Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Reforçando o compromisso institucional com o aperfeiçoamento das práticas administrativas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga o novo Manual de Contratações do Judiciário baiano. O documento, produzido pela Controladoria do Judiciário, consolida diretrizes, práticas e fluxos relativos à plena efetividade da atuação administrativa em todas as etapas do ciclo da contratação pública, servindo também como fonte de consulta para as empresas que contratam e participam de licitação junto à Corte.   Acesse o manual  “A modernização administrativa do Judiciário baiano é fruto de um esforço coletivo, por meio do qual o pioneirismo de ontem fundamenta a excelência que consolidamos agora, transformando este material em um livro definitivo”, afirma o presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.…

Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA explica o novo movimento da TPU que assegura acompanhamento contínuo das medidas protetivas de urgência  As Tabelas Processuais Unificadas (TPU) contam, agora, com um novo movimento específico para o acompanhamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Conforme a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a mudança busca aprimorar tanto a gestão processual quanto a segurança das informações no Judiciário.   O novo movimento, identificado pelo código 15730, recebe a denominação “Acompanhamento de Medida Protetiva de Urgência – Lei Maria da Penha” e deve ser utilizado…

Imposto do Bem: entenda como destinar o Imposto de Renda aos Fundos para a Infância e a Juventude    Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Campanha Imposto do Bem incentiva os cidadãos a doarem parte do seu Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o intuito de transformar um ato fiscal obrigatório em um gesto de cidadania.   O projeto estimula cidadãos e empresas a destinarem até 3% da contribuição, no caso de pessoa física, e até 1%, se pessoa jurídica, para programas que garantem proteção, educação, saúde e dignidade aos menores.     Confira o passo…

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Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio do TJBA  Seguem abertas, até às 12h do dia 27 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), o processo seletivo é realizado por meio de prova on-line.   Inscreva-se aqui.   As vagas de estágio remunerado são destinadas a estudantes de nível superior (graduação e pós-graduação), com frequência efetiva nas instituições de ensino. Há disponibilidades de vagas para os seguintes cursos: Administração; Arquitetura e Urbanismo; Comunicação Social; Ciências Contábeis; Design; Direito; Enfermagem;…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado da Semana Santa  Durante o feriado da Semana Santa (2 e 3 de abril), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas.    O plantão assegura o atendimento de demandas de caráter urgente, com início às 18h do dia 1º de abril e encerramento às 8h do dia 6, quando serão retomadas as atividades ordinárias.       Os prazos processuais estarão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025.  De segunda a sexta-feira, das 18h às 8h…

Comunicação em saúde e dever de informar são temas de mesa-redonda no TJBA; confira a programação   A relação médico-paciente, os limites éticos do dever de informar, a atuação dos Conselhos de Medicina, a comunicação social médica e o uso do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) estarão no centro dos debates da “Mesa-Redonda Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar”, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 17 de abril. O encontro ocorre no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com transmissão ao vivo pelo canal do Poder Judiciário no YouTube.   A…

Encerra-se, às 18h do dia 5 de abril, o prazo de inscrições para o concurso público de provas e títulos destinado à delegação de serventias extrajudiciais de notas e de registro no estado. Realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o certame prevê 309 vagas, com ingresso por provimento e por remoção, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação que rege a atividade notarial e registral.  A banca organizadora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Nesta edição, a aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é um dos pré-requisitos.   O concurso é regulamentado pelo Edital nº 1/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de…

Programação da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária reúne autoridades e especialistas no TJBA; litigância abusiva é o tema central  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) sediará a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania. O evento será realizado no dia 13 de abril, a partir das 9h, no auditório Desembargadora Olny Silva, e tem uma programação estruturada em painéis temáticos voltados ao enfrentamento da litigância abusiva e ao fortalecimento da atuação jurisdicional.  A abertura reunirá o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o…

Presidente do TJBA participa da abertura do Copedem e relata a importância de medidas efetivas de gestão  “Nosso objetivo é que as discussões travadas se convertam em medidas efetivas de gestão e em uma jurisdição que ofereça maior segurança e previsibilidade da sociedade brasileira”, compartilhou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, na abertura do Congresso do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), realizada na noite dessa quinta-feira (26).   Com o tema “Conexões para o futuro: saúde, tecnologia e desenvolvimento sustentável”, o evento reuniu autoridades internacionais, nacionais e estaduais na Praia do Forte, na Bahia.    A palestra de abertura…