Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Modernização do Judiciário é tema de debates no XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil  Fotos: Paulo Santana/TJSP, Klaus Silva/TJSP e Lucas Claudiano/TJSP Com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início quarta-feira (13), em São Paulo.  Até sexta-feira (15), magistrados de todos os estados e do Distrito Federal estão reunidos para debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.   “A Justiça brasileira passa por uma transformação…

TJBA fortalece rede de Justiça Restaurativa e atuação humanizada por meio de formações continuadas  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem ampliado sua atuação na consolidação da Justiça Restaurativa como política institucional mediante a formação contínua de facilitadores aptos a disseminar práticas de diálogo, cultura de paz e resolução consensual de conflitos em diferentes espaços sociais. Por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), a Corte baiana vem promovendo cursos estratégicos voltados à capacitação de magistrados, servidores, educadores, estudantes, profissionais de diversas áreas e membros da sociedade civil,…

Aplicativo TJBA Zela registra 417 downloads em menos de três meses de lançamento  O aplicativo TJBA Zela contabilizou um total de 417 downloads e 73 solicitações de Medidas Preventivas de Urgência, em menos de três meses desde o seu lançamento. A ferramenta inovadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permite que mulheres vítimas de violência doméstica requisitem, de forma ágil, a medida protetiva, sem a necessidade de deslocamento ou de um advogado.  Durante todo o ano de 2024, o TJBA recebeu 26.937 processos de violência contra a mulher; e um total de 30.164 processos em 2025. Já em 2026, até a metade do mês…

Inscrições para participar do I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais seguem abertas até dia 12 de maio  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), realiza o I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais no dia 14 de maio. O evento ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, e as inscrições ainda podem ser realizadas clicando aqui.  A iniciativa reunirá ministros, magistrados, juristas e professores brasileiros e internacionais para debater temas contemporâneos das Ciências Penais, de modo a promover uma reflexão qualificada sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça,…

Semana de Saneamento: iniciativa do TJBA busca aprimorar dados de precedentes e ações coletivas  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nessa segunda-feira (11), a Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas, instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 14/2026. A iniciativa segue até a sexta-feira (15) com vistas a promover a regularização dos dados relativos ao acervo de processos sobrestados por precedentes qualificados, bem como ao cadastro das ações coletivas.  A ação é integrada pelas 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª e 20ª Varas da Fazenda Pública Administrativa de Salvador, cujos magistrados titulares, assessores e diretores de secretaria participaram, na manhã de ontem, de treinamento…

TJBA participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, participou da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.  Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados e servidores para discutir políticas judiciárias, o cumprimento das metas nacionais e os próximos passos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026.  Na abertura, o…

Corregedores do TJBA participam do 97º Encoge e do 9º Fórum Fundiário Nacional em Goiânia  Fotos: Acaray Martins/TJGO  Os Corregedores do Tribunal de Justiça da Bahia participaram, entre os dias 6 e 8 de maio, em Goiânia, do 97º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 9º Fórum Fundiário Nacional. Os eventos foram realizados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e reuniram corregedores, outros magistrados e equipes técnicas de tribunais de todo o país.  O TJBA foi representado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e pela Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.   “Novas temáticas foram…

Justiça que protege: TJBA destaca serviços e direitos oferecidos para quem vive a maternidade  “Quando eu a vi pela primeira vez, me permiti acolher e amar”, conta Z.S. sobre o encontro com sua filha adotiva. Hoje, a menina está com 7 anos e Z.S. ressalta: “sempre sonhei em ser mãe e, graças a Deus, tenho minhas duas filhas que são os amores da minha vida. Não sei viver sem elas”.  A felicidade da família foi possibilitada pela decisão da Vara de Família de Itaparica sobre a guarda definitiva de adoção. “Atuo como juíza junto a crianças, adolescentes e famílias há 13 anos. Acolho, diuturnamente, dores, amores, enredos, dilemas e busco sempre…

●Agência de Notícias Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > 0852026 – Título de Cidadã Baiana à Astrid Fontenelle BUSCA DE NOTÍCIAS Busca 0852026 – Título de Cidadã Baiana à Astrid Fontenelle 8 de maio de 2026 às 18:44 O Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, marcou presença na cerimônia da Assembleia Legislativa que concedeu o título de cidadã baiana à jornalista Astrid Coutinho Fontenelle de Brito. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (8). Outros Destaques Primeiro videocast do TJBA apresenta destaques da Semana Nacional de Combate ao Assédio  TJBA apresenta projeto que promove maior qualificação dos serviços…

Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas será realizada de 11 a 15 de maio; seis unidades da Fazenda Pública de Salvador participam  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará a Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas, no período de 11 a 15 de maio, com o objetivo de regularizar os dados relativos ao acervo de processos sobrestados por precedentes qualificados e ao cadastro de ações coletivas na 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª e 20ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, todas com competência administrativa.  A programação começa com um treinamento para os magistrados e servidores indicados no Ato Normativo Conjunto nº 14/2026. A atividade preparatória será aberta pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA, e…