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Inscrições para participar do I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais seguem abertas até dia 12 de maio …

Semana de Saneamento: iniciativa do TJBA busca aprimorar dados de precedentes e ações coletivas  O Tribunal de Justiça da Bahia…

O Governo do Estado inaugura, na quinta-feira (14), o Centro de Documentação e Memória do Recôncavo, em Candeias, com uma…

TJBA participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário  O Presidente do Tribunal de Justiça da…

Corregedores do TJBA participam do 97º Encoge e do 9º Fórum Fundiário Nacional em Goiânia  Fotos: Acaray Martins/TJGO  Os Corregedores do Tribunal…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira, do…

Parabéns, Capim Grosso e João Dourado! 9 de maio de 2026 às 8:00

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Justiça que protege: TJBA destaca serviços e direitos oferecidos para quem vive a maternidade  “Quando eu a vi pela primeira vez,…

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