Autor: Gesio Passos - reporter da Radio Nacional

O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo vazamento em perfuração na Foz do rio Amazonas. O derramamento do fluido ocorreu no dia 4 janeiro a 175 quilômetros do litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial brasileira. Em nota, o Ibama afirma que o material vazado acidentalmente pela Petrobras é formado por uma mistura oleosa usada para atividades de exploração e produção de petróleo e gás.  Segundo o órgão ambiental, o fluido representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.  A Petrobras confirmou que recebeu a notificação do Ibama e que…

© Reprodução/Instagram O piloto de automobilismo preso após agredir um adolescente em Brasília teve o habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. Com a decisão, proferida nessa quinta-feira (6), Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, permanece preso preventivamente por lesão corporal grave no presídio da Papuda, na capital federal.   A prisão ocorreu na semana passada, depois que ele agrediu um adolescente de 16 anos. A violência teria começado por causa de um chiclete arremessado pelo acusado em um amigo da vítima, que continua internada na UTI de um hospital do DF.   A prisão…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual e municipal – realizem o pagamento de verbas indenizatórias a seus servidores apenas se estiverem expressamente previstas em lei. Caso contrário, devem ser imediatamente suspensas. O prazo para o cumprimento da medida é de 60 dias. Essas verbas indenizatórias não se enquadram no teto constitucional de remuneração dos servidores públicos – que equivale ao salário do ministro do STF, de R$ 43,3 mil – o que levou à criação do que Dino chamou de “super-salários”. A decisão do ministro foi tomada…

Chega dezembro, fim do ano escolar e começo de férias. Muitas crianças passam mais tempo em casa. E especialistas alertam: é necessário ficar de olho nos pequenos para evitar acidentes domésticos. Na véspera do natal do ano passado, a publicitária Raquel Reis tomou um susto. Ao deixar um balde com água em seu banheiro e ir para outro cômodo conversar com o seu marido, seu filho Tomaz, com então um ano, começou a gritar. Ele estava se afogando. Felizmente, o acidente com Raquel só foi um susto e o pequeno Tomaz não sofreu nada grave. Mas a capitã do Corpo…

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Um mutirão nacional do SUS – Sistema Único de Saúde – prevê a realização de 11 mil cirurgias e 50 mil exames e consultas neste final de semana (13 e 14). 188 hospitais estão mobilizados para reduzir o tempo de espera na rede pública em todo país. A ação do Ministério da Saúde faz parte do programa “Agora Tem Especialistas” e reúne Santas Casas, entidades filantrópicas e hospitais universitários da Ebserh – a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Segundo a pasta, é o maior mutirão de cirurgias da história do SUS.  O objetivo é diminuir as…

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente em 48 horas. O ministro do STF considerou que cabe ao poder judiciário a decisão pela perda do mandato de condenados criminalmente após o trânsito em julgado, cabendo a Câmara dos Deputados “tão somente declarar a perda do mandato” em ato administrativo. Moraes considerou a…

A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em audiência de custódia, realizada neste domingo (23), por videoconferência, a juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal Luciana Sorrentino considerou não ter havido abuso ou irregularidades pelos policiais responsáveis pelo cumprimento do mandato de prisão. O ex-presidente foi preso neste sábado (22), após pedido da Polícia Federal afirmando que havia eventual risco de fuga. A solicitação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República e acatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo da tentativa de golpe de estado. Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que não houve…

Este sábado (15) marca o final da primeira semana de negociações da COP30 para implementação de ações de combate às mudanças climáticas. Para os observadores da sociedade civil que acompanham as conversas oficiais aqui em Belém, no Pará, o saldo é positivo com a expectativa que as negociações avancem. Na próxima semana, as negociações da COP passam a ser feitas por ministros dos países com condições de fecharem os acordos. Florence Laloë, diretora da Conservação Internacional, explica que os textos estão sendo sistematizados para que possam ocorrer as decisões de cada país. “Começamos com pé direito aí, com uma adoção de…

Entidades da sociedade civil esperam a definição de ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas na COP30, em Belém, no Pará. Para elas, é preocupante a falta de compromisso dos países com o Acordo de Paris, de 2015, que busca impedir um aumento da temperatura do planeta. André Guimarães, diretor executivo do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, diz que a sociedade precisa fazer pressão. “A sociedade civil espera muito resultado concreto da COP. Nós enquanto sociedade civil queremos executar ações, queremos sair dessa enrascada climática que a gente se meteu. Para isso, precisamos de dinheiro, precisamos de compromisso, precisamos de visão política estratégica. Esta é a COP da implementação. Precisamos sair de Belém agindo no dia seguinte.” Para Ciro Brito, analista…

Faltando um dia para a COP30, a Conferência do Clima da ONU, em Belém, no Pará, a cidade já se mobiliza para receber cerca de 50 mil pessoas para o evento.  E hoje, o presidente da COP, embaixador André Correia do Lago, divulgou a sua décima e última carta à comunidade internacional, convocando os países para um ciclo de ação no enfrentamento da crise climática global. Correia do Lago relembrou a trajetória das discussões sobre a crise climáticas, iniciada no Rio de Janeiro na Eco92. Para ele, Belém vai honrar a continuidade desse debate, ampliando a capacidade da humanidade de cooperar…