Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Inspeção CNJ: unidades do TJBA têm até 12 de março para preencher e enviar formulários eletrônicos  As unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) têm até o dia 12 de março para preencher e enviar os formulários eletrônicos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação faz parte dos preparativos para a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário baiano, que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, das 9h às 17h.  Cabe ressaltar que apenas as unidades definidas pelo CNJ devem preencher o formulário, cuja chave de acesso foi encaminhada via e-mail.   Clique aqui e…

Praticada pela internet para ameaçar, constranger, controlar, expor ou humilhar, a violência cibernética, com o recorte de gênero, tem chamado à atenção; e o Tribunal Justiça da Bahia (TJBA) traz o assunto para debate. Neste mês de março, o podcast Justiça Explica, da Rádio Web TJBA, conversa sobre o tema com a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher.  A magistrada fala sobre as características da violência de gênero no ambiente digital e os fatores socioestruturais que tornam mulheres e meninas os alvos preferenciais de assédios e crimes cibernéticos. Como acontece; os sinais; a melhor forma de se proteger para evitar possíveis ataques no meio digital; e os canais de denúncia são informações que foram compartilhadas no bate-papo.   O podcast vai ao ar às segundas e às quartas-feiras do mês de…

STF homologa acordo que estabelece diretrizes para o fornecimento de medicamentos oncológicos   foto: Wallace Martins/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, no dia 19 de fevereiro, o acordo firmado entre a União, os estados e os municípios, cujo teor redefine os critérios sobre o fornecimento de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).     A decisão foi apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 1366243, no qual foi reafirmado o Tema 1.234 da repercussão geral, que trata do fornecimento de medicamentos pelo sistema público de saúde. Na época do julgamento do tema, foi estabelecido que o ressarcimento interfederativo dos medicamentos oncológicos deveria ser reajustado pelos entes federativos e, posteriormente, homologado pelo Supremo.   O acordo prevê o ressarcimento, pela União, de…

Fotos: Alex Costa, Sara Parente e Zé Vitor/TJCE O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (27), em Fortaleza, com a leitura da Carta de Fortaleza, documento que agrupa as principais deliberações do evento.    O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, destaca o valor de reunir toda a magistratura estadual do país para debater os problemas vivenciados e buscar soluções.    “É uma oportunidade de trocar ideias, experiências e cada um levar para si e para os tribunais tudo que foi discutido neste evento de alta magnitude.…

Unicorp-TJBA inicia diálogo com instituições de ensino superior; objetivo é implementar cursos de pós-graduação para servidores e magistrados  A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) deu início às tratativas com instituições de ensino superior tendo a finalidade de disponibilizar vagas em cursos de pós-graduação para magistrados e servidores. Na quarta-feira (25), o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, reuniu-se com representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Salvador (Unifacs).  “Este é o início das tratativas na direção de cumprir um dos pilares do planejamento da nova administração, que é a internacionalização da universidade e a verticalização do ensino”, explica o magistrado. “A Unicorp busca convênios ou termos de cooperação com outras universidades,…

Presidente do TJBA e Prefeitura de Lauro de Freitas dialogam sobre temas de interesse mútuo  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu a visita institucional da Prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, nesta terça-feira (24).  As duas autoridades trataram de pautas relevantes para a administração municipal e para a prestação jurisdicional na comarca, como o pagamento de precatórios e a construção do novo fórum, além da renovação de um termo de cooperação que versa sobre a cessão de servidores.  A Prefeita de Lauro de Freitas esteve acompanhada do Secretário da Fazenda, Ricardo Gois; do Secretário de Administração, Tássio Lima Azevedo; do Procurador Geral do Município, Jarbas Magalhães; do Procurador Fiscal, Luiz Agle;…

TJBA participa de encontro dos parceiros institucionais da Caravana dos Direitos Humanos  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prestigiou o encontro dos parceiros institucionais da Caravana dos Direitos Humanos, realizado nesta terça-feira (24), na Casa Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador. O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência, esteve presente.   Na ocasião, o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, apresentou os resultados das ações desenvolvidas pela iniciativa ao longo de 2025 e projetou as metas para 2026.  A Caravana de Direitos Humanos, que tem o TJBA como um de seus parceiros, visa à promoção da cidadania em todo o estado.…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu a visita institucional da Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, nesta segunda-feira (23).  Estiveram em pauta assuntos de interesse mútuo para o Judiciário e a advocacia, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional em Salvador e nas comarcas do interior baiano.  A comitiva da OAB-BA incluiu o Secretário-Geral Adjunto, Raphael Pitombo, a Conselheira Federal Esmeralda Oliveira, e a Assessora da Presidência, Laís Furtado. O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência do TJBA, também participou da reunião.  foto: AngelinoOAB foto: AngelinoOAB

O Superior Tribunal de Justiça realizará, este ano, a segunda edição de dois importantes encontros voltados ao fortalecimento do diálogo institucional no âmbito do Judiciário: o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 18 e 19 de maio, e o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que ocorrerá de 15 a 17 de junho.  Os eventos têm como objetivo promover a integração entre magistrados, professores e profissionais do Direito, estimulando o debate qualificado sobre temas relevantes para a jurisdição. Como parte da programação, serão discutidas propostas de enunciados previamente submetidas pelos interessados.  O…

Desembargadores Geder Gomes e Rolemberg Costa tomam posse na Diretoria da Unicorp  A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) tem uma nova diretoria. No final da tarde de segunda-feira (9), o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes tomou posse como Diretor-Geral, ao lado do Desembargador Rolemberg Costa, o novo Diretor-Adjunto, e da Juíza Patrícia Cerqueira, Coordenadora-Geral.    Clique e veja as fotos da solenidade.    “É um momento de grande importância e expectativa. Tenho certeza de que iremos colher resultados positivos”, afirmou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “Nossos esforços serão grandiosos e nossa universidade vai se sobressair frente a outros tribunais”, acrescentou.    O pátio da Unicorp ficou pequeno…