Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, fortalece o atendimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher com uma atuação especializada, o que promove uniformização, eficiência e agilidade da tramitação processual. Também como parte dessa estratégia de enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual, o TJBA promove mutirões de audiências em diversas comarcas.     Nesta semana – de 27 a 31 de julho -, ocorrem mutirões nas Comarcas de Poções, Gandu, Santo Amaro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Caculé, Coração de Maria e Castro Alves, com o objetivo de…

O mês de julho foi marcado por ações de cidadania e aproximação com a comunidade promovidas na Comarca de Rio Real, no nordeste baiano. Sob a coordenação do Juiz Euler José Ribeiro, iniciativas destinadas à educação para a cidadania e ao fortalecimento dos vínculos familiares levaram o Poder Judiciário para além das dependências do fórum, beneficiando estudantes, famílias e a população da região.  Uma das ações realizadas foi o Projeto Fórum Vai à Escola, no dia 17 de julho, na Escola Municipal Djalma Faria de Oliveira, no Município de Rio Real. A atividade reuniu estudantes, professores, gestores e demais integrantes da comunidade escolar para um diálogo sobre temas de grande relevância social, tais como uso de drogas na…

Aviso de Indisponibilidade Informamos que o Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encontra-se temporariamente indisponível em razão de manutenção programada. Agradecemos a compreensão.

Avanço na qualificação das decisões judiciais para o cidadão é foco de Termo de Cooperação Técnica entre o TJBA e Associação dos Procuradores do Estado O avanço na qualificação das decisões judiciais para o cidadão. Esse é o objetivo da assinatura do Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na manhã de hoje (27), com a Associação dos Procuradores do Estado (Apeb). A parceria, oficializada pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp/TJBA), visa ao aperfeiçoamento dos integrantes de ambas as instituições por meio da troca de conhecimento. “Que essa união possa trazer efetivamente conhecimento”, desejou…

35 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência é celebrado no TBJA com debate, palestras e apresentação musical  “Uso muletas para pequenas caminhadas e cadeira de rodas para grandes caminhadas. Não importa como você se movimente, você deve se movimentar”. Foi com essas palavras que o Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Rilton Goes Ribeiro, encerrou sua participação no evento comemorativo pela passagem dos 35 anos da Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas, realizado no auditório do TJBA, no dia 24 de julho.   “A Lei de Cotas é um grande progresso. Mesmo existindo desde o ano de 1991, se faz…

Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães começa nesta segunda-feira (27) O Tribunal de Justiça da Bahia inicia, nesta segunda-feira (27), o Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Até o dia 7 de agosto, serão realizadas 476 audiências, incluindo 4 júris, no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.   Ao longo das duas semanas, 15 magistrados atuarão em oito salas de audiências, com sessões simultâneas e em dois turnos. A ação conta com 67 processos vinculados ao projeto TJBA Acelera, focado no julgamento dos feitos distribuídos até 2015. “Este mutirão simboliza um esforço coletivo sem precedentes e reafirma o…

Munícipio de Condeúba é condenado a interditar matadouro e a pagar indenização por dano ambiental no Rio Gavião   O Município de Condeúba foi condenado a interditar de maneira definitiva o matadouro municipal e a recuperar o leito do Rio Gavião, além de pagar indenização por danos morais difusos no valor de R$ 100 mil.  A sentença, proferida pelo Juiz Guilherme Athayde, que atua no Núcleo de Justiça 4.0 (unidade virtual com jurisdição em todo o estado), integra o programa TJBA Acelera, responsável por julgar processos antigos, distribuídos até 2015.   O Município foi condenado porque o matadouro, que era de sua responsabilidade, poluía o rio local. O processo é de…

Justiça em Território celebra parceria entre TJBA e UESC em retorno simbólico às origens de magistrados  Mais do que sediar parte da programação do projeto Justiça em Território, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, promoveu reencontros, resgate de memórias e o fortalecimento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e uma das principais instituições de ensino superior do estado. Ao longo desta sexta-feira (24), o campus reuniu magistrados, servidores, estudantes e comunidade acadêmica em uma iniciativa voltada à ampliação do acesso à Justiça e ao diálogo com a população.   De maneira inédita na história do…

TJBA e Conselho Federal da OAB debatem cooperação para gestão de precedentes qualificados para o aprimoramento do serviço oferecido ao cidadão     Fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a advocacia, para construir uma Justiça mais uniforme, célere e eficiente, em benefício da sociedade. Esse foi o objetivo da reunião realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da 2ª Vice-Presidência, com a Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.    A reunião marcou o início de um diálogo entre o TJBA e o Conselho Federal da OAB para viabilizar uma cooperação na…

Em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Dor Crônica, celebrado em 5 de julho, a Diretoria de Assistência à Saúde (DAS), por meio da Coordenação de Saúde Ocupacional (COSOP), ofertou um serviço especializado de massoterapia para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, realizada durante a tarde do dia 8 de julho, ocorreu no Espaço do Servidor, na sede do TJBA.