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O Tribunal do Júri da Comarca de Lauro de Freitas condenou Ademilson dos Santos Soares a 35 anos, 6 meses…

5ª AV. DO CAB, Nº 560 SALVADOR/BA – BRASIL – CEP 41745-004. © Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2026.

Com o intuito de discutir e alinhar ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção da infância e juventude no…

Um poder público mais próximo da população vulnerável e que constrói soluções de forma integrada. Guiado por esse ideal, o Tribunal…

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) opera, desde as 8 horas da última terça-feira (8), a versão…

Encontro promovido pelo Sebrae, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Santo Antônio de Jesus, abordou…

Reforçando a presença do Poder Judiciário da Bahia junto às comunidades e o compromisso institucional com a promoção de direitos, o Tribunal de Justiça da…

O Projeto Pertencer será lançado nesta sexta-feira (11), a partir das 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de…

Um homem foi preso preventivamente nesta quinta-feira (10) durante uma operação da Polícia Federal que apura uma fraude estimada em…

Conhecido por ter criado a teoria do garantismo penal, o jurista Luigi Ferrajoli é o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”.   Promovido pela Universidade Corporativa…