Autor: Herbem Gramacho

31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem mutirão de audiências em processos de violência contra mulher A 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, terceira edição do ano de 2025, acontece no período de 24 a 28 de novembro e, entre as iniciativas empreendidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está a realização de um mutirão de audiências em processos de violência doméstica e familiar contra mulher.   A ação é promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, por meio da Diretoria do Primeiro Grau, em parceria com a Coordenadoria da Mulher.  O mutirão envolve cinco unidades judiciárias especializadas no tema e foram pautados 596 processos. Participam da ação,…

TJBA institui Elos Minuta como ferramenta oficial de IA do Judiciário baiano; diretrizes para utilização da tecnologia são divulgadas em decreto O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o ElosIA Minuta como ferramenta oficial de inteligência artificial generativa do Judiciário baiano. Após a cerimônia de assinatura do contrato realizada no dia 17 de novembro, as diretrizes para utilização da tecnologia foram divulgadas no Decreto Judiciário nº 1.028, de 24 de novembro de 2025.   O ElosIA Minuta vai auxiliar na elaboração de minutas judiciais e estará disponível para Desembargadores; Juízes; assessores e assistentes de magistrados; e estagiários de pós-graduação.   A ferramenta será acessada por meio do endereço eletrônico https://elosminuta.tjba.jus.br e…

TJBA promove ações voltadas a igualdade racial e combate ao racismo durante Novembro Negro  Com o intuito de combater o racismo estrutural presente na sociedade brasileira e promover a igualdade racial, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza uma série de ações durante o mês de novembro, dedicado à Consciência Negra.   Para firmar o posicionamento institucional diante do tema, o Tribunal lançou a campanha publicitária “Consciência é Força. Ação é Dever”, que reforça a luta do Judiciário baiano contra a discriminação racial. A campanha é vista em outdoors nas avenidas de grande circulação de Salvador, em totens nas estações de metrô, em emissoras de rádio na capital e no interior do estado, e nas mídias digitais. …

TJBA realiza mutirão em Salvador e Feira de Santana durante a Semana Nacional de Conciliação 2025   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), realiza diversas ações na capital e em comarcas do interior durante a Semana Nacional de Conciliação 2025, que se encerra na sexta-feira (7).   A ação integra a iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução consensual de conflitos por meio da escuta, do diálogo e da construção conjunta de soluções pacíficas.  “Nesta edição, aqui na Bahia, nós estamos inaugurando um processo bem interessante, que é trazer para a…

Tribunal de Justiça da Bahia abre Mês Nacional do Júri com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Edson Fachin  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu a programação do Mês Nacional do Júri, nesta segunda-feira (3), com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.   Assista à cerimônia de abertura  Acesse as fotos do evento  O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa do CNJ que mobiliza Tribunais de todo o país em um mutirão ao longo do mês de novembro para intensificar o julgamento…

Instituto Cultural Steve Biko é o ganhador do Prêmio Luiz Gama, uma homenagem do TJBA a quem presta relevantes serviços em defesa dos Direitos Humanos  O Instituto Cultural Steve Biko (ICSB) é o vencedor da 2ª edição do Prêmio Luiz Gama, condecoração entregue pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a finalidade de reconhecer cidadãos e organizações públicas ou privadas que prestam relevantes serviços à sociedade em defesa dos Direitos Humanos.   O instituto – que recebe o nome do ativista de referência na luta contra o Apartheid na África do Sul – é pioneiro na formação e na…

Presidente parabeniza servidores e destaca iniciativas voltadas aos profissionais que se dedicam ao Judiciário   “Com imensa alegria, quero parabenizar cada um de vocês pelo Dia do Servidor Público. Vocês são a força que mantém nossa Justiça em movimento. São as mãos, as mentes e os corações que transformam leis em realidade para os cidadãos baianos”. A declaração é da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para todos os servidores do Judiciário.    A data 28 de outubro enaltece e reconhece o esforço de quem se dedica ao serviço público. A Presidente do TJBA tem…

TJBA faz chamamento público para credenciamento de empresas do ramo de alimentação para as Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou um chamamento público para o credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina.   O chamamento tem vigência indeterminada, a contar da publicação do edital, e os interessados podem se inscrever por meio do formulário (acesse aqui). Estão…

54ª edição da Revista Bahia Forense é lançada com destaque para a participação feminina  Com destaque para a participação feminina, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nessa segunda-feira (13), o lançamento da 54ª edição da Revista Bahia Forense. O periódico reúne doutrinas, jurisprudências penais e cíveis, bem como súmulas da Corte baiana.    “Nessa 54ª edição, eu gostaria de destacar, com especial entusiasmo, o expressivo aumento da participação feminina, tanto na doutrina quanto na jurisprudência compilada. Esse fato não apenas enriquece a nossa publicação com a diversidade de perspectivas, mas também reflete a crescente presença e relevância das mulheres…

STJ abre inscrições até o dia 17/10 para preenchimento de seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal Juízes com experiência de atuação em direito penal podem se candidatar, até o dia 17 de outubro, ao preenchimento de seis vagas para auxílio temporário e excepcional aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para o julgamento de processos de matéria criminal. O edital abrange, também, as vagas que vierem a abrir nos próximos seis meses.  O auxílio será realizado de forma remota, sem prejuízo da jurisdição originária, mediante compromisso de manutenção da…