Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Projeto “Eu Também Faço Parte do TJBA” promove círculos de construção de paz com equipe de colaboradores terceirizados    Dando seguimento ao Projeto “Eu Também Faço Parte do TJBA”, foram realizados dois círculos de construção de paz com os colaboradores terceirizados da equipe de carregadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação buscou o fortalecimento de vínculos entre a equipe.   Os círculos ocorreram nos dias 12 e 17 de junho, pela manhã, no Almoxarifado Mussurunga, local de trabalho dos carregadores. Cada encontro teve a duração média de 2 horas e contou com o total de 32 participantes. Na ocasião,…

Semana Solo Seguro: Corregedoria-Geral da Justiça atinge marca de quase 40 mil imóveis regularizados e 27 mil títulos de propriedade entregues  Sob a liderança do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, a Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ/BA), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), alcançou, na última semana, a marca de 39.906 matrículas de imóveis abertas e 27.157 mil títulos de propriedade entregues em todo o estado.  Esse resultado foi possível graças às ações realizadas durante a Semana Solo Seguro, iniciativa de âmbito nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo promover a…

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ/BA), representada pelo Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank, marcou presença no Casamento Coletivo “Enfim Juntos”, promovido pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos) Regional Barreiras, que aconteceu no dia 13 de junho, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barreiras.   O projeto, que acontece anualmente desde 2023, está em sua 3ª edição e realiza casamentos civis comunitários e gratuitos à população hipossuficiente. Na ocasião, 32 casais oficializaram a união em uma cerimônia repleta de emoção e sensibilidade. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) regulamenta e institui, por meio do Decreto Judiciário nº 468 de 17 de junho de 2025, o Programa de Integridade/Compliance do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com a finalidade de implementar e estruturar o respectivo Sistema de Integridade.   Assinado pela Presidente do Judiciário baiano – Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende –, o documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho de Integridade responsável, entre outros, por apoiar e monitorar a contratação de serviço técnico especializado para implantação do programa.   Os integrantes do Grupo de Trabalho de Integridade, cujos nomes constam no referido Decreto,…

Desembargador Geder Gomes toma posse como Presidente da 1ª turma da 2ª Câmara Criminal e conduz sua primeira sessão nesta quinta-feira (5)   Na manhã desta quinta-feira (5), os trabalhos da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foram conduzidos pelo novo Presidente, Desembargador Geder Gomes. O magistrado, que tomou posse nesse mesmo dia, ocupa o cargo anteriormente exercido pela Desembargadora Ivete Caldas, que se aposentou na terça-feira (3). A sessão, como de praxe, aconteceu na Sala de Sessão 4, no 2º andar do edifício-sede da corte.   “É uma satisfação iniciar o exercício da Presidência…