Autor: Rayane Freitas

TJBA disponibiliza TV para casa de acolhimento que abriga temporariamente os filhos(as) dos trabalhadores ambulantes no Carnaval Sorrisos de gratidão no rosto das mães. Gritos de alegria das crianças, por poderem assistir a desenhos. Esse era o cenário na tarde deste sábado (14), na Casa de Acolhimento da Amizade, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizar um aparelho de televisão para o local. A unidade, localizada no Jardim Apipema – Ondina, abriga temporariamente os filhos dos vendedores ambulantes. O gesto faz parte das ações do Judiciário no Plantão do Carnaval, que segue até o dia 18 de fevereiro.…

Começa o Plantão do Judiciário no Carnaval; Posto de Informações, em Ondina, segue até o dia 18 de fevereiro  O carnaval de Salvador já está no ar e o Poder Judiciário da Bahia não para. Nem mesmo a chuva que caiu em Ondina, nesta quinta-feira (12), impediu a folia e nem o trabalho do TJBA! A partir de hoje até o dia 18 de fevereiro, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia fica à disposição de qualquer folião(ã); morador(a) de Salvador ou visitante; e trabalhadores do circuito, das 16h às 8h, em todos os dias da festa.    Localizado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em frente ao antigo Colégio ISBA, o posto lembra aos…

TJBA realiza segunda reunião de alinhamento para o início das capacitações em Justiça Restaurativa   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a segunda reunião de alinhamento para as Capacitações em Justiça Restaurativa, que serão desenvolvidas ao longo de 2026, voltadas a agentes públicos, integrantes da rede de acolhimento e lideranças representativas da população em situação de rua.   Conduzido pelo Juiz Leonardo Custódio – Coordenador do CEJUSC Restaurativo do Imbuí e integrante do Comitê Nacional Pop Rua –, o momento teve como destaque a apresentação do Curso Introdução à Justiça Restaurativa, destacando seus fundamentos, ferramentas, metodologia, definição do cronograma e planejamento das aulas.   Além disso, o encontro, realizado no dia 4 de fevereiro, discutiu estratégias para qualificar a atuação dos profissionais que operam, diretamente, com…

Desembargadora Cynthia Resende instala Pedra Fundamental do novo Fórum Criminal da Comarca de Salvador  A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende instalou a Pedra Fundamental da nova sede do Fórum Criminal da Comarca de Salvador, nesta sexta-feira (30). A ocasião também contou com a participação do Presidente eleito para o biênio 2026/2028, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.   Veja, aqui, a galeria de fotos do evento. Atualmente, o Fórum Desembargador Carlos Souto funciona no bairro de Sussuarana. A nova edificação será erguida no bairro do Imbuí e aproveitará parte do terreno onde já existe o Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Central dos Juizados Especiais). Além da localização estratégica, a acessibilidade é facilitada pela proximidade com…

Presidente do TJBA instala mais uma unidade judicial: a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador   A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador nesta sexta-feira (30). A unidade está localizada no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana.   Veja as fotos da solenidade de instalação.  “Esta entrega para a sociedade baiana simboliza o nosso empenho e o compromisso inabalável com a eficiência da Justiça, especialmente no 1° Grau de Jurisdição, foco principal deste biênio, onde se materializa o verdadeiro acesso…

Tribunal de Justiça amplia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais, a partir do dia 2 de fevereiro Atenção, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)! A partir do próximo dia 2 de fevereiro, o Sistema Laura poderá ser utilizado para os cálculos cíveis dos Juizados Especiais em todo o Estado. A ferramenta é uma demanda diante do crescente volume de processos com cálculos judiciais cada vez mais complexos.   Nos Juizados Especiais, com a impossibilidade legal de realização de perícia contábil, a execução judicial tornou-se mais densa, impactando no tempo médio de duração dos processos e no acúmulo de ações judiciais já sentenciadas. Nesse contexto, o Sistema Laura se consolida…

TJBA paga mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026; valor recorde é destaque na apresentação do balanço das atividades do Núcleo   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o pagamento de mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026. O valor, que representa um recorde na história na corte, foi um dos destaques da reunião que apresentou o balanço das atividades desenvolvidas pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).   Na oportunidade, a Presidente TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, agradeceu ao Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, e à sua equipe pelo trabalho realizado. Em reconhecimento ao feito, a Presidente entregou ao Juiz Assessor, gestor do NACP, uma placa em…

TJBA instala “banco vermelho”; objeto é símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, na segunda-feira (26), o Banco Vermelho na área externa de sua sede, em Salvador, como símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Durante o ato, a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA e do COCEVID, destacou o caráter simbólico e pedagógico da iniciativa, ressaltando que o enfrentamento ao feminicídio exige ações contínuas de prevenção, informação e articulação…

Concurso Público para Serventias Extrajudiciais tem mudança na data da sessão pública de sorteio    A Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registros do Estado da Bahia informa que a sessão pública de sorteio da relação de serventias vagas destinada às pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas não será realizada nesta segunda-feira (19/01/2026).   A decisão fundamenta-se em entendimento consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual é juridicamente possível a alteração da relação de serventias vagas até o término do prazo de inscrição, desde que observados os princípios da publicidade,…

TJBA Mais Perto chega a Ilhéus oferecendo diversos serviços à população. Um dos destaques da programação é a realização da feira de saúde e cidadania no dia 22 de janeiro. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça (TJBA) com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).   A população terá acesso a exames e consultas, além de emissão de documentos. O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 8h30 às 17h30, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus.   Na oportunidade, serão realizadas audiências de conciliação e instrução de processos na área da saúde relacionados ao PLANSERV, bem como ações relativas ao SUS ajuizadas…