Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Rádio Web TJBA: Podcast “Justiça Explica” estreia episódio com a Comissão Permanente de Ética   A Rádio Web TJBA estreia, a partir desta terça-feira (14), um novo episódio do podcast Justiça Explica. Nesta edição, o Juiz João Paulo Bezerra e o Servidor Neilto Barreto Filho, integrantes da Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), falam sobre o papel da Comissão, seus fluxos de atuação e como ela contribui para um ambiente de trabalho mais ético e colaborativo.   Durante a conversa, os convidados destacam as ações educativas promovidas em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp),…

Coordenadoria da Mulher e Unicorp promovem curso “Violência Doméstica, Masculinidades e Intervenções Psicossociais”  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, por meio da Coordenadoria da Mulher e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o curso “Violência Doméstica, Masculinidades e Intervenções Psicossociais”. A capacitação abordará as relações entre masculinidades e violência doméstica, bem como estratégias de intervenção psicossocial e análise de legislação atualizada.  O curso será realizado na Casa da Mulher Brasileira, no dia 22 de outubro, das 8h às 12h. É voltado a magistrados, servidores, psicólogos, assistentes sociais e profissionais que atuam no atendimento a vítimas e a…

TJBA apresenta ferramentas e ações de inovação tecnológica a magistrados e servidores   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na sexta-feira (10), o “Justiça 360°: Inovação, Agilidade e Transformação”, no Auditório Desembargadora Olny Silva. No evento, foram apresentadas, a magistrados e servidores, ferramentas e ações de inovação tecnológica, com intuito de melhorar a prestação jurisdicional do Judiciário baiano. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, conduziu a cerimônia de apresentação das soluções de tecnologia.  Os participantes conheceram os detalhes da implantação do Sistema Eproc, do AUDIN e da Política de IA da Corte.   “O Tribunal de Justiça…

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: TJBA chama atenção para a necessidade de denunciar e pedir ajuda   10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher no Brasil. Um data que chama a atenção para a necessidade de reforçar o combate a todas as formas de violência. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, se mantém atento e incentiva a necessidade de pedir ajuda e denunciar (Ligue 180 ou 190).   A Coordenadoria da Mulher, presidida pela Desembargadora Nágila Brito, amplia a divulgação do Violentômetro, ferramenta educativa…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) teve destaque durante o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura, realizado de 2 a 4 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR). A conferência reuniu mais de 2 mil participantes, incluindo o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, e o ex-Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, que foram painelistas no evento. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esteve presente.   O Congresso Brasileiro da Magistratura foi organizado conjuntamente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Paraná…

O ingresso de uma juíza negra na magistratura, a instalação de placas solares nos tribunais e a instalação de um ponto de inclusão digital na Ilha de Marajó exemplificam o atendimento dos tribunais brasileiros à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026. Para aprimorar essa atuação no próximo ciclo, de 2027 a 2032, os macrodesafios que norteiam a estratégia estão em consulta pública a partir desta quarta-feira (8/10). Isso quer dizer que toda cidadã e todo cidadão pode opinar sobre o grau de importância dos enunciados propostos. Os interessados devem acessar o formulário da consulta pública, disponível no site do CNJ, e conferir cada…

XVII Encontro do Consepre terá como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”  O XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) será realizado em Salvador, de 6 a 8 de outubro, e terá como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”.   A abertura, a ser realizada no Salão Nobre no Fórum Ruy Barbosa, terá conferência magna do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordará o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.   Nos dois dias seguintes, as atividades acontecerão no…

Prazo para o envio de propostas de Enunciados a serem apresentados no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual termina neste domingo (5)   Neste domingo (5 de outubro), termina o prazo para magistrados, professores universitários, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e integrantes da advocacia pública e privada enviarem as propostas de Enunciado a serem apresentadas no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.   O evento acontece entre 15 e 17 de dezembro, em Brasília, e objetiva ampliar a integração e a cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os magistrados federais…

Núcleo Socioambiental do TJBA celebra oitavo aniversário de excelência em sustentabilidade institucional  O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituído mediante o Ato Conjunto nº 6/2016 e presidido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, alcança, neste domingo (28), o significativo marco de oito anos de atuação contínua e inovadora no campo da sustentabilidade judiciária.  Esta unidade especializada foi concebida com o objetivo precípuo de mitigar o impacto ambiental das atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário baiano. Fundamenta-se em diretrizes técnicas rigorosamente estruturadas, abrangendo a otimização do consumo de recursos naturais, a implementação de estratégias de…

Mês Nacional do Júri já registra aproximadamente 200 sessões programadas nas comarcas do Judiciário baiano    Novembro marca o Mês Nacional do Júri; e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já se organiza para integrar a mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca garantir maior celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida.     Neste ano, a Portaria CNJ nº 242/2025 ampliou os critérios de prioridade no âmbito dos processos do tribunal do júri. Além dos feminicídios e dos homicídios, passam a ter atenção especial as ações penais com mais de cinco anos de tramitação; processos…