TJBA participa da II Semana da Pauta Verde com foco na celeridade dos processos ambientais

TJBA participa da II Semana da Pauta Verde com foco na celeridade dos processos ambientais Teve início nesta segunda-feira (8) a II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impulsionar a tramitação e o julgamento de processos relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas. A iniciativa segue até o dia 12 de junho e reúne tribunais da Justiça Estadual e Federal de todo o país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. Saiba mais sobre a Semana aqui. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ação é coordenada pelo Grupo do Meio Ambiente, liderado pelo juiz Gilberto Bahia de Oliveira, e integra o Calendário de Julgamentos Temáticos instituído pelo Decreto Judiciário nº 774/2026. Durante o período, magistrados e magistradas foram orientados a conferir prioridade aos processos classificados sob o assunto “10110 – Direito Ambiental”, reforçando o compromisso do Judiciário baiano com a efetividade da prestação jurisdicional em matérias de relevante interesse social e ambiental. A expectativa nacional é de que mais de 30 mil processos sejam analisados ao longo da semana, abrangendo, além da gestão de resíduos sólidos, temas como saneamento básico, poluição, regularização fundiária, proteção ambiental e impactos de grandes empreendimentos. A programação contempla mutirões, audiências e ações de conciliação, com atenção especial a demandas estruturais e litígios climáticos. A Semana da Pauta Verde busca promover maior celeridade processual, reduzir custos processuais, aprimorar a gestão dos recursos judiciais, bem como incentivar soluções consensuais para conflitos ambientais, fortalecendo a mediação e a conciliação. A iniciativa conta, no TJBA, com o apoio da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados, da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Criada pelo CNJ, a Semana da Pauta Verde integra as ações da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente e tem como objetivo ampliar a efetividade das decisões judiciais em questões ambientais, contribuindo para a proteção dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável. Leia também:Sustentabilidade, cultura e conscientização ambiental marcam 10ª edição de feira promovida pelo TJBA