Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Durante os festejos de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento de demandas de caráter urgente, com início às 18h do dia 11 de fevereiro e encerramento às 8h do dia 19, quando serão retomadas as atividades ordinárias.  Os prazos processuais também estarão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025.  Além do plantão extraordinário, o TJBA contará, pela primeira vez, com um Posto de Informações no Circuito Dodô (Barra-Ondina), com juízes(as) e servidores(as) de…

Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes   O Carnaval não é apenas festa, mas também é responsabilidade. O Poder Judiciário da Bahia atua na proteção às mulheres, às crianças e aos adolescentes, orientando e encaminhando denúncias de violência, abuso e exploração. De forma inédita, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou um Posto de Informações no circuito da maior festa de rua do planeta, reforçando a garantia desses direitos.   Juízes e servidores do TJBA estarão de plantão presencial no posto, que fica no final do Circuito Dodô (Barra/Ondina), em frente ao antigo Colégio Isba. Entre 12 e 18 de fevereiro, das 16h às 8h, o(a) cidadão(ã) pode buscar orientações, pessoalmente, nesse local.  “Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, não poderíamos estar afastados…

CNJ divulga edital da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária; inscrições começam em março  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o edital da 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária, instituído pela Resolução CNJ nº 471/2022 e regulamentado pela Portaria nº 317/2022. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e estimular boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária em todo o país.  Na primeira edição do prêmio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi agraciado como hors concours, com destaque para a celebração de acordos de cooperação técnica voltados à redução de processos de execução fiscal, um dos principais fatores da…

O Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva se despediu da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nessa segunda-feira (2), após a posse da nova Mesa Diretora da Corte. Marcando esse momento de transição, foi lançada uma edição especial do Informativo 2VP com os destaques da gestão 2024-2026.  Clique aqui e acesse o Informativo.  Entre as ações constantes na publicação estão a conquista do Selo Diamante no Prêmio Justiça em Números TJBA e a participação da unidade em importantes eventos nacionais. A integração entre o Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a Seção de Recursos, a Secretaria da Seção de Recursos, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) e o Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) também aparece como uma iniciativa que…

Carnaval 2026: pela primeira vez, o Poder Judiciário da Bahia está no circuito da folia com um Posto de Informações  De uma forma inédita, o Poder Judiciário da Bahia marca presença na maior festa popular de rua do planeta: o Carnaval de Salvador. Um Posto de Informações, no Circuito Dodô (Barra-Ondina), com juízes(as) e servidores(as) de plantão, estará aberto das 16h às 8h, em todos os dias da folia. Orientação, proteção e garantia de direitos ao(à) cidadão(ã) são os pilares que conduzem essa iniciativa.   “Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, não poderíamos estar afastados deste evento tão grandioso. Eu quero que as pessoas se sintam acolhidas pelo Poder Judiciário, que está indo até a população”, afirma o Desembargador…

TJBA anuncia realização de concurso público para o provimento de 100 vagas de Juiz Substituto   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Resende, anunciou a realização de concurso público para o provimento de 100 vagas e a formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto. O certame é regulamentado pelo Edital nº 1/2026, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico.   As inscrições estarão abertas a partir das 16h do dia 2 de março até as 16h do dia 2 de abril, por meio do endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/juiztjba. A banca responsável pelo processo de seleção é a Fundação Getulio Vargas.    Clique aqui e leia o…

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tornou pública, por meio do Edital de Acordo nº 01/2026, a Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios, devidos pelo Estado da Bahia, suas autarquias e fundações públicas, até o limite de R$ 313.940.049,58 – valor correspondente ao aporte que o Estado fará em 2026, direcionado ao acordo direto.    Podem aderir ao programa todos os credores de precatórios devidos que manifestarem interesse em realizar acordo, cujo deságio aplicado será de 40%, considerado sobre o valor atualizado do precatório. O pagamento seguirá a lista unificada de…

Relatório de Transição é entregue ao Presidente eleito do TJBA para o biênio 2026-2028, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano  A Comissão Temporária Especial de Transição para o biênio 2026-2028 entregou, na quarta-feira (28), o relatório final das atividades ao Presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O documento reúne dados e informações das unidades judiciais e administrativas referentes à gestão em curso – presidida pela Desembargadora Cynthia Resende – com intuito de auxiliar na elaboração do plano de ação para os próximos dois anos.   “Meu compromisso é com a melhoria do Poder Judiciário e com uma prestação jurisdicional mais célere. Para isso, eu tenho…

TJBA e Coordenadoria da Mulher reforçam ação de enfrentamento à violência contra a mulher durante o verão   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, em parceria com a Coordenadoria da Mulher, a campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres durante o verão. A ação, que iniciou na Lavagem do Bonfim, permanece nos festejos de Yemanjá (2 de fevereiro) e no Carnaval (de 12 a 17 de fevereiro), para orientar e conscientizar a população para o fim da violência contra a mulher e divulgar o Disque 180 como canal de acolhimento, orientação e denúncia.  “O que mais nos preocupamos é em informar as pessoas e, para isso, o Tribunal de Justiça lançou cards significativos e fáceis de compreender, para…

Carnaval: TJBA estabelece atuação das Varas das Garantias e fiscalização de monitorados nos dias de suspensão do expediente  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou o Ato Conjunto nº 01, de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o funcionamento excepcional das Varas das Garantias da Comarca de Salvador durante o período do Carnaval. O normativo orienta quanto ao descumprimento de medidas cautelares aplicadas a pessoas submetidas a monitoramento eletrônico, no contexto da suspensão do expediente forense entre os dias 12 e 18 de fevereiro de 2026.  Ficou estabelecida, de forma excepcional, a realização das audiências de custódia no prazo de 24 horas para todas as…