Autor: Gesio Passos - reporter da Radio Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou, nesta sexta-feira (6), para que Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército. O caso está em julgamento na 1ª turma do STF em sessão virtual até o dia 13 de março. Moraes é o relator do processo. Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia. A Procuradoria-Geral da República denunciou Silas Malafaia após um discurso do líder religioso em uma manifestação na Avenida Paulista em abril do ano passado. No ato,…

A proposta para redução da jornada e fim da escala de trabalho 6×1 será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou a proposta e definiu que, se o texto for aprovado na CCJ, ela seguirá para uma Comissão Especial, que debaterá o tema, antes de ser levado ao plenário. Para Motta, o momento de pleno emprego que o país passa deve ser considerado na construção da proposta. “Uma demanda antiga da classe trabalhadora, que almeja a redução da jornada de trabalho. Nós sabemos que essa é…

A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho. Juliana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos causados por golpes de faca. O acusado, João Júnior, é aluno da faculdade e foi preso em flagrante. Na audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado, o Ministério Público informou que pediu a prisão preventiva dele como garantia da…

O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo vazamento em perfuração na Foz do rio Amazonas. O derramamento do fluido ocorreu no dia 4 janeiro a 175 quilômetros do litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial brasileira. Em nota, o Ibama afirma que o material vazado acidentalmente pela Petrobras é formado por uma mistura oleosa usada para atividades de exploração e produção de petróleo e gás.  Segundo o órgão ambiental, o fluido representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.  A Petrobras confirmou que recebeu a notificação do Ibama e que…

© Reprodução/Instagram O piloto de automobilismo preso após agredir um adolescente em Brasília teve o habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. Com a decisão, proferida nessa quinta-feira (6), Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, permanece preso preventivamente por lesão corporal grave no presídio da Papuda, na capital federal.   A prisão ocorreu na semana passada, depois que ele agrediu um adolescente de 16 anos. A violência teria começado por causa de um chiclete arremessado pelo acusado em um amigo da vítima, que continua internada na UTI de um hospital do DF.   A prisão…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual e municipal – realizem o pagamento de verbas indenizatórias a seus servidores apenas se estiverem expressamente previstas em lei. Caso contrário, devem ser imediatamente suspensas. O prazo para o cumprimento da medida é de 60 dias. Essas verbas indenizatórias não se enquadram no teto constitucional de remuneração dos servidores públicos – que equivale ao salário do ministro do STF, de R$ 43,3 mil – o que levou à criação do que Dino chamou de “super-salários”. A decisão do ministro foi tomada…

Chega dezembro, fim do ano escolar e começo de férias. Muitas crianças passam mais tempo em casa. E especialistas alertam: é necessário ficar de olho nos pequenos para evitar acidentes domésticos. Na véspera do natal do ano passado, a publicitária Raquel Reis tomou um susto. Ao deixar um balde com água em seu banheiro e ir para outro cômodo conversar com o seu marido, seu filho Tomaz, com então um ano, começou a gritar. Ele estava se afogando. Felizmente, o acidente com Raquel só foi um susto e o pequeno Tomaz não sofreu nada grave. Mas a capitã do Corpo…

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Um mutirão nacional do SUS – Sistema Único de Saúde – prevê a realização de 11 mil cirurgias e 50 mil exames e consultas neste final de semana (13 e 14). 188 hospitais estão mobilizados para reduzir o tempo de espera na rede pública em todo país. A ação do Ministério da Saúde faz parte do programa “Agora Tem Especialistas” e reúne Santas Casas, entidades filantrópicas e hospitais universitários da Ebserh – a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Segundo a pasta, é o maior mutirão de cirurgias da história do SUS.  O objetivo é diminuir as…

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente em 48 horas. O ministro do STF considerou que cabe ao poder judiciário a decisão pela perda do mandato de condenados criminalmente após o trânsito em julgado, cabendo a Câmara dos Deputados “tão somente declarar a perda do mandato” em ato administrativo. Moraes considerou a…

A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em audiência de custódia, realizada neste domingo (23), por videoconferência, a juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal Luciana Sorrentino considerou não ter havido abuso ou irregularidades pelos policiais responsáveis pelo cumprimento do mandato de prisão. O ex-presidente foi preso neste sábado (22), após pedido da Polícia Federal afirmando que havia eventual risco de fuga. A solicitação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República e acatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo da tentativa de golpe de estado. Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que não houve…