Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra participou da solenidade de posse do Conselheiro Josias Gomes da Silva no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), na segunda-feira (9).  Representando o Poder Judiciário, o magistrado integrou a mesa de honra ao lado do Presidente do TCE-BA, Conselheiro Gildásio Penedo Filho, do Governador Jerônimo Rodrigues e do Vice-Governador Geraldo Júnior, entre outras autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo baianos.  “A representação do Tribunal em qualquer evento institucional de qualquer órgão é sempre importante porque é a presença de um dos poderes, no entendimento que precisa ter com todos os órgãos. No final das contas, é…

A busca pelo diálogo e pela construção conjunta por uma justiça mais célere e justa. Esse foi o objetivo da reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, com os representantes dos sindicatos dos servidores.   “Essa é uma demonstração de que as portas da administração do Tribunal estão sempre abertas para as pessoas que trabalham conosco”, afirmou o Presidente após o encontro desta segunda-feira (9), no Gabinete da Presidência.  Reajuste linear, plano de cargos e salários e programas que envolvam o cuidado com a saúde mental dos servidores foram os pontos centrais da reunião, além da elevação dos níveis de progressão e o auxílio social para aposentados.   “Fui sempre do abraço, da…

O Poder Judiciário da Bahia está no circuito do Carnaval 2026 de Salvador, pela primeira vez, com um Posto de Informações. Nas redes sociais, em mídias do metrô e em mobiliários das ruas da capital baiana, uma campanha institucional anuncia a novidade e orienta o folião para buscar o atendimento, quando necessário.  O posto, localizado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em frente ao antigo ISBA, com juízes(as) e servidores(as) de plantão, estará aberto das 16h às 8h, em todos os dias da festa. No local, serão prestados esclarecimentos e orientações à população.  A iniciativa mostra à população que o Judiciário está mais próximo e reforça o papel de orientação, acolhimento, informação e proteção de direitos, especialmente para mulheres, crianças e adolescentes.   A imagem da…

“Ser partícipe dessa obra me preenche como pessoa”, afirma o novo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rotondano  A emoção tomou conta do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa na manhã de quinta-feira (5). Em uma cerimônia repleta de simbolismo, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano reafirmou o compromisso assumido na sessão plenária de segunda-feira (2): conduzir o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos próximos dois anos.    “Acredito que a premissa maior para uma gestão deve ser o cuidado pelo seu bom funcionamento, pela sua imagem, pela sua credibilidade. Eu sou servidor público por vocação e me realizo cuidando de gente. Ser partícipe dessa obra me preenche como…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu no Fórum Ruy Barbosa, a solenidade comemorativa e simbólica de posse da nova Mesa Diretora do biênio 2026/2028. O ato reuniu familiares, magistrados, servidores e autoridades. Durante o rito, cada integrante foi conduzido ao Salão Nobre por colegas Desembargadores escolhidos como forma de representar a união entre os magistrados e de apadrinhar o início da nova jornada administrativa na Corte mais antiga das Américas, ressaltando a dimensão humanística do momento. As entradas foram embaladas por trilhas musicais selecionadas pelos empossados e acompanhadas por discursos que explicitam compromissos, valores e expectativas para a gestão que se inicia.  A composição…

O Juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas tomou posse, nessa quinta-feira (5), como Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) para o triênio 2026-2029.  A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa e contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.    Também foram empossados os Desembargadores Manuel Bahia (1ª Vice-Presidente); Julio Travessa (2º Vice-Presidente), que presidiu a associação no triênio anterior; e a Desembargadora aposentada Delma Margarida Gomes Lôbo (3ª Vice-Presidente). Ainda tomaram posse, na ocasião, os membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.   “Espero conseguir fazer um bom trabalho e representar à altura a magistratura. A expectativa que…

Cerimônia de Posse da nova Diretoria da Unicorp será realizada no dia 9 de fevereiro  No dia 9 de fevereiro, às 17h30, irá acontecer a posse da nova Diretoria da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  O desembargador Geder Luiz Rocha Gomes foi nomeado para o cargo de Diretor-Geral, com mandato de dois anos e, como adjunto, assumirá o desembargador Rolemberg Costa.    A solenidade será realizada nas dependências da Unicorp, localizada no Anexo II do edifício-sede, com a presença do Presidente do TJBA, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Carnaval 2026: Presidente do Poder Judiciário tem reunião de alinhamento com juízes que participarão do plantão Os juízes que atuarão nas audiências de custódia e no Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia no Carnaval de Salvador estiveram reunidos com o Desembargador Presidente José Rotondano, na tarde desta quarta-feira (4). Em pauta, o fluxo de trabalho e alinhamento para que todos os atendimentos aconteçam de forma ágil.  Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terá um Posto de Informações na maior festa popular de rua do planeta. Localizado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), o espaço contará com juízes(as) e servidores(as) de plantão, das 16h às 8h, em todos os dias da folia. O propósito é atender e orientar a população, bem como proteger…

CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência; evento voltado à qualificação do Sistema de Justiça integra programação  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Saúde, promove a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, de 1º a 8 de fevereiro. A iniciativa busca fomentar discussões sobre o tema, disseminar informações sobre medidas protetivas e educativas, bem como sensibilizar os jovens a tomarem decisões conscientes sobre sua saúde reprodutiva.  Como parte das ações, será realizado, no dia 5 de fevereiro, das 9h às 12h, um evento nacional, no Auditório Emílio Ribas, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo YouTube.  Voltado à qualificação da atuação do Sistema de Justiça e ao fortalecimento da articulação com a…

Revista Consenso: prazo para submissão de artigos segue aberto até dia 8 de fevereiro  Pesquisadores, servidores e demais interessados em participar da 7ª edição da Revista Consenso, publicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizada por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), têm até o dia 8 de fevereiro para enviar seus artigos.   Com o tema “O protagonismo das mulheres na Justiça Restaurativa”, a revista convida à apresentação de produções acadêmicas e institucionais que evidenciem experiências, práticas e reflexões voltadas ao fortalecimento da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário e da sociedade.  Serão aceitos trabalhos inéditos ou já…