TJBA debate proposta de reestruturação das Câmaras Cíveis

A proposta de reestruturação das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi pauta de reunião realizada nesta segunda-feira (3), no Gabinete da Presidência. O encontro reuniu o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e os membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta da proposta normativa. “Coloquei como prioridade da minha gestão a reestruturação das Câmaras Cíveis que, hoje, encontram-se sobrecarregadas”, afirmou o Presidente José Rotondano. De acordo com o magistrado, o Grupo de Trabalho apresentou soluções concretas, que serão o ponto de partida para decisão pela Comissão de Reforma e o pelo Tribunal Pleno.  A reformulação tem como objetivo equilibrar o volume de trabalhos dos órgãos julgadores, garantido mais celeridade à tramitação dos processos no segundo grau. Na avaliação da coordenadora do GT, Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, a reestruturação proposta é fruto de um estudo aprofundado pelos integrantes.  “Ela representará uma melhoria significativa no funcionamento dos órgãos julgadores cíveis do nosso Tribunal, em especial nas sessões de julgamento”, destacou.   Atualmente, o TJBA conta com cinco Câmaras Cíveis. É de competência dessa estrutura processar e julgar recursos e ações de natureza cível na segunda instância, a exemplo de mandados de segurança, apelações cíveis e agravos de instrumento.   Instituído por meio do Decreto nº 344 de 01 de abril de 2026, o Grupo de Trabalho possui a seguinte composição:   I – Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, na qualidade de Coordenadora;  II – Desembargadora Maria da Purificação da Silva, representando a Primeira Câmara Cível;  III – Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, representando a Segunda Câmara Cível;  IV – Desembargador Antônio Maron Agle Filho, representando a Terceira Câmara Cível;  V – Desembargador Marcelo Silva Britto, representando a Quarta Câmara Cível;  VI – Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira, representando a Quinta Câmara Cível;  VII – Txapuã Menezes Magalhães, Chefe de Gabinete da Presidência;  VIII – Katiane Almeida Cintra, representando a Secretaria Judiciária;  IX – Mariana da Silva Laranjeira, representando os Diretores de Secretaria das Câmaras Cíveis; e  X – Dilcema Araújo Almeida, indicada pela Presidência.