Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

27/05/2026 – Evento Maio Amarelo 1 de junho de 2026 às 18:44 Em alusão ao Maio Amarelo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu uma programação especial voltada à conscientização para um trânsito mais seguro, com foco nos motoristas do quadro funcional e aberta ao público interessado. A iniciativa, alinhada ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) 2025/2027 da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), buscou incentivar atitudes preventivas e responsáveis no trânsito, por meio de serviços de saúde, atividades educativas, ações de conscientização, palestra sobre trânsito e orientações voltadas à prevenção de acidentes, reforçando o compromisso institucional com…

A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) apresenta a pesquisa “Justiça negociada e alternativas penais: uma análise sobre Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em Salvador entre 2020 e 2023”. Realizada em parceria com diversas instituições do estado, o estudo mapeia e descreve as principais características do ANPP.  Acesse a pesquisa aqui. Esse tipo de acordo é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos. Ele foi concebido como instrumento de política criminal, com o objetivo de evitar processos desnecessários e de reduzir a sobrecarga…

“Um dos objetivos da minha gestão é olhar de maneira diferenciada para a segurança do nosso cidadão”, destaca Presidente do TJBA ao receber a medalha do Mérito da Segurança Pública  “Essa homenagem é para todo o Poder Judiciário. É um reconhecimento ao trabalho intenso de toda magistratura e de servidores que, diuturnamente, contribuem para o fortalecimento da segurança pública no Estado da Bahia. Um dos objetivos da minha gestão é olhar de maneira diferenciada para a segurança do nosso cidadão, pois acredito que isso é uma responsabilidade de todas as instituições”, compartilhou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, depois de receber a…

1ª Semana Estadual de Conciliação de 2026 já começou; com mutirões em Feira de Santana e Juazeiro, ação tem enfoque em causas cíveis, de consumo, fazendárias e de família  A 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 está oficialmente aberta. A iniciativa mobiliza juízes, servidores, advogados, empresas e cidadãos em todo o estado, de 25 a 29 de maio, com enfoque em causas cíveis, de consumo, fazendárias e de família.  A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira (25), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com a participação do Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, da Desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de…

Sorteio de serventias extrajudiciais reservadas às cotas em concurso para cartórios será realizado no dia 25 de maio  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, no dia 25 de maio de 2026, às 9h, a audiência pública de sorteio das serventias reservadas às cotas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, no âmbito do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado da Bahia.  A audiência ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Pleno e será aberta ao público. O edital estabelece a reserva de vagas…

Presidente do TJBA recebe medalha em reconhecimento à sua atuação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A entrega ocorreu nesta quinta-feira (21), durante a abertura do I Congresso Nacional de Direito Eleitoral, na sede do TRE-BA, em Salvador.   A honraria é conferida a personalidades que contribuíram destacadamente para o engrandecimento, a eficiência e a respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. O chefe do Judiciário baiano já exerceu os cargos de Corregedor Eleitoral,…

Semana Solo Seguro Favela mobiliza regularização fundiária na Bahia entre os dias 25 e 29 de maio; estimativa é entregar mais de mil títulos de moradia  Com foco na promoção do direito à moradia, na segurança jurídica e na inclusão de áreas urbanas informais ao ordenamento legal das cidades, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realizará, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, mais uma edição da Semana de Mobilização Solo Seguro Favela, um mutirão que promove regularização fundiária urbana.   Durante a Semana, a Corregedoria acompanhará e participará de diversas solenidades…

Corregedoria Extrajudicial lança o projeto Matriz Digital, voltado à modernização dos serviços de registro de imóveis na Bahia  A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial da Bahia lança o projeto Matriz Digital, iniciativa pioneira voltada a fortalecer a modernização dos serviços registrais imobiliários no estado. O projeto tem como objetivo auxiliar as serventias extrajudiciais no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Provimento nº 143/2023, que determinou a digitalização das matrículas imobiliárias manuscritas e a inserção de dados estruturados no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).  A iniciativa representa importante avanço para a virtualização e o mapeamento digital do acervo imobiliário…

Projeto TJBA Acelera é lançado com meta de reduzir tempo de tramitação de processos na Bahia; abertura ocorreu em Feira de Santana  Integração e estratégia para fortalecer os resultados da Justiça. Esse é o “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, novo projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que visa à redução do tempo de tramitação de processos. A iniciativa foi lançada pelo Presidente do Judiciário baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, nesta terça-feira (19), em Feira de Santana.   “Nosso objetivo é claro: reduzir o tempo médio de tramitação dos processos na Bahia, notadamente dando baixa àqueles que foram distribuídos até o ano de 2015. Porque a Justiça quando tarda é, por si só, falha, ao revés do ditado popular”, afirmou o Presidente do Tribunal,…

18/05/2026 – Faculdade Anhanguera de Feira de Santana em visita técnica às instalações do CEJUSC e do Cartório Integrado de Família 18 de maio de 2026 às 16:23 Estudantes da Faculdade Anhanguera, de Feira de Santana, realizaram visita institucional ao CEJUSC e ao Cartório Integrado de Família da comarca, onde conheceram o funcionamento das unidades e a dinâmica das atividades do Poder Judiciário.  Durante a programação, participaram de palestra da magistrada Kátia Regina Mendes Cunha sobre ações de família e métodos consensuais de resolução de conflitos, além de exposição do servidor Dinikson Mascarenhas acerca das Metas Nacionais do CNJ. A visita, acompanhada pela supervisora do cartório Integrado, Monaliza Oliveira, contribuiu para aproximar os…