Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA adota o Elos Minuta IA, sistema de inteligência artificial oficial do Judiciário baiano; ferramenta auxilia magistrados e servidores em atos processuais  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá um passo histórico ao adotar um sistema de inteligência artificial oficial para uso cotidiano. Trata-se do Elos Minuta IA, que vai auxiliar magistrados e servidores lotados nos gabinetes de 1º e 2º graus a minutar atos processuais.   A novidade foi anunciada em primeira mão pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante a solenidade de implantação do Eproc, em Santo Antônio de Jesus, e será lançada oficialmente na…

Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do TJBA, é eleito Presidente do Fonaje e lança obra jurídica durante encontro nacional em Porto Alegre  A magistratura baiana vive um marco histórico. Nesta sexta-feira (14), o Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva foi eleito Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o período 2025/2026. Ele se torna o primeiro magistrado da Bahia a assumir a presidência da entidade, consolidando a crescente relevância do Judiciário baiano no cenário nacional.  “É um dia muito especial não só para mim, mas acho que para a magistratura baiana porque pela primeira vez, após 27…

Tribunal Pleno homologa inscrições de candidaturas à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) homologou, por unanimidade, as inscrições de todos os Desembargadores candidatos aos cargos de direção da corte para o biênio 2026-2028. A homologação aconteceu nesta sexta-feira (14), durante sessão do Tribunal Pleno.   Foram homologadas as candidaturas para a Mesa Diretora, composta por cinco cargos: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial.   Houve ainda a homologação das candidaturas para os cargos de Ouvidor Judicial e seu respectivo substituto, e para vagas no Órgão Especial e no…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aderiu à campanha “24 Horas pelo Diabetes”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia em todo o país, no mês de novembro. A ação tem como objetivo alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença, que afeta milhões de brasileiros e pode causar complicações graves, como a retinopatia diabética, que é uma das principais causas de cegueira evitável no mundo.  Como parte do apoio institucional, o TJBA iluminará suas fachadas na cor azul, símbolo da campanha e da luta global contra o diabetes. Em Salvador, o prédio-sede…

TJBA realiza o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”; confira a programação  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica” no dia 25 de novembro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.  A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estará na mesa de abertura ao lado do Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Jatahy Júnior, e da Presidente da Coordenadoria da Mulher e do Fórum Permanente de Violência contra a Mulher, Desembargadora Nágila Brito. Também estarão presentes o Corregedor-Geral da Justiça,…

Desembargadora Nágila Brito e equipe da Coordenadoria da Mulher representam o TJBA no XVII Fonavid em São Luís  A Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, participa, ao lado dos juízes Mirna Fraga Souza de Faria, Ana Cláudia de Jesus Souza, Alerson do Carmo Mendonça e Wagner Ribeiro Rodrigues – membros da Coordenadoria – e da servidora Patricia Oliveira do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em São Luís. O evento, que…

TJBA passa a utilizar o Eproc, novo sistema de processo judicial eletrônico; implantação ocorre, em caráter piloto, na Comarca de Santo Antônio de Jesus  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passou a utilizar, a partir desta terça-feira (11), o Eproc, novo sistema de processo judicial eletrônico que vai substituir, gradativamente, o PJe. Estabilidade, automação e customização são apontadas como as principais virtudes do novo sistema. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou de perto o início desta nova etapa na Comarca de Santo Antônio de Jesus.  Inicialmente, a implantação ocorre, em caráter piloto, na 2ª e…

Novembro Negro: Podcast Justiça Explica destaca ações do Judiciário no combate ao racismo  Um momento de reflexão e reconhecimento das lutas pela igualdade racial no Brasil. O Novembro Negro ressalta a força, a resistência e a resiliência da população afro-brasileira. Por isso, o podcast Justiça Explica deste mês trata sobre a importância da campanha e as ações do Judiciário no combate ao racismo.  O convidado do episódio foi o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Cidis tem como missão a…

TJBA realiza o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica” no dia 25 de novembro A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, em conjunto com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e o Fórum Permanente de Violência contra a Mulher, o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”. Na oportunidade, será lançado, também, o Programa de Formação Continuada dos Oficiais de Justiça.  O evento ocorre no dia 25 de novembro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, e tem…

TJBA instala 2ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher e mais um Cejusc em Feira de Santana  O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é uma prioridade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Prova disso é a instalação da 2ª Vara especializada no tema na comarca de Feira de Santana. Distante 108 quilômetros de Salvador, a cidade agora dispõe de mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).   A instalação dos equipamentos aconteceu na manhã desta sexta-feira (7), durante uma cerimônia com a presença da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende. A ocasião…