Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio lançam projeto-piloto do Conversa Franca na comarca de Brumado As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e outras formas de Discriminação de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizaram o lançamento do projeto-piloto do “Conversa Franca” na Comarca de Brumado. O programa visa percorrer o interior do estado para abordar, contribuir e revigorar as relações de trabalho.  A apresentação da iniciativa aconteceu no dia 7 de novembro, através da plataforma MS Teams, e contou com a participação de magistrados e servidores da comarca,…

Campanha institucional evidencia posicionamento do Tribunal de Justiça da Bahia na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação  “Consciência é Força. Ação é Dever”. Motivado por esse conceito, o Tribunal de Justiça da Bahia lançou, no último sábado (15), uma campanha publicitária que firma o posicionamento institucional diante da luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. A campanha está presente em outdoors nas avenidas de grande circulação de Salvador, em totens nas estações de metrô, em emissoras de rádio na capital e no interior do estado, e nas mídias digitais.  Mais que um lema…

O Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), representou a Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para o biênio 2025-2027.  O evento foi realizado na quarta-feira (5), no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), em Salvador, e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário, do Executivo e de outras instituições.  A solenidade foi marcada pela apresentação do Coral do TRT5 e pela transição oficial para a nova administração, que será composta pela Desembargadora…

Missão preparatória para visita técnica no território indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia, faz reunião com proprietários de terra O Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, nessa quinta-feira (06), com proprietários de terra envolvidos em conflitos fundiários em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reunião acontece após encontro com povos indígenas pataxós que habitam a região. O GT é coordenado pelo CNJ e foi constituído por determinação do Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselheiro do CNJ, José Rotondano, e…

Campanha estimula servidores a iniciarem um novo hobby; participe compartilhando esses momentos de novas descobertas    Redução do estresse, estímulo à criatividade e desenvolvimento de novas habilidades. Esses são alguns dos benefícios de iniciar um novo hobby, um dos passos da Campanha “Bem-estar começa com você: passos para uma mente mais leve”, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp).    Nessa mobilização, o TJBA convida magistrados e servidores a compartilharem esse momento de novas descobertas.    A participação é bem simples. Basta enviar, até o dia 12 de novembro, uma foto praticando seu hobby…

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) disponibilizará aos usuários externos — como advogados, procuradores, defensores públicos, entre outros — uma nova forma de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A partir de 3 de novembro, o sistema estará integrado à plataforma Gov.br, conforme estabelece a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta facilidade estará disponível para os usuários com contas GOV.BR de nível mais alto (Ouro), que já exigem formas de autenticação multifatorial, como reconhecimento facial ou validação por aplicativo bancário. Além do acesso via Gov.br, o PJe também passará a oferecer outras opções…

Oficina de Acessibilidade e Inclusão para Gestores do TJBA ajuda a fazer reflexões e compartilhar experiências práticas para a vida   “Pessoas com deficiência ou sociedade com deficiência?” Essa pergunta e, ao mesmo tempo, uma reflexão abriu a oficina para sensibilização de gestores do TJBA sobre acessibilidade e inclusão. Uma ação coordenada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, destinada a magistrados e servidores ocupantes de funções de direção, chefia e assessoramento no Tribunal de Justiça da Bahia.    Durante a manhã do dia 17 de outubro de 2025, em uma sala de aula da Universidade Corporativa do TJBA, cerca de 50…

Em outubro (mês das crianças), o Podcast Mais Saúde recebeu a odontopediatra do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Camila Porto, para falar sobre a saúde bucal dos pequenos. Ao longo do episódio, a profissional abordou a importância do cuidado com os menores desde o nascimento do primeiro dente até o acompanhamento de um profissional especializado.    “Desde o nascimento dos primeiros dentinhos, nós devemos introduzir a higiene bucal desse bebê. Essa higiene oral deve ser feita com escova e com creme dental com flúor. Logicamente que cada criança, a depender da sua idade, vai ter indicação de um tipo de…

TJBA unifica campanhas do Outubro Rosa e do Novembro Azul e oferece exames essenciais durante a programação do Mês do Servidor   Reforçando a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, do câncer de colo do útero e do câncer de próstata, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no Mês do Servidor (comemorado em outubro), a campanha unificada do Outubro Rosa e do Novembro Azul, oferecendo e incentivando a procura por exames essenciais à prevenção e ao acompanhamento da saúde das mulheres e dos homens.   Uma iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), por meio do Programa…

Programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa conta com prêmio inédito de jornalismo; confira as categorias e participe  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, por meio da Coordenadoria da Mulher, o Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam”, iniciativa inédita que integra a programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O prêmio reconhece trabalhos que evidenciam histórias de superação e enfrentamento da violência contra a mulher, em sintonia com tema central desta edição “Narrativas que salvam. O papel da mídia no enfrentamento à violência doméstica”.  A iniciativa está em sua etapa de submissão…