Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Presidente do TJBA realiza uma série de inaugurações em comarcas do interior na próxima semana  Ao longo da próxima semana, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, realiza uma série de inaugurações em diversas cidades do interior do Estado. O trabalho reafirma o compromisso da Presidência com a melhoria e a modernização das estruturas do Judiciário.    Nesta segunda-feira (25 de agosto), a Presidente vai à cidade de Retirolândia, na região sisaleira. A partir das 14h, inaugura as novas instalações do Fórum da Comarca.   Na terça-feira (26 de agosto), a Desembargadora marca presença, às…

“TJBA Mais Júri” supera marca de mais de 1.000 sessões em 2025 e atinge meta com quatro meses de antecedência  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atingiu, em agosto de 2025, o número de 1.000 sessões plenárias do Tribunal do Júri. O resultado cumpre, com quatro meses de antecedência, a meta estabelecida pela presidência da corte no início do ano e reafirma o compromisso com a celeridade processual e o combate aos crimes dolosos contra a vida.   De janeiro a agosto, foram realizados 1.004 julgamentos. O número representa mais que o dobro (aumento de 118%) do número de sessões…

TJBA se prepara para receber o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil  No mês de outubro, a Bahia sediará o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e os preparativos já começaram. Na última semana, representantes da organização do evento estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para reuniões de alinhamento e logística.   A primeira reunião ocorreu na manhã de quarta-feira (6), quando o Coronel Cristiano Medeiros, Assessor Militar da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e José Manoel Nolasco Neto, Assessor de Cerimonial…

Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA participa da XIX Jornada da Lei Maria da Penha em Recife   A Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e atual Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COCEVID), Desembargadora Nágila Brito, estará presente, nos dias 7 e 8 de agosto, na XIX Jornada da Lei Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração ao aniversário da Lei Federal nº 11.340/2006.   A programação do evento, que ocorre em Recife (PE), é integrada por painéis e oficinas…

TJBA sedia lançamento de livro em homenagem ao baiano Ilmar Galvão, ministro aposentado do STF  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá, no dia 13 de agosto, a cerimônia de lançamento do livro “Ilmar Galvão – Homenagem do Tribunal de Justiça da Bahia”. O evento será realizado às 16h, no Auditório Desa. Olny Silva, localizado na sede do TJBA, no Cento Administrativo da Bahia (CAB).  A obra biográfica conta a história do jurista Ilmar Galvão, baiano de origem humilde, nascido na cidade de Jaguaquara, que, com dedicação e disciplina, alcançou o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Unicorp-TJBA e UFBA lançam Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) lançam o Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, voltado a servidores e magistrados do Judiciário baiano. Elaborado pelas equipes da Unicorp e do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da UFBA, o edital foi publicado na terça-feira (17).   Clique aqui e leia o edital.  É o segundo mestrado em curso na Unicorp, na atual gestão. O primeiro é o Mestrado Profissional…

Desembargadora Ivete Caldas participa de sua última reunião na Comissão de Concurso Público de Juiz Substituto do TJBA   O encontro na sala de reunião da Assessoria Especial da Presidência, ocorrido na segunda-feira (2 de junho), foi especial. A data marcou a despedida da Presidente da Comissão Especial de Concurso para provimento dos Cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Ivete Caldas, que completará 75 anos no dia (6). A aposentadoria saiu no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira (3). O aniversário é o limite da aposentadoria compulsória em razão da idade, segundo…