Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Presidente do TJBA recebe medalha em reconhecimento à sua atuação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A entrega ocorreu nesta quinta-feira (21), durante a abertura do I Congresso Nacional de Direito Eleitoral, na sede do TRE-BA, em Salvador.   A honraria é conferida a personalidades que contribuíram destacadamente para o engrandecimento, a eficiência e a respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. O chefe do Judiciário baiano já exerceu os cargos de Corregedor Eleitoral,…

Semana Solo Seguro Favela mobiliza regularização fundiária na Bahia entre os dias 25 e 29 de maio; estimativa é entregar mais de mil títulos de moradia  Com foco na promoção do direito à moradia, na segurança jurídica e na inclusão de áreas urbanas informais ao ordenamento legal das cidades, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realizará, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, mais uma edição da Semana de Mobilização Solo Seguro Favela, um mutirão que promove regularização fundiária urbana.   Durante a Semana, a Corregedoria acompanhará e participará de diversas solenidades…

Corregedoria Extrajudicial lança o projeto Matriz Digital, voltado à modernização dos serviços de registro de imóveis na Bahia  A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial da Bahia lança o projeto Matriz Digital, iniciativa pioneira voltada a fortalecer a modernização dos serviços registrais imobiliários no estado. O projeto tem como objetivo auxiliar as serventias extrajudiciais no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Provimento nº 143/2023, que determinou a digitalização das matrículas imobiliárias manuscritas e a inserção de dados estruturados no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).  A iniciativa representa importante avanço para a virtualização e o mapeamento digital do acervo imobiliário…

Projeto TJBA Acelera é lançado com meta de reduzir tempo de tramitação de processos na Bahia; abertura ocorreu em Feira de Santana  Integração e estratégia para fortalecer os resultados da Justiça. Esse é o “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, novo projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que visa à redução do tempo de tramitação de processos. A iniciativa foi lançada pelo Presidente do Judiciário baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, nesta terça-feira (19), em Feira de Santana.   “Nosso objetivo é claro: reduzir o tempo médio de tramitação dos processos na Bahia, notadamente dando baixa àqueles que foram distribuídos até o ano de 2015. Porque a Justiça quando tarda é, por si só, falha, ao revés do ditado popular”, afirmou o Presidente do Tribunal,…

18/05/2026 – Faculdade Anhanguera de Feira de Santana em visita técnica às instalações do CEJUSC e do Cartório Integrado de Família 18 de maio de 2026 às 16:23 Estudantes da Faculdade Anhanguera, de Feira de Santana, realizaram visita institucional ao CEJUSC e ao Cartório Integrado de Família da comarca, onde conheceram o funcionamento das unidades e a dinâmica das atividades do Poder Judiciário.  Durante a programação, participaram de palestra da magistrada Kátia Regina Mendes Cunha sobre ações de família e métodos consensuais de resolução de conflitos, além de exposição do servidor Dinikson Mascarenhas acerca das Metas Nacionais do CNJ. A visita, acompanhada pela supervisora do cartório Integrado, Monaliza Oliveira, contribuiu para aproximar os…

Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJBA moderniza sistema de ouvidoria e aprimora atendimento ao cidadão A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), capitaneada pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, implementou importantes melhorias no sistema da Ouvidoria Extrajudicial, com o objetivo de aprimorar o atendimento ao cidadão, conferir maior clareza às informações prestadas e garantir mais eficiência no tratamento das manifestações.  Antes das alterações, o módulo extrajudicial funcionava de forma integrada à Ouvidoria Judicial, sem espaço próprio e sem orientações claras ao cidadão acerca de sua finalidade e competência. Esse cenário, frequentemente, gerava equívocos no encaminhamento das demandas, além de dificultar a identificação precisa das serventias mencionadas,…

Encontro do Consepre encerra atividades com palestra do Ministro Edson Fachin e Carta de São Paulo  Foto: Paulo Santana/TJSP  Com debates voltados a inovação, gestão, desafios institucionais e fortalecimento do Poder Judiciário, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (15), após três dias de programação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Presidente do TJBA, José Rotondano, esteve presente.  A atividade final contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, sobre “A visão do juiz contemporâneo e as metas do…

Projeto TJBA Acelera dá início às ações na região de Feira de Santana; presidente faz o lançamento oficial nesta terça-feira (19)  Feira de Santana recebe o primeiro encontro do “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, projeto estratégico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa fortalece a gestão judicial e promove a redução do tempo médio de tramitação dos processos, com prioridade para aqueles distribuídos até 2015.   Na terça-feira (19), o Desembargador Presidente, José Edivaldo Rocha Rotondano, faz o lançamento oficial, no auditório do Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz. Em seguida, há integração com diretores de secretaria e um encontro do presidente com magistrados.  A programação em Feira de…

TJBA e Prefeitura de Camaçari lançam ações integradas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes  “É preciso que a gente defenda quem amanhã cuidará dos nossos destinos”. A declaração do Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador Salomão Resedá, pontua a necessidade de uma atuação integrada e em várias frentes para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  Cumprindo esse compromisso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura de Camaçari, lançou ações do Maio Laranja e mais uma etapa da campanha do Imposto do Bem nesta sexta-feira (15), no Boulevard Shopping.  “É um trabalho que mostra que o…

Guerra de Canudos: O papel do Estado na garantia do direito é destaque na Semana da Memória do TJBA  O papel do Estado em garantir o direito do cidadão foi destaque na Semana da Memória 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Uma palestra sobre os 130 anos de deflagração da guerra de Canudos ocorreu nesta sexta-feira (15), no auditório Desembargadora Olny Silva, e marcou o encerramento da Semana.   Assista à palestra na íntegra   “Canudos é um tema que tem muita complexidade, envolve muitas nuances, mas basicamente a sua importância está em se rediscutir sempre: os direitos humanos, a dignidade do cidadão perante o Estado”, pontou o Presidente da Comissão de Memória do TJBA,…