Autor: Herbem Gramacho

TJBA faz chamamento público para credenciamento de empresas do ramo de alimentação para as Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou um chamamento público para o credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina.   O chamamento tem vigência indeterminada, a contar da publicação do edital, e os interessados podem se inscrever por meio do formulário (acesse aqui). Estão…

54ª edição da Revista Bahia Forense é lançada com destaque para a participação feminina  Com destaque para a participação feminina, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nessa segunda-feira (13), o lançamento da 54ª edição da Revista Bahia Forense. O periódico reúne doutrinas, jurisprudências penais e cíveis, bem como súmulas da Corte baiana.    “Nessa 54ª edição, eu gostaria de destacar, com especial entusiasmo, o expressivo aumento da participação feminina, tanto na doutrina quanto na jurisprudência compilada. Esse fato não apenas enriquece a nossa publicação com a diversidade de perspectivas, mas também reflete a crescente presença e relevância das mulheres…

STJ abre inscrições até o dia 17/10 para preenchimento de seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal Juízes com experiência de atuação em direito penal podem se candidatar, até o dia 17 de outubro, ao preenchimento de seis vagas para auxílio temporário e excepcional aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para o julgamento de processos de matéria criminal. O edital abrange, também, as vagas que vierem a abrir nos próximos seis meses.  O auxílio será realizado de forma remota, sem prejuízo da jurisdição originária, mediante compromisso de manutenção da…

TJBA amplia acesso à Justiça com a inauguração de Sala Passiva de Videoconferência na Vara de Auditoria Militar  Com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores da Cidade Baixa aos serviços do Judiciário, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugurou, quinta-feira (25), uma Sala Passiva de Videoconferência na Vara de Auditoria Militar. A unidade está localizada no bairro do Bonfim, em Salvador.    O espaço é destinado à população que se encontra em situação de vulnerabilidade digital, viabilizando a participação em audiências por videoconferência, atendimentos à distância por meio do Balcão Virtual…

Coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fonajus, Desembargador Mário Albiani Júnior participa do XX Congresso da Associação Bahiana de Medicina O Coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus/CNJ) e integrante do Comitê Gestor do E-NatJus do CNJ, Desembargador Mário Albiani Júnior, participou da mesa de honra do XX Congresso da Associação Bahiana de Medicina (ABM), realizado nos dias 11 e 12 de setembro. O encontro reuniu autoridades da saúde, do judiciário e representantes de entidades médicas, além de especialistas de áreas diversas, em um debate em torno dos avanços, desafios e perspectivas sobre o Transtorno do…

Projeto Sou Cidadão, voltado a regularizar documentação civil de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, será lançado em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (5)  A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com outros órgãos públicos, lança o Projeto Sou Cidadão, que tem o objetivo de garantir prioridade no acesso à documentação civil para crianças e adolescentes que se encontram sob a proteção do Estado, em acolhimento institucional. A iniciativa será apresentada em um evento na CASE Wanderlino Nogueira Neto, em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, com a presença do Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça.…

Avanço na prestação dos serviços judiciários e celeridade processual. Esses são os principais objetivos que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) busca alcançar com a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Campo Formoso.  “Atualmente, temos um acervo de mais de 8 mil processos; então, a 2ª Vara vem nessa missão de desafogar e, de certa forma, humanizar esses processos. Afinal de contas, não são apenas números, mas também representam histórias”, frisou a Juíza Diretora do Fórum e Titular da Vara Cível, Mirã Carvalho Dantas.  A…

Retirolândia: TJBA avança no Judiciário local com inauguração de um novo fórum na Comarca  A alegria em ter um novo local de trabalho era visível no rosto dos servidores da Comarca de Retirolândia. Localizada a 242 quilômetros de Salvador, a cidade agora tem um fórum para chamar de seu. “Já passamos por muitos lugares que não eram aptos para o trabalho, faltava até material.  Já funcionamos em cima do primeiro andar do prédio da Prefeitura, depois nos mudamos para um outro prédio que foi uma casa adaptada. Mas esse prédio aqui é uma realização de um sonho depois de tantos…

TJBA promove amplo debate sobre discriminação no futebol em seminário com a presença de representantes do esporte e autoridades do Judiciário  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta sexta-feira (22), o Seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios”. Promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento contou com quatro painéis que ampliaram o debate institucional sobre racismo, homofobia e outros tipos de discriminação no ambiente esportivo.   O Desembargador Lidivaldo Reaiche, Ouvidor Judicial e Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), destacou a…

Tribunal Pleno aprova instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas; unidades são inéditas na Bahia  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão plenária realizada quarta-feira, 20 de agosto, aprovou, por unanimidade, a instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, sendo a 1ª na Comarca de Salvador e a 2ª na Comarca de Porto Seguro.   Inéditas na Bahia com trato específico de questões envolvendo a temática dos povos originários e comunidades…