Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Fotos: Alex Costa, Sara Parente e Zé Vitor/TJCE O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (27), em Fortaleza, com a leitura da Carta de Fortaleza, documento que agrupa as principais deliberações do evento.    O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, destaca o valor de reunir toda a magistratura estadual do país para debater os problemas vivenciados e buscar soluções.    “É uma oportunidade de trocar ideias, experiências e cada um levar para si e para os tribunais tudo que foi discutido neste evento de alta magnitude.…

Unicorp-TJBA inicia diálogo com instituições de ensino superior; objetivo é implementar cursos de pós-graduação para servidores e magistrados  A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) deu início às tratativas com instituições de ensino superior tendo a finalidade de disponibilizar vagas em cursos de pós-graduação para magistrados e servidores. Na quarta-feira (25), o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, reuniu-se com representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Salvador (Unifacs).  “Este é o início das tratativas na direção de cumprir um dos pilares do planejamento da nova administração, que é a internacionalização da universidade e a verticalização do ensino”, explica o magistrado. “A Unicorp busca convênios ou termos de cooperação com outras universidades,…

Presidente do TJBA e Prefeitura de Lauro de Freitas dialogam sobre temas de interesse mútuo  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu a visita institucional da Prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, nesta terça-feira (24).  As duas autoridades trataram de pautas relevantes para a administração municipal e para a prestação jurisdicional na comarca, como o pagamento de precatórios e a construção do novo fórum, além da renovação de um termo de cooperação que versa sobre a cessão de servidores.  A Prefeita de Lauro de Freitas esteve acompanhada do Secretário da Fazenda, Ricardo Gois; do Secretário de Administração, Tássio Lima Azevedo; do Procurador Geral do Município, Jarbas Magalhães; do Procurador Fiscal, Luiz Agle;…

TJBA participa de encontro dos parceiros institucionais da Caravana dos Direitos Humanos  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prestigiou o encontro dos parceiros institucionais da Caravana dos Direitos Humanos, realizado nesta terça-feira (24), na Casa Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador. O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência, esteve presente.   Na ocasião, o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, apresentou os resultados das ações desenvolvidas pela iniciativa ao longo de 2025 e projetou as metas para 2026.  A Caravana de Direitos Humanos, que tem o TJBA como um de seus parceiros, visa à promoção da cidadania em todo o estado.…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu a visita institucional da Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, nesta segunda-feira (23).  Estiveram em pauta assuntos de interesse mútuo para o Judiciário e a advocacia, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional em Salvador e nas comarcas do interior baiano.  A comitiva da OAB-BA incluiu o Secretário-Geral Adjunto, Raphael Pitombo, a Conselheira Federal Esmeralda Oliveira, e a Assessora da Presidência, Laís Furtado. O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência do TJBA, também participou da reunião.  foto: AngelinoOAB foto: AngelinoOAB

O Superior Tribunal de Justiça realizará, este ano, a segunda edição de dois importantes encontros voltados ao fortalecimento do diálogo institucional no âmbito do Judiciário: o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 18 e 19 de maio, e o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que ocorrerá de 15 a 17 de junho.  Os eventos têm como objetivo promover a integração entre magistrados, professores e profissionais do Direito, estimulando o debate qualificado sobre temas relevantes para a jurisdição. Como parte da programação, serão discutidas propostas de enunciados previamente submetidas pelos interessados.  O…

Desembargadores Geder Gomes e Rolemberg Costa tomam posse na Diretoria da Unicorp  A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) tem uma nova diretoria. No final da tarde de segunda-feira (9), o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes tomou posse como Diretor-Geral, ao lado do Desembargador Rolemberg Costa, o novo Diretor-Adjunto, e da Juíza Patrícia Cerqueira, Coordenadora-Geral.    Clique e veja as fotos da solenidade.    “É um momento de grande importância e expectativa. Tenho certeza de que iremos colher resultados positivos”, afirmou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “Nossos esforços serão grandiosos e nossa universidade vai se sobressair frente a outros tribunais”, acrescentou.    O pátio da Unicorp ficou pequeno…

Presidente do TJBA recebe representantes da imprensa para um bate-papo sobre as prioridades da gestão  Na busca de uma aproximação aberta e transparente com toda a sociedade, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, se reuniu, na manhã desta terça-feira (10), com jornalistas de diversas emissoras para um bate-papo.   Entre os pontos esclarecidos pelo presidente, estiveram as prioridades da gestão: plantão do judiciário no carnaval; acesso à justiça;  enfrentamento à violência contra a mulher; custas judiciais; inteligência artificial; celeridade processual; sustentabilidade; sistema prisional; e concurso para magistrados.    “Eu acho que o Poder Judiciário sempre esteve com vontade de estar próximo da imprensa. Existem situações, às vezes, que não afastam, mas também não agregam.…

Com o objetivo de garantir o atendimento das demandas urgentes e restabelecer direitos violados, setenta juízes(as) serão escalados para trabalhar no Plantão Judiciário de 1º Grau durante o Carnaval. O plantão começa às 18h do dia 11 de fevereiro e só termina às 8h do dia 19, com abrangência em todo o estado.   Durante o período da folia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. Os prazos processuais estarão suspensos. Os expedientes endereçados ao plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).  São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão;…

Corregedoria Geral da Justiça realiza esforço concentrado na Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, iniciou, no dia 9 de fevereiro, o esforço concentrado para atuar no saneamento da Vara Cível na Comarca de Conceição do Coité. O esforço concentrado é uma ação estratégica para aumentar a celeridade e reduzir o acúmulo de processos.  A solenidade contou com a presença do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Salomão Resedá; do Juiz da Vara Cível, Thiago Mattos de Matos; do Juiz da Vara Criminal, Gerivaldo Alves Neiva; e de representantes da OAB, Ministério Público, Procuradoria Municipal, Câmara de Vereadores, além dos juízes que participarão dos trabalhos, coordenados pela Juíza Auxiliar da…