Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

O Comitê de Acompanhamento dos Órgãos Externos do Sistema EPROC, instituído pelo Decreto Judiciário nº 541/2025 e presidido pelo Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, reuniu-se para apresentar o escopo do planejamento de implantação da nova plataforma de processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   O encontro contou com a participação da Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, do Juiz Auxiliar da Presidência para o Eixo de Tecnologia e Dados, do Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, além da gestora negocial e do gestor técnico do sistema no TJBA.  Também participaram…

TJBA faz chamamento público para credenciamento de empresas no ramo de alimentação em Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou chamamento público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista.    Clique aqui para acessar o edital completo     O chamamento tem vigência indeterminada, a contar da publicação do edital, mas o credenciamento das empresas é válido por um ano, podendo ser prorrogado. Estão…

Seminário no TJBA discute desafios para consolidação da arbitragem como instrumento de resolução de conflitos envolvendo o poder público   Especialistas, gestores públicos e operadores do Direito participaram, nessa quinta-feira (4), do Seminário “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências e Perspectivas”, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). O evento aconteceu durante todo dia, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   Acesse galeria de fotos  “Queria dizer da satisfação do Tribunal de Justiça da Bahia de receber pessoas tão qualificadas em matéria de arbitragem e administração pública, para discutir temas de relevante importância.…

TJBA participa de reunião preparatória para o 2º Enac; provas serão realizadas no dia 28 de setembro em todas as capitais do país   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta quinta-feira (4), de uma reunião geral preparatória do 2º Exame Nacional dos Cartórios, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em um encontro on-line, foram alinhadas as orientações sobre o acompanhamento da próxima edição do exame, cujas provas serão realizadas em todas as capitais do Brasil no dia 28 de setembro. A banca examinadora é a Fundação Getúlio Vargas e 9.195 candidatos se inscreveram no país.   No âmbito do…

Prazo para unidades judiciais enviarem dados da Operação Shamar termina nesta quinta-feira (4)  Termina amanhã, 4 de setembro, o prazo para unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) enviarem à Coordenadoria da Mulher, por meio de formulário,  informações de medidas protetivas deferidas e o número de mandados de prisão cumpridos durante a Operação Shamar 2025.   Realizada ao longo de agosto, a ação é uma iniciativa nacional e integrada de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Por…

Sob o comando do Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, o Comitê Gestor do PJe se reuniu, na última sexta-feira (29), para discutir avanços, desafios e novas demandas relacionadas ao sistema judicial utilizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O grupo conversou sobre o andamento das integrações do PJe com o portal de serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o Domicílio Judicial Eletrônico (Domicílio), DEJEN, petição inicial e intermediária, cartas precatórias, declinatórias e ofícios.   Na ocasião, foram apresentados relatórios técnicos elaborados pela equipe de Tecnologia da Informação do TJBA, referentes aos itens da pauta, oportunidade em que foram…

Presidente do TJBA realiza uma série de inaugurações em comarcas do interior na próxima semana  Ao longo da próxima semana, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, realiza uma série de inaugurações em diversas cidades do interior do Estado. O trabalho reafirma o compromisso da Presidência com a melhoria e a modernização das estruturas do Judiciário.    Nesta segunda-feira (25 de agosto), a Presidente vai à cidade de Retirolândia, na região sisaleira. A partir das 14h, inaugura as novas instalações do Fórum da Comarca.   Na terça-feira (26 de agosto), a Desembargadora marca presença, às…

“TJBA Mais Júri” supera marca de mais de 1.000 sessões em 2025 e atinge meta com quatro meses de antecedência  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atingiu, em agosto de 2025, o número de 1.000 sessões plenárias do Tribunal do Júri. O resultado cumpre, com quatro meses de antecedência, a meta estabelecida pela presidência da corte no início do ano e reafirma o compromisso com a celeridade processual e o combate aos crimes dolosos contra a vida.   De janeiro a agosto, foram realizados 1.004 julgamentos. O número representa mais que o dobro (aumento de 118%) do número de sessões…

TJBA se prepara para receber o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil  No mês de outubro, a Bahia sediará o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e os preparativos já começaram. Na última semana, representantes da organização do evento estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para reuniões de alinhamento e logística.   A primeira reunião ocorreu na manhã de quarta-feira (6), quando o Coronel Cristiano Medeiros, Assessor Militar da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e José Manoel Nolasco Neto, Assessor de Cerimonial…

Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA participa da XIX Jornada da Lei Maria da Penha em Recife   A Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e atual Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COCEVID), Desembargadora Nágila Brito, estará presente, nos dias 7 e 8 de agosto, na XIX Jornada da Lei Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração ao aniversário da Lei Federal nº 11.340/2006.   A programação do evento, que ocorre em Recife (PE), é integrada por painéis e oficinas…