Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães encerra commais de 400sentenças proferidas em dez dias de força-tarefa

O Mutirão de Audiências Criminais realizado na Comarca de Luís Eduardo Magalhães encerrou-se nesta sexta-feira (7), com 412 sentenças proferidas e a convicção de que o trabalho conjunto de magistrados, servidores e dos representantes das demais instituições envolvidas resultou em efetiva melhora do serviço prestado pelo Poder Judiciário à sociedade.   O total de sentenças proferidas evidencia o êxito da força-tarefa que, ao longo de duas semanas de atividades – de 27 de julho a 7 de agosto, realizou 487 audiências, incluindo quatro sessões plenárias do Tribunal do Júri.   “Luís Eduardo Magalhães está sem juiz titular há algum tempo, então a Presidência precisava tomar uma atitude e o que fizemos é isso. Reunimos alguns juízes nesse mutirão, tentando demonstrar à sociedade que o Poder Judiciário está preocupado com todos os processos que estão tombados sob a responsabilidade do Judiciário. Nós precisamos dar essa resposta à comunidade”, declarou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Rotondano, que conversou com os juízes envolvidos e visitou algumas salas de audiência na quarta-feira (5).  Casos de homicídio, roubo, tráfico, estupro, violência doméstica e crimes de trânsito, entre outros, tiveram andamento processual. “Estava muito nervosa, mas depois que conversei com o juiz, fiquei aliviada, me senti bem”, disse uma mulher que participou de uma das audiências como parte; a identidade dela será preservada porque trata-se de um processo de violência doméstica.   Durante os trabalhos, foram convertidas em diligência 28 audiências e 47 foram redesignadas. A mobilização envolveu 15 juízes de diferentes regiões do estado, a exemplo de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Irecê, Vitória da Conquista e Barreiras. Eles se distribuíram em dez salas de audiência simultâneas, com trabalhos em dois turnos diários no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca e no Cejusc.   “A experiência exitosa em Luís Eduardo Magalhães reforça o compromisso da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com a inovação na gestão judiciária e servirá de modelo para a próxima edição do mutirão, que será realizada na Comarca de Jequié. Nosso objetivo é replicar essa metodologia de trabalho, aperfeiçoando ainda mais os resultados e levando uma Justiça cada vez mais eficiente e acessível ao cidadão”, reforçou o Juiz Leandro Florêncio, Titular da Comarca de São Felipe, um dos magistrados participantes da ação.     O Juiz Matheus Oliveira, coordenador do Núcleo de Saneamento instituído pelo TJBA com o propósito de apoiar as unidades judiciais de primeiro grau na gestão do acervo processual, foi um dos magistrados participantes.    “Nós não esperávamos, sendo bastante sincero, que o sucesso da ação fosse tão substancial: cerca de 80% dos processos pautados foram julgados instantaneamente, em mesa de audiência. É muito importante essa resposta porque o mutirão teve como objeto processos criminais, que incluem temas sensíveis. O balanço é o melhor possível”, comentou. “O apoio da Presidência, da equipe de servidores e de magistrados foi fundamental”.   O Juiz Bruno Barros de Santo Antônio de Jesus, onde atualmente é titular da 2ª Vara Cível, relembrou o período em que atuava nas Varas Criminais de Cícero Dantas e Jequié. “Foi bastante rica essa vivência. A realidade local é diferente da realidade do Recôncavo, que é diferente das cidades do Sul da Bahia, do Norte, por exemplo. E, ao olhar para uma cidade como essa, que é uma das que mais expandem economicamente, expandem população, expandem oportunidades, espero que a gente possa expandir a prestação jurisdicional aqui em Luís Eduardo Magalhães”, afirmou.   “Quero ressaltar a importância da contribuição de todos os órgãos públicos envolvidos. O mutirão foi uma iniciativa de muito sucesso, e esse sucesso não teria acontecido se toda a institucionalidade não estivesse unida em prol do objetivo comum que é levar a prestação jurisdicional ao cidadão. Porque esse, afinal, é o objetivo do Poder Judiciário”, destacou a servidora Marielle Ferreira, coordenadora da Secretaria Virtual, unidade responsável pela organização e execução das atividades.   A próxima edição do Mutirão de Audiências Criminais está prevista para ocorrer entre 24 de agosto a 4 de setembro, no município de Jequié, no sudoeste do estado.   O Tribunal de Justiça da Bahia agradece a contribuição do Ministério Público da Bahia, da Defensoria Pública do Estado, da OAB-BA, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e do Governo do Estado por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.