Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas tomou posse, nessa quinta-feira (5), como Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) para o triênio 2026-2029.  A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa e contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.    Também foram empossados os Desembargadores Manuel Bahia (1ª Vice-Presidente); Julio Travessa (2º Vice-Presidente), que presidiu a associação no triênio anterior; e a Desembargadora aposentada Delma Margarida Gomes Lôbo (3ª Vice-Presidente). Ainda tomaram posse, na ocasião, os membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.   “Espero conseguir fazer um bom trabalho e representar à altura a magistratura. A expectativa que…

Cerimônia de Posse da nova Diretoria da Unicorp será realizada no dia 9 de fevereiro  No dia 9 de fevereiro, às 17h30, irá acontecer a posse da nova Diretoria da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  O desembargador Geder Luiz Rocha Gomes foi nomeado para o cargo de Diretor-Geral, com mandato de dois anos e, como adjunto, assumirá o desembargador Rolemberg Costa.    A solenidade será realizada nas dependências da Unicorp, localizada no Anexo II do edifício-sede, com a presença do Presidente do TJBA, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Carnaval 2026: Presidente do Poder Judiciário tem reunião de alinhamento com juízes que participarão do plantão Os juízes que atuarão nas audiências de custódia e no Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia no Carnaval de Salvador estiveram reunidos com o Desembargador Presidente José Rotondano, na tarde desta quarta-feira (4). Em pauta, o fluxo de trabalho e alinhamento para que todos os atendimentos aconteçam de forma ágil.  Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terá um Posto de Informações na maior festa popular de rua do planeta. Localizado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), o espaço contará com juízes(as) e servidores(as) de plantão, das 16h às 8h, em todos os dias da folia. O propósito é atender e orientar a população, bem como proteger…

CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência; evento voltado à qualificação do Sistema de Justiça integra programação  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Saúde, promove a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, de 1º a 8 de fevereiro. A iniciativa busca fomentar discussões sobre o tema, disseminar informações sobre medidas protetivas e educativas, bem como sensibilizar os jovens a tomarem decisões conscientes sobre sua saúde reprodutiva.  Como parte das ações, será realizado, no dia 5 de fevereiro, das 9h às 12h, um evento nacional, no Auditório Emílio Ribas, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo YouTube.  Voltado à qualificação da atuação do Sistema de Justiça e ao fortalecimento da articulação com a…

Revista Consenso: prazo para submissão de artigos segue aberto até dia 8 de fevereiro  Pesquisadores, servidores e demais interessados em participar da 7ª edição da Revista Consenso, publicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizada por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), têm até o dia 8 de fevereiro para enviar seus artigos.   Com o tema “O protagonismo das mulheres na Justiça Restaurativa”, a revista convida à apresentação de produções acadêmicas e institucionais que evidenciem experiências, práticas e reflexões voltadas ao fortalecimento da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário e da sociedade.  Serão aceitos trabalhos inéditos ou já…

TJBA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028; Desembargador José Rotondano é o novo Presidente  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu posse à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira (2). O novo Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado pela Desembargadora Cynthia Resende, que liderou o Judiciário baiano nos últimos dois anos.    Na sequência, o Chefe do Poder Judiciário da Bahia empossou os demais membros da Mesa Diretora: os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial).   “O meu compromisso é melhorar o Poder Judiciário e torná-lo mais próximo da sociedade. Toda a minha trajetória…

Prazo para envio de artigos para a 7ª edição da Revista Consenso segue aberto até 8 de fevereiro  As inscrições para a seleção de artigos científicos da 7ª edição da Revista Consenso foram prorrogadas até o dia 8 de fevereiro. Nesta edição, os textos devem abordar o tema “O protagonismo das mulheres na Justiça Restaurativa”.    Acesse o edital aqui  Os trabalhos, que podem ser inéditos ou não, servirão de fonte de pesquisa e referência para o Poder Judiciário.  Os interessados devem elaborar o trabalho acadêmico em língua portuguesa e enviar em formato Word para o e-mail revistaconsenso@tjba.jus.br, com o assunto “Revista Consenso 7ª Edição”.  O objetivo da revista é promover a reflexão e o aprofundamento sobre Justiça Restaurativa, por meio da…

Revista Entre Aspas seleciona artigos jurídicos e boas práticas para publicação na 13ª edição; inscreva-se  Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores já podem inscrever artigos jurídicos ou de boas práticas para a 13ª edição da Revista Entre Aspas. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), divulgou, na segunda-feira (19), o edital que regulamenta a seleção das publicações.   Nesta edição, os artigos devem discorrer sobre o tema “Democracia e Poder Judiciário: garantia de direitos e proteção ao Estado Democrático”. A data-limite para submissão dos textos é dia 27 de abril de 2026. Os interessados devem enviar o conteúdo eletronicamente para o e-mail revistaentreaspas@tjba.jus.br, com os dados de…

TJBA Mais Cidadão registra 2.684 atendimentos gratuitos de saúde e cidadania à população de Ilhéus  A 10ª e última edição do projeto TJBA Mais Perto, realizada na Comarca de Ilhéus nos dias 21 e 22 de janeiro, foi um sucesso. E, em paralelo à programação voltada aos magistrados e servidores, houve mais uma edição do TJBA Mais Cidadão, que ofereceu serviços gratuitos à população. A iniciativa registrou 2.684 atendimentos ao longo desses dois dias.  Acesse as fotos do evento  Exames de ultrassom, eletrocardiograma e laboratoriais, emissão de documentos, vacinas e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis foram oferecidos, além dos serviços judiciais. Tudo gratuitamente.  O primeiro dia contabilizou 1.299 pessoas atendidas, número superado no segundo dia, com 1.385. Duas dessas…

O Tribunal de Justiça da Bahia encerrou uma jornada de entregas no Sul do estado com a inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Comarca de Ilhéus, nesta quarta-feira (21). Com 11 mil m² de área construída, o equipamento está distribuído em quatro pavimentos e se torna referência como um espaço moderno, acessível, sustentável e seguro para oferecer à sociedade o desenvolvimento das atividades judiciais.  Acesse as fotos do evento  A inauguração foi conduzida pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco devido à impossibilidade de comparecimento da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA. Autoridades de todos os Poderes prestigiaram o evento, incluindo o Prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior; o Presidente da Câmara Municipal, César Porto, e…