Autor: Rayane Freitas

Roda de Conversa em Ilhéus destaca necessidade de dar visibilidade à violência doméstica e buscar soluções; programação inclui mutirão de audiências  O Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, sediou a Roda de Conversa “Entre Nós”, com o tema “Quando o lar machuca: conversando sobre violência, direitos e recomeços”, que integra o Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”.  Uma ação gratuita e aberta à comunidade, que busca fortalecer a rede de proteção ao público feminino, reuniu especialistas nesta quarta-feira (22) para debater com a população a proteção, o acolhimento, o acesso à Justiça e os caminhos de reconstrução…

Justiça em Território: TJBA lança projeto de educação e cidadania com 800 adolescentes de Ilhéus e Itabuna  Com o objetivo de fortalecer o processo educativo e a formação de novos(as) cidadãos(ãs), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o Projeto “Direito de Saber”. A atividade integra a programação da 2ª edição do Justiça em Território – Presença que Transforma, que chega à região sul da Bahia entre 22 e 24 de julho, com diversas ações em Ilhéus e Itabuna.    Já na primeira edição, o “Direito de Saber” alcança um público expressivo de adolescentes. Serão 400 estudantes da rede municipal…

Justiça em Território: Ilhéus será o primeiro município do interior a sediar sessão do Órgão Especial do TJBA em 417 anos  Pela primeira vez nos 417 anos de história do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Órgão Especial realizará uma sessão fora de Salvador. A ação inédita ocorre no próximo dia 24 de julho, a partir das 9h, no Auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus. A iniciativa integra a programação do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, que chega ao sul do estado nesta semana.    O Órgão Especial é composto por…

O mutirão PopRuaJud chegará a Camaçari, na região metropolitana de Salvador, em 21 de agosto. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, reuniu-se com o Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, na manhã desta terça-feira (7), para formalizar a realização do evento e dar início aos preparativos. O PopRuaJud faz parte dos programas permanentes do TJBA e o mutirão, realizado de forma periódica na capital e no interior do estado, oferece serviços essenciais de saúde, justiça e assistência social à população em situação de rua ou em vulnerabilidade social. Além da Prefeitura, a ação conta com…

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA passa a contar com Balcão Virtual para atendimento remoto O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta, agora, com mais um canal de comunicação destinado à orientação, recepção e articulação de demandas relacionadas à cooperação judiciária: o Balcão Virtual.  A iniciativa foi regulamentada pela Portaria nº 01/2026 – NCJ/TJBA, em consonância com as Resoluções nº 350/2020 e nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Instituído com a finalidade de prestar orientações sobre os instrumentos de cooperação judiciária, auxiliar na formalização de pedidos, promover a interlocução entre órgãos jurisdicionais e apoiar a atuação da Rede Nacional de…

TJBA investe em qualificação de magistrados e servidores para assegurar direitos da população LGBTQIAPN+   Com o objetivo de capacitar magistrados e servidores para uma atuação alinhada à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o curso de extensão “Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero”. A abertura da capacitação, prestigiada pelo Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, foi seguida da aula magna proferida pelo professor doutor Riccardo Cappi.  “Esse evento é uma prova de que o Tribunal de Justiça da Bahia não quer apenas ser um local onde processos são julgados, mas também um espaço de pedagogia social e acolhimento.…

Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário é tema da reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, desta sexta-feira (20)  O painel Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário fechou os trabalhos do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento teve início na quinta-feira (19) e seguiu até hoje (20).    “A gente pôde conhecer os trabalhos desenvolvidos no Brasil. O Poder Judiciário precisa ser fortalecido e observamos, aqui, diversas ações nesse sentido. Todos concordaram, também, com a intensificação das ações de inteligência. Nosso desafio é…

Podcast Saiba Mais recebe o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo para explicar sobre o funcionamento do Múltiplo Fator de Autenticação  Com o objetivo de reforçar a segurança das informações e dos sistemas judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) torna obrigatório, a partir do dia 30 de março, o uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA). Para explicar seu funcionamento e esclarecer dúvidas, o Podcast Saiba Mais recebeu o Assessor Especial da Presidência no Eixo da Tecnologia da Informação, Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo.  A entrevista completa é transmitida pela rádio web do TJBA, às 9h e às 16h, sempre às quartas e sextas-feiras do mês de…

Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Innovare (ano 2026). Interessados em disputar a Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário devem se inscrever no Portal de Boas Práticas até o dia 22 de abril. https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal  A categoria CNJ está no eixo Transparência. Poderão concorrer práticas que promovam, no âmbito do Poder Judiciário, o acesso à informação com simplificação de procedimentos e que incentivem o controle social, a confiança nas instituições e a responsabilidade institucional.  As práticas serão previamente avaliadas pelo Plenário do CNJ. Os projetos selecionados nessa etapa seguirão para apreciação da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, para a escolha do vencedor. A Categoria CNJ foi criada no Prêmio Innovare de…

TJBA lança Projeto Nexus para fortalecer a governança e impulsionar resultados institucionais  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, nesta quarta-feira (18), o Projeto Nexus – Conexão entre Estratégia, Pessoas e Resultados. A iniciativa visa fortalecer a governança institucional e integrar as unidades administrativas e judiciárias.   O projeto prevê a estruturação de um modelo de acompanhamento das iniciativas institucionais com base na articulação entre áreas, no monitoramento de indicadores e no uso de dados para subsidiar a tomada de decisões.  A execução ficará a cargo de um grupo de Coordenadores Executivos designado pela Presidência, que atuará como elo entre…