Autor: Rayane Freitas

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA acompanha visita de crianças acolhidas ao Natal Luz de Conceição do Coité   A equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acompanhou crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional das regiões de Ribeira do Pombal, Tucano, Araci, Teofilândia e Serrinha, em uma visita ao Natal Luz de Conceição do Coité. O encontro foi marcado por encantamento, descobertas e momentos que permanecem na memória.    Acompanhadas pelo Coordenador da CIJ – Desembargador Emílio Salomão Resedá –, as crianças puderam viver a atmosfera das celebrações natalinas em um dos maiores eventos culturais do interior do estado. Neste…

Núcleo Socioambiental participa de confraternização com colaboradores responsáveis pela coleta seletiva de resíduos do TJBA  O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, na sexta-feira (19), de uma confraternização organizada pela equipe de agentes de limpeza que atuam no Complexo da Sede do Poder Judiciário baiano localizado no Centro Administrativo da Bahia.     A ação foi coordenada por José Pacheco (DSG) e pela Supervisora da equipe, Anísia Barbosa, como forma de celebrar o êxito das atividades desenvolvidas durante o ano.      A Presidente do Núcleo Socioambiental, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, esteve presente, acompanhada do Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga; de Leonice…

Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié promove natal solidário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional  A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promoveu a realização de um Natal Solidário na Unidade de Acolhimento Malvinha Costa. Essa ação proporcionou às crianças e aos adolescentes acolhidos um momento especial de afeto e celebração do espírito natalino.  A iniciativa foi idealizada e conduzida pelo Juiz Aderaldo de Moraes Leite Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca, em parceria com a servidora e agente de proteção Tânia Maria Moreira Sampaio, com o apoio dos agentes voluntários de proteção, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Jequié.   O evento foi resultado da…

CNJ recomenda medidas coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros adotem medidas coordenadas no enfrentamento de fraudes relacionadas a descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. A prática tem gerado prejuízo a segurados, em especial idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.   A recomendação enfatiza que a cooperação entre tribunais e órgãos do sistema de justiça é essencial para dar respostas céleres e uniformes a esse tipo de litígio massificado. A decisão se deu por unanimidade durante a 11.ª Sessão Virtual de 2025 na análise ao Ato Normativo…

NUPEMEC consolida acordo consensual que assegura implementação gradual do Piso do Magistério na Bahia  O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Bahia (NUPEMEC/TJBA) sediou, no dia 18 de dezembro, a celebração de um acordo institucional que representa um avanço significativo na efetivação do direito ao Piso Nacional do Magistério para os profissionais da educação básica da rede estadual.   A construção consensual ocorreu no âmbito de sessão de conciliação realizada nas dependências do NUPEMEC, conduzida pela mediadora judicial Davina Maria Gonçalves Cunha, com supervisão da Desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo. A iniciativa reafirma…

Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) renovou por mais dois anos a validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. O certame foi realizado em julho de 2023 para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador e 216 para 130 comarcas no interior.  A renovação foi julgada em Sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Só nesta gestão, já foram nomeados mais de mil candidatos dos aprovados no certame.    A comissão do concurso foi presidida pela Desembargadora Ivete Caldas. O certame foi realizado durante a gestão do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco na Presidência…

TJBA apoia campanha para ajudar vítimas da catástrofe climática ocorrida no Município de Rio Bonito do Iguaçu/ Paraná  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apoia a campanha da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com vistas a auxiliar as vítimas da catástrofe climática ocorrida no dia 7 de novembro no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Região Centro-Sul do Paraná.   Ante da destruição da rede elétrica, da malha viária, da infraestrutura de internet e de cerca de 90% dos imóveis, a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná declararam Estado de Calamidade Pública no Município, mediante…

Presidente Cynthia Resende instala 1ª Vara de Família e CEJUSC em Eunápolis; semana é marcada por diversas ações no sul do Estado   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue firme no fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição e na efetiva garantia do acesso aos serviços do Judiciário à população do estado. Nesta sexta-feira (12), a Desembargadora Presidente Cynthia Resende realizou a instalação da 1ª Vara de Família e inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na Comarca de Eunápolis.  As ações encerram uma semana marcada pela disponibilização de diversos serviços aos servidores, pela escuta sobre as necessidades…

O Comitê Nacional de Juizados Especiais (CONAJE) aprovou novos enunciados orientadores voltados à proteção de aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em benefícios previdenciários. A iniciativa reforça medidas para prevenir incidentes que comprometam a celeridade e a efetividade da jurisdição, além de mitigar impactos decorrentes de fraudes em contratos associativos. A reunião deliberativa que definiu os enunciados ocorreu em 29 de outubro deste ano.  Os novos entendimentos estabelecem que:  O INSS tem responsabilidade (solidária ou subsidiária) para reparação de danos no caso das fraudes praticadas contra aposentados e pensionistas que geraram descontos indevidos em seus benefícios.   A instituição financeira tem responsabilidade…

TJBA Mais Perto disponibiliza diversos serviços e avança na garantia do acesso a Justiça em Porto Seguro    A quinta-feira (11) foi movimentada em Porto Seguro, no sul do estado, com as ações do TJBA Mais Perto. O dia foi marcado pela solenidade de abertura das atividades no Fórum da Comarca, disponibilização de diversos serviços aos servidores, premiação a magistrados e assinatura de termos de cooperação de vários projetos que facilitam o acesso à Justiça na cidade.   Veja aqui as fotos do TJBA Mais Perto.  O Projeto TJBA Mais Perto reúne setores estratégicos da administração do Tribunal para realizar uma caravana por todas as regiões da Bahia, aproximando a gestão…