Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA institui Sistema SAPRE com foco na padronização e celeridade na gestão de precatórios e RPVs  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assinou, nesta quarta-feira (1º), o ato normativo que institui o funcionamento do Sistema de Administração de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SAPRE) no Judiciário baiano. O ato aconteceu na sede do TJBA e foi prestigiado por representantes de órgãos do sistema de Justiça no estado.  Utilizado em diversos tribunais do Brasil, o sistema tem como objetivo padronizar procedimentos e assegurar maior eficiência, controle e celeridade na administração das requisições contra a Fazenda Pública.  “Neste biênio,…

Presidente do TJBA destaca serviços do Judiciário para o cidadão em entrevista a emissora de TV Com o objetivo de aproximar o Judiciário do cidadão e levar ao conhecimento do público os serviços disponibilizados pelo Tribunal baiano, o Presidente José Rotondano participou do Programa Bahia no Ar, da Rede Record. A entrevista foi transmitida às 7h desta quarta-feira (1º). “Quero que as pessoas tenham a ideia de que o Poder Judiciário e o juiz são acessíveis. Não abro mão de estarmos perto do povo”, salientou.    Um dos destaques da entrevista foi o TJBA Zela, aplicativo lançado no mês de março que possibilita a solicitação da Medida Protetiva de Urgência de forma ágil e acessível. O acesso à…

TJBA passará por inspeção do CNJ entre 6 e 10 de abril; prazos processuais serão mantidos  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia passará por uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 6 e 10 de abril de 2026. A ação foi regulamentada por portaria e os trabalhos foram delegados ao Desembargador Arnoldo Camanho de Assis e ao Juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.  A inspeção realizará atividades das 9h às 17h, abrangendo a verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. Durante todo…

TJBA assina Termo de Cooperação com o Município de Guanambi para a instalação do Projeto Laboratório Jurídico   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) assinou, na manhã desta quarta-feira (1º), um Termo de Cooperação Técnica com o Município de Guanambi, localizado a 676 quilômetros de Salvador, para a execução do Projeto Laboratório Jurídico.   Assinaram o documento o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano,  e o Prefeito da cidade, Nal Azevedo. O Termo visa fomentar a cooperação institucional e o diálogo entre as instituições.    O Laboratório Jurídico funciona como um espaço de formação e prática qualificada, de modo a fortalecer a preparação profissional dos estudantes.    A cooperação está…

TJBA participa da entrega de certidões de óbito retificadas dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar  O 1° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Josevando Andrade, participou da 4ª solenidade de entrega das certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas por perseguição política durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Familiares de 27 vítimas receberam os documentos nesta terça-feira (31), no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.  “Evento de fundamental importância quando se procede à retificação das certidões de óbito das pessoas que foram torturadas, mortas e desaparecidas no golpe iniciado…

Foto: Angelino de Jesus/OAB O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Rotondano, participou virtualmente da abertura do V Colégio de Presidentes da OAB Bahia, realizado em Barreiras, entre 25 e 27 de março.   Reunindo autoridades e lideranças da advocacia baiana, o evento contou com a diretoria da seccional, os 37 presidentes de subseções, os conselheiros federais e estaduais e os representantes das comissões.   O encontro foi dedicado à escuta das demandas dos advogados e buscou o fortalecimento da profissão em toda a Bahia, valorizando o trabalho, o esforço e o cuidado com a defesa dos direitos da população. 

Corregedoria-Geral do TJBA define eixos institucionais, valores e diretrizes para o biênio 2026-2028   A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal baiano (TJBA) definiu os eixos institucionais, os valores e as diretrizes que orientarão sua atuação no biênio 2026-2028. As definições constam na Portaria nº CGJ-122/2026, assinada pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Resedá, e visam fortalecer a gestão do Judiciário de 1º Grau, aprimorar a prestação jurisdicional e ampliar a transparência das ações correicionais.   O documento estabelece que a atuação da Corregedoria deve priorizar a regularidade, a integridade e a celeridade das atividades desenvolvidas nas unidades judiciais, em consonância com as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça…

TJBA participa do 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário em Belo Horizonte    Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participou, nos dias 12 e 13 de março de 2026, do 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG).    O evento reuniu representantes de diversos tribunais brasileiros para discutir estratégias voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, ao enfrentamento da litigiosidade repetitiva e ao fortalecimento da atuação em rede dos Centros de Inteligência.   A delegação baiana foi composta pelo 2º Vice-Presidente do TJBA e Presidente do Centro de Inteligência da…

II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa será realizado do dia 18 a 20 de março, em Salvador  Salvador sediará o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, entre os dias 18 e 20 de março de 2026. A programação deste ano está estruturada em três eixos temáticos: Acolher e Inspirar; Refletir e Construir; Compartilhar e Integrar. Além disso, o evento reúne painéis, apresentações de boas práticas, espaços de construção coletiva e lançamento de livros e revista.  A programação oficial reforça o protagonismo feminino na construção e no fortalecimento da cultura de paz no Brasil. Haverá transmissão ao vivo no canal do Poder Judiciário…

Presidente do TJBA recebe visita institucional da Defensora Pública Geral do Estado  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu a visita institucional da Defensora Pública Geral do Estado, Camila Canário, nesta segunda-feira (16). Em pauta, assuntos de interesse mútuo para as instituições e, consequentemente, para a sociedade.  O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência em Assuntos Institucionais, participou da reunião. A comitiva que acompanhou a Defensora Geral foi composta pelas Defensoras Laíssa Rocha e Laura Fagury e pelo Defensor André Maia.  “Tenho na Defensoria Pública um órgão de muita credibilidade e muita parceria. Esse encontro visa a fortalecer o nosso relacionamento, as nossas ações. O Tribunal de Justiça estará sempre à disposição deste órgão que, além da parceria,…