Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Feira de Santana: unidades têm até o dia 20 de março para preencher formulário eletrônico relativo à inspeção do CNJ  Unidades da Comarca de Feira de Santana têm até o dia 20 de março para preencher e enviar o formulário disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação integra os preparativos voltados à inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário baiano, que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, das 9h às 17h.   O preenchimento do formulário, cuja chave de acesso foi encaminhada via e-mail, deve ser feito pelas seguintes unidades:   1ª Vara da Fazenda Pública;   2ª Vara…

Comitês Estaduais da Saúde devem enviar, até de 15 de maio, propostas de enunciados para a VIII Jornada de Direito da Saúde   Os Comitês Estaduais da Saúde têm até às 19h, do próximo dia 15 de maio, para enviar as propostas de enunciados que vão compor a VIII Jornada de Direito da Saúde, a ocorrer nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília.   As propostas deverão ser discutidas e aprovadas no âmbito de cada Comitê, observado o limite de 5 novos enunciados e mais 5 de revisão dos já existentes. Aqueles que forem aprovados serão publicados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   A discussão deve contar com…

A Desembargadora Cynthia Resende, que exerceu a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia durante o biênio 2024-2026, recebeu o Prêmio Barra Mulher 2026, concedido pelo Shopping Barra, na noite da última quarta-feira (11). A premiação reconhece mulheres fortes e visionárias que são agentes de transformação da sociedade baiana.   Com o intuito de inspirar outras mulheres a seguirem seus sonhos e superar os obstáculos, a condecoração promove a igualdade de gênero e incentiva a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.   O evento foi conduzido pela jornalista Renata Menezes e contou com apresentação da banda Samba de Pretas, formada exclusivamente por mulheres. As ganhadoras da honraria também estão sendo homenageadas com uma exposição de fotos aberta ao…

Com o intuito de proteger as mulheres, conscientizando-as sobre os indícios de um relacionamento tóxico e abusivo antes de a violência se agravar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a roda de conversa “Vozes que não podem ser esquecidas: reflexões sobre o feminicídio e seus sinais”.   “Essa roda de conversa busca levar o nosso apoio e acolhimento às vítimas de violência e demonstrar que o Poder Judiciário está em alerta e irmanado na proteção das nossas mulheres”, pontuou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presente na ocasião. O debate aconteceu na quinta-feira (12), na Praça de Serviços do TJBA, localizada no Centro…

O aplicativo TJBA Zela foi apresentado ao Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) nesta quinta-feira (12). A ferramenta permite que vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível.  A exposição aconteceu durante a 138ª Assembleia Geral do colegiado, na sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Na ocasião, o Assessor Especial da Presidência no Eixo da Tecnologia da Informação, Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, e a servidora Sara Zilanne discorreram sobre as funcionalidades do aplicativo e sua importância na proteção de mulheres em situação de risco.  Lançado…

Semana da Mulher: TJBA oferece serviços de bem-estar e arrecadação de roupas para mulheres em situação de vulnerabilidade  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a “Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança”. A ação, que faz parte da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, é aberta ao público e acontece até esta sexta-feira (13), no prédio-sede do Judiciário, localizado do Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 9h às 16h.  Na quinta e na sexta-feira, a exposição oferta serviços de bem-estar para mulheres, tais como: hidratação capilar; design de sobrancelhas; cílios; unhas; massagem; spa dos pés; e drenagem linfática. O atendimento ao público será por…

TJBA promove palestra sobre Justiça Restaurativa para estudantes de Direito em Juazeiro  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, promoveu uma palestra formativa sobre Justiça Restaurativa para estudantes do 2º e 5º períodos do curso de Direito da Faculdade Unibras Juazeiro, no dia 10 de março.  A atividade foi conduzida pela servidora Fernanda Rodrigues, integrante do Núcleo, que apresentou os princípios, práticas e fundamentos da Justiça Restaurativa, destacando a importância do diálogo, da corresponsabilidade e da reparação de danos no contexto jurídico e social.  O evento recebeu o apoio da coordenadora do curso, professora Leilane Diena, e dos professores e advogados Caio Guerra e Netanel Carvalho, que colaboraram…

Novo Exaudi: TJBA realiza reuniões de apresentação da nova atualização da plataforma  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nos dias 6 e 10 de março, apresentações das atualizações da plataforma Novo Exaudi para os magistrados e para os servidores do Primeiro e do Segundo Graus. Os encontros buscaram destacar o aprimoramento realizado na plataforma e a colaboração na gestão processual do TJBA.   Na ocasião, o Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, Presidente do Comitê Gestor do Exaudi, falou sobre a relevância do programa para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelos servidores. “Todos aqui têm uma planilha dinâmica, um drive, um caderno; então, já existe uma gestão, mas a gente queria uma gestão uniforme, permitindo o uso da mesma ferramenta”, enfatizou o Magistrado.  A reunião, também, pautou sobre a importância de ouvir os servidores durante o processo, antes do lançamento da…

Foto: Gustavo Moreno/STF O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participou da reunião dos Chefes do Judiciário do país com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin. O encontro aconteceu, nesta terça-feira (10), no Salão Nobre do STF.   A reunião discutiu os desafios institucionais das Cortes de Justiça e as perspectivas para o futuro da magistratura. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pelo Ministro Fachin, assinou, com os tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal um instrumento de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações…

Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA na próxima quarta-feira (11); troque materiais recicláveis por descontos na conta de luz  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) volta a receber o caminhão do Projeto Vale Luz na próxima quarta-feira (11). Promovida pelo Núcleo Socioambiental, a ação incentiva a reciclagem de materiais e oferece descontos na conta de energia para os participantes.    A coleta acontece das 9h às 15h, no estacionamento ao lado do restaurante do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O caminhão retorna quinzenalmente, sempre às quartas-feiras.   Para participar, os interessados devem separar os resíduos aceitos, que precisam estar limpos e secos, e entregá-los no ponto de coleta. No local,…