Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Em clima de fim de ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através da Assessoria de Ação Social, entregou 55 brinquedos para a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APADA) e 55 kits de higiene para a Instituição de Longa Permanência das Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID).  Os brinquedos foram entregues no dia 17 de dezembro, na sede da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A ABADA é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha com crianças e adolescentes com deficiências auditivas, oferecendo atendimento educacional especializado, capacitações e suporte, dando continuidade ao projeto social desenvolvido pela 12ª CIPM.  No dia 19 de dezembro foi a vez de o TJBA entregar 55 kits de higiene, contendo sabonete líquido, hidratante, perfume,…

Confira o funcionamento das Corregedorias da Justiça durante o período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026)  As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicaram no 17 de dezembro de 2025 no Diário da Justiça Eletrônico publicou a Portaria Conjunta CGJ/CCI Nº 08/2025 que suspende os prazos processuais e administrativos, a realização de audiências, a publicação de decisões e a intimação de partes e advogados entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026.  O documento assegura o atendimento às demandas urgentes durante o período, por meio do regime de plantão, nos termos disciplinados pelas respectivas Corregedorias.  Já a Portaria n.…

TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos     As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensas de 20 de dezembro até 6 de janeiro, devido ao recesso forense que acontece, anualmente, para todo o Judiciário Nacional. O expediente retoma às 8h do dia 7 de janeiro de 2025 (quarta-feira).       Para garantir o acesso aos serviços essenciais, as unidades judiciais do TJBA funcionam em regime de plantão de recesso, de acordo com as datas definidas, as comarcas e seus respectivos juízes. Confira as listas constantes dos Decretos Judiciários n. 1086/2025 (…

Coordenadoria da Mulher realiza reunião administrativa com magistrados e representantes da rede de proteção   A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou reunião administrativa com a participação de magistrados(as) que atuam nas Varas Especializadas da Capital e do Interior, do Júri e da Infância e Juventude, além de representantes da Corregedoria, da Central de Mandados e da Polícia Militar.  A pauta concentrou-se em propostas de aprimoramento do tempo e da qualidade do cumprimento dos mandados de intimação, com especial atenção aos casos relacionados às medidas protetivas de urgência e ao afastamento do agressor do lar. Também foram debatidas as…

CNJ edita recomendação sobre pedidos de busca e apreensão feitos pela Polícia Militar  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação nº 166, de 4 de novembro de 2025, que estabelece orientações aos magistrados e magistradas criminais sobre pedidos de busca e apreensão domiciliar e outros atos privativos de polícia judiciária requeridos diretamente pela Polícia Militar. A medida é resultado do julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 0007326-35.2023.2.00.0000 pelo Plenário do CNJ na 14ª Sessão Ordinária de 2025, em 28 de outubro de 2025.  A Recomendação nº 166/2025 orienta os juízes criminais a adotarem as seguintes providências, exceto…

Desembargador Geder Gomes representa o TJBA na abertura da Semana do Ministério Público 2025  A abertura da Semana do Ministério Público da Bahia 2025 reuniu autoridades, representantes de instituições parceiras e integrantes do MPBA na noite de quarta-feira (10), no Trapiche Barnabé, em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve representado pelo Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, que participou da solenidade em nome da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  A solenidade teve como destaque a palestra de abertura do músico Carlinhos Brown, que defendeu a aproximação entre instituições como o Ministério Público e a produção…

Confira como funcionará o Plantão Extraordinário do TJBA para o feriado do Dia da Justiça  Em razão do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará, nesta data, em regime de plantão extraordinário, abrangendo tanto as unidades judiciais quanto as administrativas. O objetivo é garantir o atendimento das demandas de caráter urgente.  Durante o período, além do atendimento próprio do plantão, os prazos processuais estarão suspensos. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.  Ressalta-se que, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte,…

Prazo para retificar dados nos processos de violência contra a mulher segue aberto até 19/12  Segue até o dia 19 de dezembro o período definido pelo Decreto Judiciário nº 1018/2025 para a realização da correção retroativa de movimentações nos processos de medida protetiva de urgência.  O procedimento deve ser realizado pelos magistrados responsáveis ou, por delegação, por assessores, diretores de Secretaria ou escrivães, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 356/2025, onde também consta o link para acesso à ferramenta e às orientações pertinentes.  A medida integra o Projeto “TJBA Por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher”,…

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou do evento “Vozes que Conectam – Um encontro de ideias, conexões e experiências que transformam a comunicação”, promovido pela Associação Comercial da Bahia nesta quinta-feira (4), no Salão Nobre da sede da entidade, na região do Comércio, em Salvador.   Na ocasião, a magistrada entregou o troféu “Vozes que Conectam” para a anfitriã, a Presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez. A premiação, que leva o nome do evento, foi entregue como reconhecimento ao trabalho desenvolvido para a realização do debate e por defender a comunicação como ferramenta essencial dentro do processo produtivo…

Em uma noite marcada por reconhecimento, emoção e compromisso público com a proteção das mulheres, a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou, no dia 1º de dezembro, uma sessão solene em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero. Na ocasião, a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e atual Presidente do Colégio de Coordenadoras das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COCEVID), recebeu o Título de Cidadã Porto-Segurense.  O evento, promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Bem-Estar, destacou personalidades que…