Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem atuado cada vez mais com o propósito de aproximar o Poder Público da população, com olhar atendo à camada mais vulnerável socialmente. Pensando nisso, no dia 11 de setembro será lançado o Projeto Pertencer, a partir das 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.  A solenidade de lançamento incluirá uma palestra do Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é o idealizador da Praça de Justiça e Cidadania, evento realizado em Canudos, em outubro de 2025, em parceria com o TJBA e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e um exemplo de…

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) inicia, nesta sexta-feira (04), a atualização do sistema PJe para versão 2.10, a mais recente disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em razão disso, das 18 horas do dia 4 até às 8 horas de 8 de setembro, o sistema ficará indisponível. Demandas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário.  A atualização integra as ações de modernização tecnológica do Tribunal.  A indisponibilidade será restrita ao PJe. Os demais sistemas e serviços do TJBA permanecerão em funcionamento normal.    A atualização para a versão 2.10 vai garantir maior qualidade e menor prejuízo no trabalho diário dos(as) usuários(as). Dessa forma, poderá ser observado um…

Garantir o acesso de todos à Justiça é um dos compromissos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Guiado por esse princípio, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Jequié disponibilizou uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar na oitiva de uma vítima de importunação sexual e de uma testemunha durante o Mutirão de Audiências Criminais que está sendo realizado na comarca.  A audiência de instrução e julgamento ocorreu na quarta-feira (2) e terminou com a condenação do réu a 1 ano e 6 meses de reclusão. A presença da profissional assegurou a comunicação adequada e a plena participação das pessoas surdas no ato processual.  “A equipe…

A Desembargadora Maria da Purificação da Silva assumiu a presidência da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta quinta-feira (3). A designação foi comunicada por meio do Decreto Judiciário nº 1.239, de 2 de setembro de 2026, e ocorre em substituição ao Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que aposentou em agosto.   “Realmente é um prazer para mim estar nessa comissão porque já vai ser o segundo concurso que eu vou presidir”, comentou a Desembargadora Maria da Purificação.   A magistrada assume a presidência da comissão na condição de decana do Tribunal de Justiça e lembra que foi um…

Diversidade, respeito e igualdade integram a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e serão os destaques da abertura do evento “Vozes que Ecoam”, no dia 9 de setembro. A iniciativa da Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) iniciará às 8h, com o hasteamento da bandeira LGBTQIAPN+, e terá a presença do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  O gesto simbólico reafirma o compromisso do Poder Judiciário baiano com a promoção da inclusão, da diversidade, da igualdade e dos direitos humanos. Além do hasteamento da bandeira, a Corte baiana…

Atenta a processos que envolvem a possibilidade de remoção ou reintegração coletiva, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidida pelo Desembargador Cláudio Césare, realizou uma visita técnica à Comarca de Mundo Novo no dia 21 de agosto.  Na ocasião, os Juízes Ivonete Sousa Araújo e Marco Aurélio Bastos de Macedo, bem como os assessores Mariana Batista Freitas Soares e Marivaldo Oliveira Dias, estiveram no local do conflito, situado no Bairro Paulo Jerônimo Navarro Petilo, anteriormente denominado Fazenda Boa Sorte e conhecido como Portelinha. A atividade visou coletar informações in loco e subsidiar futuras deliberações sobre as medidas de mediação e regularização fundiária cabíveis.  “A visita técnica aproxima…

Respeito à dignidade humana, garantia do acesso universal à justiça e outros direitos fundamentais: guiado por esses princípios, o Mutirão PopRuaJud promoveu mais de 14 mil atendimentos gratuitos para pessoas em situação de rua nas suas três edições em 2026.  Neste ano, a ação passou por Salvador, em abril, Feira de Santana, em maio, e Camaçari, onde os serviços foram disponibilizados no dia 21 de agosto. Na ocasião, foram realizados 4.426 atendimentos na cidade localizada na região metropolitana da capital.  “O PopRuaJud não é apenas mais um evento em nosso calendário institucional”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante o evento. “Ele é a materialização de um compromisso que…

A Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Nágila Brito, participou, entre os dias 26 e 28 de agosto, de uma agenda nacional dedicada ao fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.  Em Campo Grande (MS), a magistrada representou a Justiça baiana em reuniões do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) e na XX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação da Desembargadora contribuiu para o intercâmbio de…

O prazo para se inscrever na 25ª edição do Casamento Coletivo, realizada em Feira de Santana, encerra na próxima sexta-feira, dia 4 de setembro. Mais de 300 casais em situação de vulnerabilidade social podem participar gratuitamente. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal, a cerimônia está agendada para o dia 3 de dezembro, às 14h30, no Centro Universitário UNEF.  Para participar, é necessário estar inscrito(a) no CadÚnico e atender aos critérios estabelecidos pelo programa. As inscrições são realizadas presencialmente, em um desses dois locais: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro) ou a unidade Capacita Mais Feira (Rua Georgina Erisman,…

Escuta, diálogo e conscientização marcaram o Mutirão de Acolhimento, ação realizada pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia. A programação proporcionou atendimentos jurídicos, psicológicos, odontológicos, nutricionais e de vacinação, com o objetivo de aproximar os serviços da população e fortalecer o acesso à informação.  O evento aconteceu na Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial São Francisco, no dia 19 de agosto. Segundo o Juiz Aroldo Carlos Borges, atividades como essa favorecem a garantia e a proteção de direitos. “A participação e o compromisso são fundamentais para o desenvolvimento da ação e contribuem para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar”, afirma.   O Mutirão de Acolhimento integrou a 33ª…