Histórias da Magistratura:TJBA lança série de relatos em homenagem ao Dia do Magistrado

Magistrado  Para celebrar o Dia do Magistrado (comemorado em 11 de agosto), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresenta a série “Histórias da Magistratura”. Ao longo dos próximos dias, até a data celebrativa, serão compartilhados relatos reais que revelam como a atuação da magistratura faz a diferença na vida das pessoas.   São histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social, que refletem o compromisso diário de homens e mulheres que dedicam a carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.  Juridicamente, a função da magistratura está prevista na Constituição Federal de 1988 e detalhada na Lei Complementar nº 35/1979, também conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Essa normativa apresenta as prerrogativas, as garantias e os deveres dos magistrados. Além de julgar processos todos os dias, os(as) magistrados(as) tomam decisões que transformam vidas.   Na Bahia, são 676 magistrados(as), distribuídos(as) nas 203 comarcas do estado, que atuam para garantir direitos, solucionar conflitos e assegurar que a Justiça chegue a quem mais precisa. Somente neste ano, 1.020.832 novos processos foram protocolados em busca de uma solução definitiva, segundo os dados do Painel Justiça em Números.  Em cada comarca, por trás de cada processo, existem pessoas e histórias, assim como a confiança de que o Poder Judiciário da Bahia oferece uma resposta justa, humana e responsável. Muitas dessas histórias permanecem restritas aos autos. Mas os impactos ultrapassam as páginas dos processos e alcançam famílias, comunidades e toda a sociedade.   Acompanhe a série do TJBA e conheça histórias que mostram como a Justiça transforma vidas.