Autor: Herbem Gramacho

TJBA realiza mutirão em Salvador e Feira de Santana durante a Semana Nacional de Conciliação 2025   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), realiza diversas ações na capital e em comarcas do interior durante a Semana Nacional de Conciliação 2025, que se encerra na sexta-feira (7).   A ação integra a iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução consensual de conflitos por meio da escuta, do diálogo e da construção conjunta de soluções pacíficas.  “Nesta edição, aqui na Bahia, nós estamos inaugurando um processo bem interessante, que é trazer para a…

Tribunal de Justiça da Bahia abre Mês Nacional do Júri com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Edson Fachin  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu a programação do Mês Nacional do Júri, nesta segunda-feira (3), com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.   Assista à cerimônia de abertura  Acesse as fotos do evento  O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa do CNJ que mobiliza Tribunais de todo o país em um mutirão ao longo do mês de novembro para intensificar o julgamento…

Instituto Cultural Steve Biko é o ganhador do Prêmio Luiz Gama, uma homenagem do TJBA a quem presta relevantes serviços em defesa dos Direitos Humanos  O Instituto Cultural Steve Biko (ICSB) é o vencedor da 2ª edição do Prêmio Luiz Gama, condecoração entregue pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a finalidade de reconhecer cidadãos e organizações públicas ou privadas que prestam relevantes serviços à sociedade em defesa dos Direitos Humanos.   O instituto – que recebe o nome do ativista de referência na luta contra o Apartheid na África do Sul – é pioneiro na formação e na…

Presidente parabeniza servidores e destaca iniciativas voltadas aos profissionais que se dedicam ao Judiciário   “Com imensa alegria, quero parabenizar cada um de vocês pelo Dia do Servidor Público. Vocês são a força que mantém nossa Justiça em movimento. São as mãos, as mentes e os corações que transformam leis em realidade para os cidadãos baianos”. A declaração é da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para todos os servidores do Judiciário.    A data 28 de outubro enaltece e reconhece o esforço de quem se dedica ao serviço público. A Presidente do TJBA tem…

TJBA faz chamamento público para credenciamento de empresas do ramo de alimentação para as Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou um chamamento público para o credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina.   O chamamento tem vigência indeterminada, a contar da publicação do edital, e os interessados podem se inscrever por meio do formulário (acesse aqui). Estão…

54ª edição da Revista Bahia Forense é lançada com destaque para a participação feminina  Com destaque para a participação feminina, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nessa segunda-feira (13), o lançamento da 54ª edição da Revista Bahia Forense. O periódico reúne doutrinas, jurisprudências penais e cíveis, bem como súmulas da Corte baiana.    “Nessa 54ª edição, eu gostaria de destacar, com especial entusiasmo, o expressivo aumento da participação feminina, tanto na doutrina quanto na jurisprudência compilada. Esse fato não apenas enriquece a nossa publicação com a diversidade de perspectivas, mas também reflete a crescente presença e relevância das mulheres…

STJ abre inscrições até o dia 17/10 para preenchimento de seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal Juízes com experiência de atuação em direito penal podem se candidatar, até o dia 17 de outubro, ao preenchimento de seis vagas para auxílio temporário e excepcional aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para o julgamento de processos de matéria criminal. O edital abrange, também, as vagas que vierem a abrir nos próximos seis meses.  O auxílio será realizado de forma remota, sem prejuízo da jurisdição originária, mediante compromisso de manutenção da…

TJBA amplia acesso à Justiça com a inauguração de Sala Passiva de Videoconferência na Vara de Auditoria Militar  Com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores da Cidade Baixa aos serviços do Judiciário, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugurou, quinta-feira (25), uma Sala Passiva de Videoconferência na Vara de Auditoria Militar. A unidade está localizada no bairro do Bonfim, em Salvador.    O espaço é destinado à população que se encontra em situação de vulnerabilidade digital, viabilizando a participação em audiências por videoconferência, atendimentos à distância por meio do Balcão Virtual…

Coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fonajus, Desembargador Mário Albiani Júnior participa do XX Congresso da Associação Bahiana de Medicina O Coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus/CNJ) e integrante do Comitê Gestor do E-NatJus do CNJ, Desembargador Mário Albiani Júnior, participou da mesa de honra do XX Congresso da Associação Bahiana de Medicina (ABM), realizado nos dias 11 e 12 de setembro. O encontro reuniu autoridades da saúde, do judiciário e representantes de entidades médicas, além de especialistas de áreas diversas, em um debate em torno dos avanços, desafios e perspectivas sobre o Transtorno do…

Projeto Sou Cidadão, voltado a regularizar documentação civil de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, será lançado em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (5)  A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com outros órgãos públicos, lança o Projeto Sou Cidadão, que tem o objetivo de garantir prioridade no acesso à documentação civil para crianças e adolescentes que se encontram sob a proteção do Estado, em acolhimento institucional. A iniciativa será apresentada em um evento na CASE Wanderlino Nogueira Neto, em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, com a presença do Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça.…