Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Com palestra sobre produção documental, seminário no TJBA reflete sobre a importância da Revolta dos Malês  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nessa quinta-feira (18), o Seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia”. O evento refletiu sobre a importância da revolta e seus impactos na sociedade contemporânea.    Ocorrido em Salvador em 1835, o movimento foi uma rebelião de escravizados, principalmente muçulmanos da tribo nagô, contra a escravidão e a opressão religiosa.   “A Revolta dos Malês foi a maior revolta urbana contra o sistema escravocrata. E é importante a gente não perder de vista que esses…

Rádio Web TJBA homenageia quem se dedica ao serviço público; participe enviando um áudio Uma data para celebrar a importância e o esforço de quem se dedica ao serviço público. Em 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reconhece o trabalho e a atuação desses profissionais que contribuem para o bom funcionamento da justiça.   Ciente da importância desse grupo, a Rádio Web TJBA homenageia os servidores do Judiciário baiano. Durante todo o mês outubro, os microfones estarão abertos para que magistrados manifestem o carinho e a admiração que têm…

O Eproc está chegando ao TJBA; conheça os benefícios e as vantagens do novo sistema  Somando-se a outros tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aderiu ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc em maio deste ano. Com destaque, sobretudo para a estabilidade, o novo sistema já está em fase de homologação no Tribunal baiano e, no mês de novembro, será implantado na forma de projeto-piloto.    A escolha do Eproc para substituir, gradativamente, o sistema PJe tem como objetivo conferir maior agilidade e eficiência à Justiça baiana. Além de maior estabilidade, o Eproc oferece automação de fluxos e…

6 de outubro: TJBA marca data de instalação das inéditas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está prestes a implementar duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, após aprovação unânime do Tribunal Pleno em 20 de agosto. As unidades, inéditas na Bahia, serão sediadas em Salvador e Porto Seguro; e a instalação está programada para o dia 6 de outubro, com a presença na capital do Ministro Herman Benjamin,…

Primeiro Cejusc Imobiliário da Bahia será inaugurado na próxima segunda-feira (15) Na próxima segunda-feira (15), às 10h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura o Cejusc Imobiliário, unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) específica para conflitos na área imobiliária, localizada na sede do Secovi-BA, no Ed. Empresarial Manoel Gomes de Mendonça (Rua Amazonas, 55, Pituba), em Salvador.   A iniciativa é fruto da parceria entre o TJBA, a Fecomércio-BA e o Secovi-BA (Sindicato da Habitação), contando, ainda, com o apoio da Câmara Baiana de Comércio e Serviços Imobiliários da Fecomércio-BA (CBCSI).   A ação marca a abertura oficial…

Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio promove ação educativa voltada a gestores do TJBA   A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promoveu, entre os dias 3 e 5 de setembro, uma ação educativa direcionada a servidores que ocupam funções comissionadas ou cargos de natureza gerencial.   Realizada de forma presencial, a atividade ocorreu na sede da Unicorp, no turno vespertino, totalizando 10 horas de capacitação. A programação abrangeu três áreas do conhecimento: Administração, com o professor Bruno Magalhães; Direito,…

Aposentadoria em foco: Prosseguir 2025 inicia programação com palestra sobre saúde e bem-estar   A edição 2025 do Prosseguir – Programa de Preparação à Aposentadoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) em parceria com a Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV) – teve início na última quinta-feira (11).   A abertura contou com palestras, em formato híbrido, realizadas na sede da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), as quais abordaram os temas saúde, nutrição, proventos de aposentadoria e aspectos psicológicos.   Para o Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal baiano – Luiz Alberto Teixeira Neto –,…

Desembargadora do TJBA preside painel durante o 4º Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação  O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da 4ª edição do Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília.  Durante o evento, a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo e integrante do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, presidiu um painel sobre Cooperação Judiciária e litigantes vulneráveis.   “As reflexões aqui apresentadas demonstram, com clareza, que a cooperação judiciária é muito…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será palco do VI Congresso Nacional de Responsabilidade Civil nos dias 25 e 26 de setembro. O evento, que acontece das 9h às 18h nos dois dias, é uma parceria entre a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).  Aberto ao público externo, o evento destina-se a todos aqueles interessados adquirir conhecimento sobre temas contemporâneos de responsabilidade civil no âmbito jurídico nacional e regional e desenvolver saberes técnicos voltados às novas tecnologias e seu impacto no direito.   Inscreva-se aqui   Conduzidos por juristas renomados, o…

Evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor terá palestra magna do Presidente do STJ  O Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) realiza o evento “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”, na quinta-feira, dia 11 de setembro. A ação acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir das 8h30, e terá transmissão ao vivo no Youtube.    Com programação em dois turnos, o evento terá palestra magna remota do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, cujo tema…