Autor: Herbem Gramacho

Os magistrados e os servidores que trabalham no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, onde funciona a Central dos Juizados Especiais, no bairro do Imbuí, em Salvador, celebraram a reativação do posto médico da unidade nesta quinta-feira (14).  O espaço foi inaugurado pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhada do Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Chenaud, e da Juíza Diretora do Fórum, Michelline Bittencourt. Outros juízes e servidores estiveram presentes e, já no primeiro dia, puderam usufruir de uma ação especial que disponibilizou vacinas contra sarampo, febre amarela, hepatite B, tétano,…

O Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebe amanhã, 15 de agosto, o V Workshop Espiritualidade e Justiça. Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), em parceria com a Corte baiana, o tema central do encontro é “Cultura de Paz e Espiritualidade”.  O evento, gratuito e aberto ao público, acontece durante o turno da manhã e será transmitido pelo canal oficial do Poder Judiciário. Durante o Workshop serão exibidas as palestras: “Paz Social”; “Paz Ambiental”; “Paz Interior”; e “Cultura de Paz e Espiritualidade”, ministradas pelos expositores: Marcel Mariano, Analista Judiciário do…

Em função do Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário no dia 11 de agosto, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 8 de agosto, com encerramento às 8h do dia 12, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.     Confira o funcionamento durante o plantão:             PLANTÃO UNIFICADO DO 1º…

TJBA Mais Júri: homem é condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado dentro de hospital em Brumado; porteiro é absolvido  O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado condenou a 17 anos e seis meses de reclusão o réu W.O., acusado de matar F.B.L. dentro da sala de raio-x do Hospital Municipal de Brumado, após se passar por acompanhante da vítima. Realizado no dia 8 de julho, o júri popular mobilizou a comunidade local por causa da repercussão do crime à época do ocorrido, em 28 de abril de 2024.  Segundo a denúncia, o crime…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante os feriados de Corpus Christi e São João Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas de caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 18 de junho, com encerramento às 8h do dia 25, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período…

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, lançou a 4ª edição do Informativo 2VP. O periódico apresenta informações sobre o workshop “Potencializando a Prática de Precedentes” e a adesão do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (Cijeba) a uma nota técnica sobre assinatura eletrônica.  Clique aqui e acesse o informativo   Também é mencionada nessa edição a determinação que torna obrigatório o uso do Diário de Justiça Eletrônico Nacional e do Domicílio Judicial Eletrônico Nacional como via para a publicização dos atos judiciais em todo o…