Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Semana da Memória: Podcast Saiba Mais debate sobre a Guerra de Canudos e reflete sobre a importância de o Estado voltar-se a questões sociais  Os 130 anos da deflagração da Guerra de Canudos, um dos principais movimentos de resistência da história do Brasil, são o tema da Semana da Memória 2026, entre os dias 11 e 15 de maio. Para falar sobre a importância de o Estado voltar-se a questões sociais e sobre os principais pontos e as curiosidades do movimento, o Podcast Saiba Mais recebeu o Presidente da Comissão de Memória, Desembargador Cássio Miranda.  “Antônio Conselheiro estabelece, em Canudos, uma sociedade em…

TJBA participa do Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participará do Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim), a ser realizado no dia 12 de maio, em Salvador. Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em parceria com a Polícia Civil do Estado da Bahia, o evento visa fomentar a integração e o intercâmbio de experiências entre os titulares das Unidades de Recuperação de Ativos das Polícias Civis das 27 unidades da Federação e das Unidades Especializadas no Combate ao Crime Organizado.  O encontro objetiva fortalecer o…

TJBA prestigia lançamento de livro comemorativo dos 60 anos da Procuradoria-Geral do Estado  O Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Desembargador Presidente José Rotondano no lançamento do livro “Casos e Causos da PGE-BA: entre prazos, cafezinhos e risadas”.   O evento ocorreu nesta sexta-feira (24), no Museu de Arte Moderna da Bahia, em Salvador, integrando a programação comemorativa dos 60 anos da Procuradoria-Geral do Estado.  “Esses casos e causos vão ser degustados por mim com muita felicidade, porque a Procuradoria, assim como o Poder Judiciário, é composto de pessoas que sentem, choram, ficam alegres. Essa ação – que se implementa hoje – humaniza…

24-04-2026 – Exposição Tabuleiro das Artes – J Fernando e Rafaela Anjos – Átrio TJBA 24 de abril de 2026 às 16:16

Ciente da importância da integração entre os órgãos do Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve presente nas cerimônias de posse das mesas diretoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2026-2028.  O Desembargador Maurício Kertzman Szporer representou o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, nas solenidades que ocorreram em Brasília.  Na quarta-feira (22), foi empossada a nova administração do TJDFT, composta pelos Desembargadores Jair Soares, como Presidente; Fernando Antonio Habibe Pereira, como 1º Vice-Presidente; Teófilo Rodrigues Caetano Neto, como 2º Vice-Presidente; e Arnoldo Camanho de Assis, como Corregedor da Justiça. …

2º Mutirão PopRuaJud encerra com mais de 6 mil atendimentos gratuitos para a população em situação de rua  A chuva intensa não foi empecilho para a continuidade dos trabalhos no segundo dia do Mutirão PopRuaJud Bahia, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com 19 instituições. Ao final de dois dias de ação, mais de 6 mil atendimentos foram realizados.   As atividades começaram na quarta-feira (22) e se encerraram nesta quinta (23), no Trapiche Barnabé, em Salvador. Francisco Miranda, 43 anos, ficou tão satisfeito com os serviços oferecidos na quarta-feira que voltou na quinta. “Isso aqui vai me dar uma chance…

Mutirão PopRuaJud: primeiro dia fecha com mais de 2 mil atendimentos gratuitos para pessoas em situação de rua e resgata esperança de uma vida melhor  “Perdi o emprego (era vigilante), briguei com a família, minha dívida virou uma bola de neve”, contou, com lágrima nos olhos, Amisael Botelho, morador do Recife, que vive nas ruas de Salvador há cerca de 20 dias, na tentativa de fugir do passado. Ele participa da 2ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJBA) em conjunto com 19 instituições parceiras, nesta quarta e quinta-feira (22 e 23/4), no Trapiche Barnabé, em Salvador. Só no primeiro dia, cerca…

Resolução de conflitos institucionais por meio de procedimento restaurativo é tema de novo episódio do podcast Saiba Mais  No novo episódio do Podcast Saiba Mais, da Rádio Web TJBA, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, e o Juiz João Paulo da Silva Bezerra, membro da Comissão Permanente de Ética, falam sobre a parceria entre os dois colegiados com vistas à oferta de um caminho alternativo, por meio de procedimento restaurativo, para a solução de conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  Durante a conversa, além de falarem sobre a motivação da parceria e o seu funcionamento, os convidados esclarecem sobre o que é a Justiça Restaurativa e…

Mutirão PopRuaJud Bahia começa nesta quarta-feira (22), com atendimentos e serviços gratuitos para a população em situação de rua  O 2º Mutirão PopRuaJud Bahia, iniciativa que reforça o compromisso com a garantia de direitos e o atendimento integral à população em situação de rua, começa na quarta-feira (22), no Trapiche Barnabé, em Salvador. Múltiplos serviços serão prestados gratuitamente por diferentes instituições públicas e privadas. Haverá atendimentos nas áreas de justiça, saúde, assistência social, empregabilidade e cidadania.  A solenidade de abertura será prestigiada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Rotondano, às 14h. No entanto, as ações voltadas à população começam mais…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Tiradentes   Em razão do feriado de Tiradentes, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 20 e 21/04 (segunda e terça-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência.  Os prazos processuais estarão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025.  De segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas aos sábados e domingos, o TJBA atua em caráter…