Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

TJBA apresenta projeto-piloto da Semana de Saneamento de Precedentes e Ações Coletivas às instituições do sistema de justiça   O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da 2ª Vice-Presidência, realizou, nesta terça-feira (24), uma reunião com representantes de instituições do sistema de justiça baiano para a apresentação e alinhamento do projeto-piloto da Semana de Saneamento de Precedentes e Ações Coletivas.    A Semana de Saneamento de Precedentes e Ações Coletivas atuará em dois eixos principais. O primeiro compreende o saneamento do cadastro de processos sobrestados por força de matéria afetada pelo Superior Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal…

Março Lilás: podcast Mais Saúde discute importância da prevenção do câncer de colo do útero   Ao longo do biênio 2026-2028, a Bahia pode registrar 1.370 novos casos de câncer de colo do útero, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). No Março Lilás, campanha que conscientiza sobre a importância da prevenção da doença, o podcast Mais Saúde da Rádio Web TJBA recebeu a médica Natália Nolasco para falar sobre o tema.   Ao longo do episódio, a especialista pontuou a importância da vacinação e dos exames de rotina na prevenção deste tipo de câncer. Além disso, ela destacou a necessidade da adoção de hábitos saudáveis…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 9 de abril, das 15h às 16h30 (horário de Brasília), webinário de apresentação da versão final e atualizada do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). As inscrições estão abertas  por meio de formulário até 16h do dia 7 de abril. O evento é voltado para servidores e magistrados das secretarias de TI e das corregedorias dos tribunais e servidores das secretarias de segurança pública. A iniciativa integra as ações do Programa Justiça 4.0 e visa ampliar a cooperação institucional entre o Poder Judiciário e órgãos externos. Na ocasião, os participantes poderão compreender como funciona…

Prazo de inscrição para o concurso público de Juiz Substituto do TJBA encerra dia 2 de abril As inscrições do concurso público para o cargo de Juíz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) continuam abertas até às 16h do dia 2 de abril. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/juiztjba.   O certame visa ao preenchimento de 100 vagas para o referido cargo, sendo 60 destinadas a ampla concorrência, 30 para candidatos negros, 5 para pessoas com deficiência, 3 para candidatos indígenas e 2 para candidatos quilombolas.     Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o processo seletivo será composto…

Ouvidoria Judicial lança canal destinado a receber reclamações formuladas por cidadãos contra Desembargadores ou Juízes Substitutos de 2º Grau  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o canal de atendimento “Reclamação 2º Grau”, destinado, exclusivamente, ao recebimento de reclamações formuladas por cidadãos em face de Desembargadores ou Juízes Substitutos de 2º Grau, relativamente a atos praticados no exercício de suas funções. A novidade é voltada ao atendimento do cidadão que está desacompanhado de advogado e que não tem certificado digital do sistema PJeCor.  A formalização de reclamações é feita por meio do preenchimento de formulário digital disponibilizado no endereço eletrônico www.tjba.jus.br/ouvidoriajudicial, por meio da opção “Reclamação 2º Grau”. É facultado ao reclamante obter a via física para preenchimento e protocolo…

Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária seguem até o dia 31 de maio   Seguem abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária. As práticas inscritas nas categorias juízo, sistema de justiça e outras instituições devem ser cadastradas, até o dia 31 de maio, através de um formulário eletrônico disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Inscreva-se aqui.   Poderão participar juízes e juízas, órgãos do sistema de justiça e instituições públicas e privadas, além dos tribunais.    Serão contempladas as ações voltadas ao desempenho institucional, à adoção de métodos consensuais de resolução de litígios tributários e à articulação…

Justiça Carbono Zero: Horta Solidária do TJBA consolida ação de compensação ambiental com remoção de 2,08 toneladas de CO₂ equivalente   O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, reafirma seu compromisso com a sustentabilidade institucional ao consolidar, em 2026, o levantamento técnico que mensurou os impactos ambientais positivos da Horta Solidária ao longo do ano de 2025.   De acordo com o cálculo realizado, considerando as 36 entregas efetuadas em 2025, com média de 30 quilos de alimentos por colheita, o projeto possibilitou a remoção aproximada de 2,08 toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂e) do meio…

Assessoria de Ação Social realiza doação de fraldas geriátricas à Casa Lar Maria José   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social (AAS), realizou a entrega de 9 caixas contendo 63 fraldas descartáveis geriátricas à Casa Lar Maria José. As doações foram arrecadadas durante a Feira de Natal promovida na Praça de Serviços do Tribunal.  A entrega, realizada no dia 24/02, ocorreu na sede da instituição e foi conduzida pela coordenadora da AAS, Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, acompanhada pela colaboradora Lia Lima. Os donativos foram recebidos pela gestora da Casa Lar Maria José, Silvanilda Gomes Mota Santos.  Localizada no…

Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia  estão abertas até o dia 25 de fevereiro As inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia (Fovid-BA) estão abertas até o dia 25 de fevereiro. Nesta primeira edição, o Fórum tem como tema central: Violência Digital e Crimes Cibernéticos com recorte na Violência contra Mulheres e Meninas.  Para se inscrever, clique aqui.   O evento acontecerá no Auditório Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 26 de fevereiro, e será destinado a magistrados, defensores públicos, promotores de justiça, agentes de segurança e servidores do Judiciário e de órgãos da rede de proteção.  …

InfoVOO: CNJ lança sistema que reúne informações sobre operações aéreas para subsidiar demandas judiciais   Buscando ampliar a transparência e a disponibilidade de informações relativas à operação de voos no contexto do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a plataforma InfoVOO. A ferramenta auxilia a atuação em demandas relacionadas ao transporte aéreo.    O sistema consolida dados oficiais sobre operações aéreas, incluindo informações relacionadas a atrasos e cancelamentos, com a finalidade de subsidiar a apreciação de demandas judiciais que envolvem transporte aéreo, especialmente aquelas recorrentes nos Juizados Especiais. A plataforma, também, permite acompanhar todo o percurso da aeronave, incluindo o tempo em solo e na pista, bem como informações que…