência doméstica julgado durante a força-tarefa promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia.  Iniciada em 27 de agosto, a ação encerra as suas atividades no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos…

fotos: TJSP Para fortalecer a atuação do Poder Judiciário no sistema prisional e socioeducativo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da reunião do Colégio Nacional de Supervisores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Conasup-GMF). O encontro reuniu magistrados(as) de todo o país para intercâmbio de experiências e debates de temas estratégicos no Tribunal de Justiça de São Paulo, na segunda-feira (3).  Presidente do Colegiado e supervisor do GMF do TJBA, o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, presidiu o evento, ao lado do juiz coordenador do GMF/TJBA, Antônio Alberto Faiçal Júnior. O encontrou contou, ainda, com a presença do presidente do TJSP, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhado de outros membros da…

A judicialização de terapias experimentais e não incorporadas foi tema de exposição realizada pelo Desembargador Mário Albiani Júnior no Integra 2026 – VIII Meeting Nacional de Integração Fontes Pagadoras e Prestadores. Realizado no último dia 30 de julho, no Hotel Deville Prime, em Salvador, o evento reuniu representantes do Poder Público, operadoras de saúde, hospitais, gestores, profissionais da área e especialistas para debater estratégias voltadas à sustentabilidade e à eficiência do sistema de saúde brasileiro.   Durante o evento, o 2º Vice-Presidente e Coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ministrou a palestra “A ótica do Poder…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, acompanhou, nesta quarta-feira (5), sessões do Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. A mobilização, que começou em 27 de julho e segue até esta sexta-feira (7), busca garantir maior celeridade aos processos que tramitam nessa comarca.  “Esse mutirão demonstra à sociedade o compromisso do Poder Judiciário da Bahia com todos os processos que estão sob a responsabilidade desta Corte”, afirmou o Desembargador Presidente.  Até esta terça-feira (4), a força-tarefa já havia realizado 395 audiências. Desse total, 325 tiveram sentença proferida, 39 audiências redesignadas e 31 convertidas em diligência. Ao todo, são 15 magistrados atuando em sessões simultâneas no Fórum Desembargador…

Luís Eduardo Magalhães recebe, nesta quarta (5) e quinta-feira (6), o 2º Encontro Regional do “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, projeto voltado ao fortalecimento da gestão judicial e à redução do tempo médio de tramitação dos processos. O encontro promove o diálogo e a troca de experiências entre unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com foco no aprimoramento dos serviços prestados à população.  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realizará a abertura da ação a partir das 9h de quarta-feira (5), no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.  “Nosso objetivo é claro: reduzir o tempo médio de tramitação dos processos na Bahia,…

Na Comarca de Ituberá, no baixo-sul da Bahia, a atuação de um magistrado reconheceu o direito à indenização e restabeleceu a dignidade de uma idosa. Após sofrer um grave acidente de ônibus, ela ficou paraplégica, perdeu o marido e a fonte de sustento da família. Com isso, passou a viver em situação de extrema vulnerabilidade ao lado do filho, que também enfrentava problemas de saúde.   Ao ouvi-la pessoalmente, o magistrado compreendeu a dimensão humana que existia por trás dos autos. Sensibilizado com a situação, assumiu o compromisso de impulsionar o processo, promoveu todas as medidas necessárias à conclusão, como a realização de perícia e a…

Magistrado  Para celebrar o Dia do Magistrado (comemorado em 11 de agosto), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresenta a série “Histórias da Magistratura”. Ao longo dos próximos dias, até a data celebrativa, serão compartilhados relatos reais que revelam como a atuação da magistratura faz a diferença na vida das pessoas.   São histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social, que refletem o compromisso diário de homens e mulheres que dedicam a carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.  Juridicamente, a função da magistratura está prevista na Constituição Federal de 1988 e detalhada na Lei Complementar…