Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Presidente do TJBA marca presença no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis  Durante os dias 1º e 2 de dezembro, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participa do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Florianópolis (SC). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o objetivo de avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2026 e divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2025.   Ao longo dos dois dias de evento, juristas se reúnem para…

O Desembargador Geder Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi eleito, na última sexta-feira (28), novo titular da cadeira 16 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. O magistrado sucederá o Desembargador João Augusto Pinto, que faleceu em agosto deste ano.  “Ao longo dos meus 25 anos de magistério e 41 anos de atividade profissional na área jurídica, sempre procurei não me desvencilhar da parte acadêmica. Portanto, integrar a Academia — que é no estado da Bahia uma das instituições mais importantes e mais férteis do ponto de vista do mundo jurídico acadêmico — é uma honra”, afirmou o…

Tribunal do Júri de Salvador condena homem a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra ex-companheira   O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou, na quinta-feira (27), o réu C.V.S.S a uma pena de 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O julgamento foi presidido pelo Juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva.  O crime ocorreu em 16 de dezembro de 2024, em um shopping localizado no bairro do Itaigara. De acordo com a denúncia, o réu foi ao local de trabalho da…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou o 6º Workshop Espiritualidade e Justiça, nesta sexta-feira (28). Organizado pela Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame), o evento reuniu magistrados, servidores e membros da comunidade para um diálogo sobre a relação entre espiritualidade, bem-estar emocional e práticas judiciais. O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva esteve presente.  Com o tema central “Saúde Mental e Espiritualidade”, a programação no Auditório Desembargadora Olny Silva foi conduzida pela Juíza Jeine Vieira Guimarães, delegada da Abrame na Bahia, que destacou a importância de reconhecer que o trabalho no Judiciário é atravessado por dimensões humanas que vão além…

TJBA intensifica ações de enfrentamento ao feminicídio; iniciativa reforça os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher   Na Bahia, foram registrados, de janeiro a outubro de 2025, 85 casos de feminicídio. Em 2024, foram 111 registros. É o terceiro estado com o maior número de mulheres assassinadas. Perde, apenas, para São Paulo e Minas Gerais, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Governo Federal.   Os números expõem a necessidade do enfrentamento contínuo a esse tipo de violência. Pauta que é prioridade para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher.    Dentro das ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica, o TJBA divulga a campanha…

TJBA firma parceria com a Câmara de Jequié e a Faculdade Anhanguera para instalação do Conecta Justiça; Presidente recebe título de cidadã jequieense na oportunidade  O cidadão é uma prioridade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Prova disso foram as parcerias que a Presidente da Corte, Desembargadora Cynthia Resende, fechou com a Câmara Municipal de Jequié e com a Faculdade Anhanguera para instalação do Conecta Justiça.   “Isso significa mais praticidade, mais agilidade e mais facilidade para o cidadão acessar os nossos serviços”, afirmou a Presidente do TJBA sobre as parcerias.   Firmado na manhã desta sexta-feira (28), durante uma sessão…

Assessoria de Ação Social entrega doações arrecadadas durante a Feira dos Magistrados para o Grupo Casulo   25 de novembro de 2025 às 15:48 A Assessoria de Ação Social do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a entrega das doações arrecadadas durante a Feira dos Magistrados para a responsável pelo Grupo Casulo, Maria Aparecida Sales.  O grupo Casulo trabalha com gestantes carentes em Salvador e faz parte da Instituição Casa da Caridade Irmã Elisabete, localizada na Rua Cascalho, em Pituaçu.  Texto publicado: Ascom TJBA

Tribunal de Justiça da Bahia inicia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou o uso de uma nova ferramenta de cálculos judiciais, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir do sistema Laura, compartilhado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  O projeto é resultado de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através do Conselho Nacional de Justiça (PNUD/CNJ). No âmbito do TJBA, foram mobilizados esforços conjuntos da Comissão Especial de Informática, da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos de Tecnologia, da Coordenação…

Roda de conversa sobre o papel da mídia no enfrentamento da violência doméstica marca a abertura da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa  No dia 24 de novembro, a partir das 14h, o Auditório Olny Silva recebe a roda de conversa “Narrativas que salvam: o papel da mídia no enfrentamento à violência doméstica”, integrada à programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 24 a 28 de novembro. A iniciativa é da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a condução da Desembargadora Nágila Brito. A atividade será mediada…

“Vou cuidar de pessoas. A minha intenção é melhorar cada vez mais, realizar ações que possam impactar positivamente nos resultados do Tribunal e que promovam benefício para toda a sociedade. Temos um projeto de gestão robusto, bem pensado, amadurecido, e eu estou absolutamente animado e cheio de energia para torná-lo real e concreto”, compartilhou o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente eleito para o biênio 2026-2028.    A eleição para a Mesa Diretora do próximo biênio aconteceu na manhã desta quarta-feira (19). Também foram eleitos os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da…