Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, recebeu a visita institucional da Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, nesta quarta-feira (8).   As duas autoridades trataram de assuntos relacionados à Comarca de Cachoeira, localizada no Recôncavo baiano.  A Secretária de Estratégia e Projetos do TJBA, Viviane Oliveira, e a assessora Caroline Reis também participaram da reunião. 

Instrução Normativa da Corregedoria-Geral recomenda audiências concentradas, protetivas e socioeducativas na área de infância e juventude  A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia publicou a Instrução Normativa nº 7/2026, que estabelece diretrizes para o aprimoramento da atuação do Judiciário na área da infância e da juventude no estado.  O documento recomenda aos magistrados a realização de audiências concentradas, protetivas e socioeducativas nas unidades judiciárias com competência na área, com o propósito de reavaliar medidas aplicadas a crianças e adolescentes e garantir maior eficiência às decisões judiciais.  As audiências devem assegurar a participação efetiva da criança, do adolescente e de seus responsáveis legais, além da atuação integrada dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.   Recomenda-se, ainda, que…

O Desembargador Paulo Jorge, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tomou posse para um mandato de dois anos como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ato ocorreu segunda-feira (6), na sede do TRE-BA, em uma breve solenidade perante o Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo da Matta, e de outros pares.   “A desinformação, a manipulação algorítmica e os conteúdos forjados pela inteligência artificial não são apenas ameaças abstratas e distantes.  São a realidade concreta do processo eleitoral que este tribunal será chamado a atuar nos próximos meses. Enfrentá-los exigirá de cada um de nós não apenas rigor jurídico, mas formação técnica permanente, abertura ao diálogo com especialistas e, sobretudo, a…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Comitê de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O colegiado atuará em articulação com a Controladoria do Judiciário – órgão de controle interno -, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução CNJ nº 410/2021, que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário.  De caráter consultivo e deliberativo, o comitê passa a integrar a estrutura permanente de governança do TJBA, vinculado diretamente à Presidência. É destinado ao apoio, ao acompanhamento, à avaliação e ao aprimoramento contínuo do Sistema de Integridade.   Parte do trabalho será produzir…

Em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o webinário “Acesso à Proteção e Qualificação da Resposta Judicial: divulgação do Ligue 180 e diretrizes para tramitação das medidas protetivas de urgência”. O seminário virtual será realizado no dia 7 de abril, às 9h, e discutirá estratégias para ampliar o acesso a canais de denúncia e qualificar a atuação do sistema de justiça.  Gratuito e aberto ao público, o evento será realizado na plataforma Microsoft Teams, com transmissão pelo YouTube do CNJ. Haverá emissão de certificado para todos participantes.  Inscreva-se aqui   A programação abordará dois eixos principais: a divulgação do Ligue 180 como porta de entrada para a…

TJBA institui Sistema SAPRE com foco na padronização e celeridade na gestão de precatórios e RPVs  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assinou, nesta quarta-feira (1º), o ato normativo que institui o funcionamento do Sistema de Administração de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SAPRE) no Judiciário baiano. O ato aconteceu na sede do TJBA e foi prestigiado por representantes de órgãos do sistema de Justiça no estado.  Utilizado em diversos tribunais do Brasil, o sistema tem como objetivo padronizar procedimentos e assegurar maior eficiência, controle e celeridade na administração das requisições contra a Fazenda Pública.  “Neste biênio,…

Presidente do TJBA destaca serviços do Judiciário para o cidadão em entrevista a emissora de TV Com o objetivo de aproximar o Judiciário do cidadão e levar ao conhecimento do público os serviços disponibilizados pelo Tribunal baiano, o Presidente José Rotondano participou do Programa Bahia no Ar, da Rede Record. A entrevista foi transmitida às 7h desta quarta-feira (1º). “Quero que as pessoas tenham a ideia de que o Poder Judiciário e o juiz são acessíveis. Não abro mão de estarmos perto do povo”, salientou.    Um dos destaques da entrevista foi o TJBA Zela, aplicativo lançado no mês de março que possibilita a solicitação da Medida Protetiva de Urgência de forma ágil e acessível. O acesso à…

TJBA passará por inspeção do CNJ entre 6 e 10 de abril; prazos processuais serão mantidos  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia passará por uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 6 e 10 de abril de 2026. A ação foi regulamentada por portaria e os trabalhos foram delegados ao Desembargador Arnoldo Camanho de Assis e ao Juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.  A inspeção realizará atividades das 9h às 17h, abrangendo a verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. Durante todo…

TJBA assina Termo de Cooperação com o Município de Guanambi para a instalação do Projeto Laboratório Jurídico   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) assinou, na manhã desta quarta-feira (1º), um Termo de Cooperação Técnica com o Município de Guanambi, localizado a 676 quilômetros de Salvador, para a execução do Projeto Laboratório Jurídico.   Assinaram o documento o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano,  e o Prefeito da cidade, Nal Azevedo. O Termo visa fomentar a cooperação institucional e o diálogo entre as instituições.    O Laboratório Jurídico funciona como um espaço de formação e prática qualificada, de modo a fortalecer a preparação profissional dos estudantes.    A cooperação está…

TJBA participa da entrega de certidões de óbito retificadas dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar  O 1° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Josevando Andrade, participou da 4ª solenidade de entrega das certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas por perseguição política durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Familiares de 27 vítimas receberam os documentos nesta terça-feira (31), no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.  “Evento de fundamental importância quando se procede à retificação das certidões de óbito das pessoas que foram torturadas, mortas e desaparecidas no golpe iniciado…