Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Presidente do TJBA entrega Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia a sete Desembargadores  O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, nesta sexta-feira (5), a entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia para sete Desembargadores e para o diretor da Associação Bahiana de Medicina, Hélio Braga. A sessão solene aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno.  Os Desembargadores condecorados foram: Cláudio Césare Braga Pereira; Renato Ribeiro Marques da Costa; Ricardo Régis Dourado; Nivaldo dos Santos Aquino; Raimundo Nonato Borges Braga; Alberto Raimundo Gomes dos Santos; e Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton.  Principal comenda…

Projeto Arquivamento Responsável amplia resultados e registra crescimento superior a 200% na arrecadação de custas remanescentes  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem colhido resultados expressivos com o Projeto Arquivamento Responsável, executado pelo Núcleo de Suporte à Baixa Processual, Apuração e Cobranças das Custas Remanescentes. No período de janeiro a novembro de 2025, a iniciativa contemplou 71 cartórios integrados e varas da capital e do interior, distribuídos em 19 comarcas.   Os resultados consolidados em 11 meses indicam um aumento de 201,84% na arrecadação de custas remanescentes nas unidades judiciais capacitadas em comparação com o total arrecadado por essas mesmas…

Comissão Regional de Soluções Fundiárias visita imóvel pivô de conflito fundiário na Ilha de Itaparica  O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, visitou uma área em litígio por posse de terra no município de Vera Cruz, situado na Ilha de Itaparica. O objetivo da visita técnica à Fazenda Rocha Pedrão do Caribú e Parapatinga, realizada na terça-feira (2), foi conhecer o local da ocupação e a realidade de seus ocupantes, a fim de mediar uma solução consensual para o conflito fundiário que envolve o imóvel.  A comissão foi representada na ocasião pela Juíza…

Desembargadores do TJBA participam e recebem homenagens em evento de comemoração dos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve presente nas comemorações do aniversário de 40 anos da Defensoria Pública da Bahia, nessa quarta (3) e quinta-feira (4). Na oportunidade, Desembargadores e Juízes foram agraciados com o Prêmio “Personalidades Notáveis” e integraram a programação de palestras.   Na quarta-feira, o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), recebeu o prêmio das mãos da Defensora Pública Geral, Camila Canário. Na quinta-feira, o Desembargador José…

TJBA alcança marca de 2.045 sessões do Tribunal do Júri em 2025; número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a marca de 2.045 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. O número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para 2025, que era de 1.000 sessões do Júri e que foi alcançada em agosto.   O resultado é fruto dos esforços do TJBA na garantia da celeridade processual e no combate aos crimes contra a vida, por meio do Projeto “TJBA Mais Júri”, instituído pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina…

Presidente do TJBA marca presença no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis  Durante os dias 1º e 2 de dezembro, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participa do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Florianópolis (SC). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o objetivo de avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2026 e divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2025.   Ao longo dos dois dias de evento, juristas se reúnem para…

O Desembargador Geder Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi eleito, na última sexta-feira (28), novo titular da cadeira 16 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. O magistrado sucederá o Desembargador João Augusto Pinto, que faleceu em agosto deste ano.  “Ao longo dos meus 25 anos de magistério e 41 anos de atividade profissional na área jurídica, sempre procurei não me desvencilhar da parte acadêmica. Portanto, integrar a Academia — que é no estado da Bahia uma das instituições mais importantes e mais férteis do ponto de vista do mundo jurídico acadêmico — é uma honra”, afirmou o…

Tribunal do Júri de Salvador condena homem a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra ex-companheira   O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou, na quinta-feira (27), o réu C.V.S.S a uma pena de 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O julgamento foi presidido pelo Juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva.  O crime ocorreu em 16 de dezembro de 2024, em um shopping localizado no bairro do Itaigara. De acordo com a denúncia, o réu foi ao local de trabalho da…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou o 6º Workshop Espiritualidade e Justiça, nesta sexta-feira (28). Organizado pela Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame), o evento reuniu magistrados, servidores e membros da comunidade para um diálogo sobre a relação entre espiritualidade, bem-estar emocional e práticas judiciais. O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva esteve presente.  Com o tema central “Saúde Mental e Espiritualidade”, a programação no Auditório Desembargadora Olny Silva foi conduzida pela Juíza Jeine Vieira Guimarães, delegada da Abrame na Bahia, que destacou a importância de reconhecer que o trabalho no Judiciário é atravessado por dimensões humanas que vão além…

TJBA intensifica ações de enfrentamento ao feminicídio; iniciativa reforça os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher   Na Bahia, foram registrados, de janeiro a outubro de 2025, 85 casos de feminicídio. Em 2024, foram 111 registros. É o terceiro estado com o maior número de mulheres assassinadas. Perde, apenas, para São Paulo e Minas Gerais, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Governo Federal.   Os números expõem a necessidade do enfrentamento contínuo a esse tipo de violência. Pauta que é prioridade para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher.    Dentro das ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica, o TJBA divulga a campanha…