Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tornou pública, por meio do Edital de Acordo nº 01/2026, a Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios, devidos pelo Estado da Bahia, suas autarquias e fundações públicas, até o limite de R$ 313.940.049,58 – valor correspondente ao aporte que o Estado fará em 2026, direcionado ao acordo direto.    Podem aderir ao programa todos os credores de precatórios devidos que manifestarem interesse em realizar acordo, cujo deságio aplicado será de 40%, considerado sobre o valor atualizado do precatório. O pagamento seguirá a lista unificada de…

Relatório de Transição é entregue ao Presidente eleito do TJBA para o biênio 2026-2028, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano  A Comissão Temporária Especial de Transição para o biênio 2026-2028 entregou, na quarta-feira (28), o relatório final das atividades ao Presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O documento reúne dados e informações das unidades judiciais e administrativas referentes à gestão em curso – presidida pela Desembargadora Cynthia Resende – com intuito de auxiliar na elaboração do plano de ação para os próximos dois anos.   “Meu compromisso é com a melhoria do Poder Judiciário e com uma prestação jurisdicional mais célere. Para isso, eu tenho…

TJBA e Coordenadoria da Mulher reforçam ação de enfrentamento à violência contra a mulher durante o verão   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, em parceria com a Coordenadoria da Mulher, a campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres durante o verão. A ação, que iniciou na Lavagem do Bonfim, permanece nos festejos de Yemanjá (2 de fevereiro) e no Carnaval (de 12 a 17 de fevereiro), para orientar e conscientizar a população para o fim da violência contra a mulher e divulgar o Disque 180 como canal de acolhimento, orientação e denúncia.  “O que mais nos preocupamos é em informar as pessoas e, para isso, o Tribunal de Justiça lançou cards significativos e fáceis de compreender, para…

Carnaval: TJBA estabelece atuação das Varas das Garantias e fiscalização de monitorados nos dias de suspensão do expediente  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou o Ato Conjunto nº 01, de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o funcionamento excepcional das Varas das Garantias da Comarca de Salvador durante o período do Carnaval. O normativo orienta quanto ao descumprimento de medidas cautelares aplicadas a pessoas submetidas a monitoramento eletrônico, no contexto da suspensão do expediente forense entre os dias 12 e 18 de fevereiro de 2026.  Ficou estabelecida, de forma excepcional, a realização das audiências de custódia no prazo de 24 horas para todas as…

TJBA instala o Banco Vermelho como símbolo de combate à violência contra a mulher  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, instala, provisoriamente, o Banco Vermelho na frente do edifício-sede, como símbolo de combate à violência contra mulher. Na segunda-feira (26), às 15h, será feita uma cerimônia de inauguração do equipamento. O evento ocorre de forma presencial, na área externa do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, voltado ao público interno e externo.  A proposta, apoiada pelo Judiciário baiano e de iniciativa da Prefeitura de Salvador, em parceria com o Instituto Banco Vermelho e com…

O Fórum Ruy Barbosa foi o palco de uma vivência lúdica e diversão na quinta-feira (22/01), ao receber filhos e netos de servidores e magistrados na 5ª edição da ação “Servidor por 1 Dia”.   As crianças de 6 a 10 anos puderam vivenciar, de maneira leve e participativa, um pouco da rotina do Judiciário. Os pequenos servidores começaram a programação fazendo um credenciamento com fotos e, em seguida, eles conheceram a cripta de Ruy Barbosa, a Biblioteca, o Memorial, a Sala de Conciliação e, por fim, o Salão Nobre Gaspar da Costa, que contou com a presença da Juíza Rosa Maria da Conceição.    “Estar aqui acompanhando meu filho no Projeto ‘Servidor por 1 Dia’ é muito legal é uma forma de integrar as crianças, para que elas tenham mais consciência sobre o que é a…

Comitê Estadual de Precatórios reforça a necessidade de atualização dos dados bancários dos beneficiários   O Comitê Estadual de Precatórios – formado por representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) – reforça a importância da atualização dos dados bancários dos beneficiários de precatórios como medida indispensável à efetivação dos pagamentos.   Advogados(as) e unidades judiciárias devem orientar os credores quanto à necessidade de manter informações bancárias corretas e atualizadas nos autos. Preferencialmente, deve ser indicada a chave PIX do tipo CPF…

A II Corrida da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acontece no próximo domingo, 25 de janeiro. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), alia solidariedade à construção de hábitos saudáveis no início do ano. A concentração dos participantes está marcada para as 6h, com largada às 6h30, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O acesso ao estacionamento do TJBA estará liberado até as 6h20.  Os participantes que já confirmaram presença, conforme orientações enviadas por e-mail, devem ficar atentos à entrega dos kits, que ocorre no dia 23 de janeiro, das 9h às 18h, na Praça de Serviços do TJBA.…

TJBA reinaugura Casa de Justiça e Cidadania no Lar Harmonia dia 29/01; serviços oferecidos serão ampliados para quem mais precisa  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Fundação Lar Harmonia reinauguram no dia 29 de janeiro, a “Casa de Justiça e Cidadania”, localizada no bairro de Piatã (rua Deputado Paulo Jackson, n. 110), próximo ao clube da Associação Atlética do Banco do Brasil.   O novo espaço vai contar com a ampliação dos serviços oferecidos aos cidadãos, de forma inédita, por meio de uma parceria firmada entre a Corte e diversas instituições. Os parceiros resolveram consolidar, em um único…

Robô Nêmesis do TJBA conquista 3º lugar em Hackathon nacional de Inteligência Artificial no PJe   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia e Modernização (Setim) e do Laboratório de Inovação do TJBA (AxéLab), conquistou o 3º lugar com o Robô Nêmesis, no 1º Hackathon de Iniciativas em Inteligência Artificial no Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A entrega da premiação ocorreu no mês de dezembro, durante a cerimônia de encerramento, realizada de forma virtual.    A equipe do AxéLab concorreu com a solução Robô Nêmesis, baseada em metadados para a elaboração automática de minutas de homologação de acordos e desistências, promovendo celeridade no encerramento de processos. Os integrantes da equipe foram o…