Autor: Herbem Gramacho

Avanço na prestação dos serviços judiciários e celeridade processual. Esses são os principais objetivos que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) busca alcançar com a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Campo Formoso.  “Atualmente, temos um acervo de mais de 8 mil processos; então, a 2ª Vara vem nessa missão de desafogar e, de certa forma, humanizar esses processos. Afinal de contas, não são apenas números, mas também representam histórias”, frisou a Juíza Diretora do Fórum e Titular da Vara Cível, Mirã Carvalho Dantas.  A…

Retirolândia: TJBA avança no Judiciário local com inauguração de um novo fórum na Comarca  A alegria em ter um novo local de trabalho era visível no rosto dos servidores da Comarca de Retirolândia. Localizada a 242 quilômetros de Salvador, a cidade agora tem um fórum para chamar de seu. “Já passamos por muitos lugares que não eram aptos para o trabalho, faltava até material.  Já funcionamos em cima do primeiro andar do prédio da Prefeitura, depois nos mudamos para um outro prédio que foi uma casa adaptada. Mas esse prédio aqui é uma realização de um sonho depois de tantos…

TJBA promove amplo debate sobre discriminação no futebol em seminário com a presença de representantes do esporte e autoridades do Judiciário  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta sexta-feira (22), o Seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios”. Promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento contou com quatro painéis que ampliaram o debate institucional sobre racismo, homofobia e outros tipos de discriminação no ambiente esportivo.   O Desembargador Lidivaldo Reaiche, Ouvidor Judicial e Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), destacou a…

Tribunal Pleno aprova instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas; unidades são inéditas na Bahia  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão plenária realizada quarta-feira, 20 de agosto, aprovou, por unanimidade, a instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, sendo a 1ª na Comarca de Salvador e a 2ª na Comarca de Porto Seguro.   Inéditas na Bahia com trato específico de questões envolvendo a temática dos povos originários e comunidades…

Presidente do TJBA instala 1ª Vara de Família em Guanambi; Câmara Municipal entrega títulos de cidadania à Desembargadora Cynthia Resende e ao Juiz Gustavo Teles  A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos em Guanambi, sudoeste baiano, nesta sexta-feira (15). A cerimônia reuniu autoridades no Fórum Juiz Almir Edson Lélis Lima.  “Era um momento esperado por todos, para desafogar as varas cíveis da comarca, então, fico feliz que podemos realizar essa ação, pois a nova vara vai poder atender melhor as pessoas que necessitam”,…

TJBA e Procon discutem parceria para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), reuniu-se com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na quarta-feira (13). O objetivo do encontro foi debater a criação de um grupo de trabalho entre as unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e o Procon, a ser viabilizada através de um termo de cooperação técnica.  A parceria entre os órgãos garantirá o fortalecimento e a defesa dos direitos do consumidor…

“Cultura de Paz e Espiritualidade” foi tema central do V Workshop Espiritualidade e Justiça  O Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi palco do V Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) em parceria com o TJBA, nesta sexta-feira (15). O tema central do encontro foi “Cultura de Paz e Espiritualidade”.   A abertura do seminário ficou sob a responsabilidade da Juíza Jeine Vieira, delegada da Abrame. “Hoje, nos reunimos para refletir sobre um tema mais do que oportuno, é urgente. Quando falamos em cultura de paz não falamos de uma ideia…

Os magistrados e os servidores que trabalham no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, onde funciona a Central dos Juizados Especiais, no bairro do Imbuí, em Salvador, celebraram a reativação do posto médico da unidade nesta quinta-feira (14).  O espaço foi inaugurado pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhada do Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Chenaud, e da Juíza Diretora do Fórum, Michelline Bittencourt. Outros juízes e servidores estiveram presentes e, já no primeiro dia, puderam usufruir de uma ação especial que disponibilizou vacinas contra sarampo, febre amarela, hepatite B, tétano,…

O Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebe amanhã, 15 de agosto, o V Workshop Espiritualidade e Justiça. Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), em parceria com a Corte baiana, o tema central do encontro é “Cultura de Paz e Espiritualidade”.  O evento, gratuito e aberto ao público, acontece durante o turno da manhã e será transmitido pelo canal oficial do Poder Judiciário. Durante o Workshop serão exibidas as palestras: “Paz Social”; “Paz Ambiental”; “Paz Interior”; e “Cultura de Paz e Espiritualidade”, ministradas pelos expositores: Marcel Mariano, Analista Judiciário do…

Em função do Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário no dia 11 de agosto, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 8 de agosto, com encerramento às 8h do dia 12, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.     Confira o funcionamento durante o plantão:             PLANTÃO UNIFICADO DO 1º…