Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

CNJ promove curso de aperfeiçoamento sobre Justiça Penal e Justiça Juvenil; magistrados e servidores do TJBA podem participar  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza o curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. A capacitação é gratuita, on-line e voltada a magistrados e servidores do Poder Judiciário.  A iniciativa integra o Programa Fazendo Justiça e tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as resoluções do CNJ, esclarecendo aspectos práticos de sua aplicação…

Iaçu: TJBA reinaugura Fórum da Comarca e promove o avanço do Judiciário no interior do estado  “As pessoas já entram felizes pela reforma. O Fórum está impecável”. A declaração é da servidora Rita de Cássia Pereira, Administradora do Fórum da Comarca de Iaçu há 32 anos. Localizada a 279 quilômetros de Salvador, a cidade conta, agora, com uma unidade judiciária revitalizada e mais preparada para receber os cidadãos.  Na manhã desta quinta-feira (6), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reinaugurou o Fórum Deputado Luís Eduardo Magalhães durante uma cerimônia no Salão do…

Comarcas de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos receberão novas instalações O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos próximos dias, uma série de inaugurações e ações que reforçam o compromisso com a ampliação do acesso à Justiça e com a melhoria da estrutura do Judiciário no interior do estado.  Nesta sexta-feira (7), às 9h, será instalada a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, conforme o Decreto Judiciário nº 986/2025, assinado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.   A nova unidade se alia às ferramentas…

Projeto Pontes do Saber promove palestra sobre os caminhos para a magistratura com estudantes da UNIFTC  O projeto Pontes do Saber, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária, realizou mais uma edição na manhã desta terça-feira (4), dessa vez na UNIFTC, em Salvador. O encontro foi conduzido pelo Juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), que ministrou a palestra “Os Caminhos para a Magistratura: Desafios, Vocação e Propósito”.  Voltado para estudantes e professores de Direito, bem como para…

Inscrições para participar de capacitação do CNJ sobre alternativas penais para casos de tráfico privilegiado seguem abertas  Interessados em participar dos encontros regionais sobre grupos de responsabilização sobre drogas voltados para casos de tráfico privilegiado no âmbito das alternativas penais podem se inscrever até o dia 22 de novembro.   Voltada a profissionais da equipe multidisciplinar do Poder Judiciário diretamente responsáveis pela execução de alternativas penais, a iniciativa integra o Plano Nacional de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras (PENA JUSTA), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e visa reduzir o encarceramento por meio da qualificação da Política…

Unicorp promove evento sobre Violência Doméstica e Familiar e lançamento da 12ª edição da Revista “Entre Aspas”  Com o intuito de promover um espaço de debate e reflexão sobre a violência doméstica e familiar, a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) promoverá, no dia 24 de outubro, o evento “Violência Doméstica e Familiar: Abordagens e Perspectivas”, no Auditório Desembargadora Olny Silva.  Destinado a magistrados, servidores, advogados, professores e demais operadores do Direito, o evento pretende englobar diferentes perspectivas jurídicas, psicológicas e sociais sobre a violência doméstica. A programação inclui discussões sobre estratégias de prevenção, atendimento às vítimas, atuação das instituições de justiça e políticas públicas voltadas à proteção e ao enfrentamento desse grave problema social, contribuindo…

TJBA prestigia outorga da Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Eleitoral Ricardo Maracajá  O Desembargador Lidivaldo Reaiche, representando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, participou da sessão solene de outorga da Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Eleitoral Ricardo Borges Maracajá Pereira, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos advogados. A cerimônia foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Salvador, nesta sexta-feira (26).    A medalha é a maior honraria concedida pelo Legislativo da capital a cidadãos que se destacam por serviços relevantes à cidade. A homenagem foi proposta…

Corregedoria-Geral da Justiça e Polícia Civil da Bahia se reúnem para promover maior eficácia na comunicação   A criação de um fluxo de comunicação direta entre os Cartórios Integrados, as Varas das Garantias e os diretores da Polícia Civil do Estado da Bahia, como forma de garantir maior efetividade e celeridade nos inquéritos policiais e medidas cautelares, foi um dos pontos principais tratados nas reuniões que ocorreram entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Polícia Civil do Estado da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 16 e 18 de setembro.   Esses encontros reforçaram a importância do diálogo entre as…

“Um marco histórico na trajetória do Poder Judiciário baiano”. Assim definiu a Desembargadora Presidente Cynthia Resende a respeito da implantação oficial do Sistema de Integridade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorrida na manhã desta quinta-feira (25).   A solenidade reuniu magistrados, servidores e gestores do Tribunal baiano que acompanharam a assinatura do Termo de Gestão e Adesão ao Sistema de Integridade, documento por meio do qual o Tribunal baiano se comprometeu a implementar e seguir um conjunto de práticas, normas e procedimentos voltados a garantir a integridade em todas as suas áreas, atividades e relações institucionais.   “Consagramos, agora, a…

Acontece nesta quinta-feira (25), às 8h30, na sala 309 do Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento de implantação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário da Bahia.  A iniciativa da Presidência do TJBA, que tem à frente a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reflete o compromisso institucional com a ética e a transparência.   Para a Desembargadora Presidente, “a implementação do Sistema de Integridade traduz, de forma concreta e afirmativa, esses princípios institucionais. Ela nasce para consolidar um ambiente organizacional pautado pela ética e pela responsabilidade, para prevenir riscos de integridade e assegurar que os serviços…