Autor: Rayane Freitas

Presidente do TJBA instala mais uma unidade judicial: a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador   A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador nesta sexta-feira (30). A unidade está localizada no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana.   Veja as fotos da solenidade de instalação.  “Esta entrega para a sociedade baiana simboliza o nosso empenho e o compromisso inabalável com a eficiência da Justiça, especialmente no 1° Grau de Jurisdição, foco principal deste biênio, onde se materializa o verdadeiro acesso…

Tribunal de Justiça amplia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais, a partir do dia 2 de fevereiro Atenção, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)! A partir do próximo dia 2 de fevereiro, o Sistema Laura poderá ser utilizado para os cálculos cíveis dos Juizados Especiais em todo o Estado. A ferramenta é uma demanda diante do crescente volume de processos com cálculos judiciais cada vez mais complexos.   Nos Juizados Especiais, com a impossibilidade legal de realização de perícia contábil, a execução judicial tornou-se mais densa, impactando no tempo médio de duração dos processos e no acúmulo de ações judiciais já sentenciadas. Nesse contexto, o Sistema Laura se consolida…

TJBA paga mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026; valor recorde é destaque na apresentação do balanço das atividades do Núcleo   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o pagamento de mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026. O valor, que representa um recorde na história na corte, foi um dos destaques da reunião que apresentou o balanço das atividades desenvolvidas pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).   Na oportunidade, a Presidente TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, agradeceu ao Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, e à sua equipe pelo trabalho realizado. Em reconhecimento ao feito, a Presidente entregou ao Juiz Assessor, gestor do NACP, uma placa em…

TJBA instala “banco vermelho”; objeto é símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, na segunda-feira (26), o Banco Vermelho na área externa de sua sede, em Salvador, como símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Durante o ato, a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA e do COCEVID, destacou o caráter simbólico e pedagógico da iniciativa, ressaltando que o enfrentamento ao feminicídio exige ações contínuas de prevenção, informação e articulação…

Concurso Público para Serventias Extrajudiciais tem mudança na data da sessão pública de sorteio    A Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registros do Estado da Bahia informa que a sessão pública de sorteio da relação de serventias vagas destinada às pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas não será realizada nesta segunda-feira (19/01/2026).   A decisão fundamenta-se em entendimento consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual é juridicamente possível a alteração da relação de serventias vagas até o término do prazo de inscrição, desde que observados os princípios da publicidade,…

TJBA Mais Perto chega a Ilhéus oferecendo diversos serviços à população. Um dos destaques da programação é a realização da feira de saúde e cidadania no dia 22 de janeiro. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça (TJBA) com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).   A população terá acesso a exames e consultas, além de emissão de documentos. O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 8h30 às 17h30, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus.   Na oportunidade, serão realizadas audiências de conciliação e instrução de processos na área da saúde relacionados ao PLANSERV, bem como ações relativas ao SUS ajuizadas…

Reinauguração do Fórum de Santo Amaro e instalação de CEJUSC acontecem amanhã (14); acompanhe a transmissão da solenidade ao vivo  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reinaugura, amanhã (14), mais um fórum no interior do estado. Desta vez, a Comarca de Santo Amaro é contemplada com novas instalações. A cerimônia de inauguração acontece às 14h e será presidida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.    Interessados podem acompanhar a transmissão pelo canal do Poder Judiciário no YouTube. A solenidade acontece no Fórum Odilon Santos, localizado no centro da cidade.    Visando oferecer melhores condições de trabalho e de atendimento ao público, a reforma incluiu a revitalização da estrutura, a modernização do prédio e as adequações de acessibilidade e segurança.   Além da modificação do fórum, a Comarca recebe, na tarde desta quarta-feira (14), um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), unidade…

TJBA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia; Presidente do STJ marca presença nas cerimônias de instalação   Uma iniciativa pioneira na garantia dos direitos das minorias e na preservação ambiental. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, instalou, nesta segunda-feira (12), as 1ª e 2ª Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas. As cerimônias contaram com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin.   Essas unidades representam um marco no Judiciário baiano, pois são as primeiras que tratam de questões…

Mais justiça para todos: TJBA é líder nacional na identificação biométrica de presos em flagrante  Atuando constantemente na garantia dos direitos dos cidadãos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se destaca nacionalmente na identificação biométrica de presos em flagrante. Esta é uma das iniciativas apresentadas na campanha publicitária “Mais justiça para todos”, que leva ao público as ações da corte visando melhorar a prestação de serviços no estado.   De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJBA foi responsável por 14,4% das identificações civis feitas nas audiências de custódia em todo o país, com 14.502 do total de 100.751 pessoas…

Ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º/01/2026; confira  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que o ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos, para o exercício 2026, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17 de dezembro. Os novos valores passam a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2026.   Confira o ajuste na íntegra. O Decreto ajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços. Além disso, indica o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais,…