Autor: Herbem Gramacho

Presidente do TJBA instala 1ª Vara de Família em Guanambi; Câmara Municipal entrega títulos de cidadania à Desembargadora Cynthia Resende e ao Juiz Gustavo Teles  A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos em Guanambi, sudoeste baiano, nesta sexta-feira (15). A cerimônia reuniu autoridades no Fórum Juiz Almir Edson Lélis Lima.  “Era um momento esperado por todos, para desafogar as varas cíveis da comarca, então, fico feliz que podemos realizar essa ação, pois a nova vara vai poder atender melhor as pessoas que necessitam”,…

TJBA e Procon discutem parceria para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), reuniu-se com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na quarta-feira (13). O objetivo do encontro foi debater a criação de um grupo de trabalho entre as unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e o Procon, a ser viabilizada através de um termo de cooperação técnica.  A parceria entre os órgãos garantirá o fortalecimento e a defesa dos direitos do consumidor…

“Cultura de Paz e Espiritualidade” foi tema central do V Workshop Espiritualidade e Justiça  O Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi palco do V Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) em parceria com o TJBA, nesta sexta-feira (15). O tema central do encontro foi “Cultura de Paz e Espiritualidade”.   A abertura do seminário ficou sob a responsabilidade da Juíza Jeine Vieira, delegada da Abrame. “Hoje, nos reunimos para refletir sobre um tema mais do que oportuno, é urgente. Quando falamos em cultura de paz não falamos de uma ideia…

Os magistrados e os servidores que trabalham no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, onde funciona a Central dos Juizados Especiais, no bairro do Imbuí, em Salvador, celebraram a reativação do posto médico da unidade nesta quinta-feira (14).  O espaço foi inaugurado pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhada do Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Chenaud, e da Juíza Diretora do Fórum, Michelline Bittencourt. Outros juízes e servidores estiveram presentes e, já no primeiro dia, puderam usufruir de uma ação especial que disponibilizou vacinas contra sarampo, febre amarela, hepatite B, tétano,…

O Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebe amanhã, 15 de agosto, o V Workshop Espiritualidade e Justiça. Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), em parceria com a Corte baiana, o tema central do encontro é “Cultura de Paz e Espiritualidade”.  O evento, gratuito e aberto ao público, acontece durante o turno da manhã e será transmitido pelo canal oficial do Poder Judiciário. Durante o Workshop serão exibidas as palestras: “Paz Social”; “Paz Ambiental”; “Paz Interior”; e “Cultura de Paz e Espiritualidade”, ministradas pelos expositores: Marcel Mariano, Analista Judiciário do…

Em função do Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário no dia 11 de agosto, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 8 de agosto, com encerramento às 8h do dia 12, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.     Confira o funcionamento durante o plantão:             PLANTÃO UNIFICADO DO 1º…

TJBA Mais Júri: homem é condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado dentro de hospital em Brumado; porteiro é absolvido  O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado condenou a 17 anos e seis meses de reclusão o réu W.O., acusado de matar F.B.L. dentro da sala de raio-x do Hospital Municipal de Brumado, após se passar por acompanhante da vítima. Realizado no dia 8 de julho, o júri popular mobilizou a comunidade local por causa da repercussão do crime à época do ocorrido, em 28 de abril de 2024.  Segundo a denúncia, o crime…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante os feriados de Corpus Christi e São João Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas de caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 18 de junho, com encerramento às 8h do dia 25, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período…

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, lançou a 4ª edição do Informativo 2VP. O periódico apresenta informações sobre o workshop “Potencializando a Prática de Precedentes” e a adesão do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (Cijeba) a uma nota técnica sobre assinatura eletrônica.  Clique aqui e acesse o informativo   Também é mencionada nessa edição a determinação que torna obrigatório o uso do Diário de Justiça Eletrônico Nacional e do Domicílio Judicial Eletrônico Nacional como via para a publicização dos atos judiciais em todo o…