Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA lança campanha “Justiça e Sustentabilidade andam juntas” para sensibilizar sobre a redução de emissão dos gases do efeito estufa  Com o objetivo de sensibilizar as pessoas para a prática de ações capazes de medir, reduzir e compensar as emissões dos gases do efeito estufa (GEE), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, neste sábado (12/7), a campanha de comunicação “Justiça e Sustentabilidade andam juntas”. Os moradores de Salvador, a partir desse sábado, já podem apreciar os 10 outdoors espalhados por toda a cidade sobre o tema.   A ação “Justiça e Sustentabilidade andam juntas” está alinhada com a Diretriz…

Tribunal Pleno aprova aumento de gratificações para servidores com retroativo a maio  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, nessa quarta-feira (9), aumento de R$ 700 para a Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE), a Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) e a Gratificação Especial de Eficiência (GEE), recebida pelos(as) servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Judiciário baiano. O valor será pago com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025.   Durante a sessão presidida pela Presidente do TJBA – Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende –, a aprovação foi unânime pelos(as) desembargadores(as) presentes e recebida com alegria pelos(as) servidores(as)…

Primeiro dia do Mutirão PopRuaJud Bahia realiza mais de 800 atendimentos voltados à população em situação de rua  Em conformidade com a Resolução nº 425/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na quinta-feira (10), em parceria com diversos órgãos de esferas distintas, o primeiro dia de atendimentos do Mutirão PopRuaJud Bahia (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades), na Faculdade Medicina da Bahia, no Pelourinho, em Salvador.  O Mutirão se encerra nesta sexta-feira (11) e já realizou mais de 800 atendimentos só no primeiro dia. O…

Abertura do Mutirão PopRuaJud Bahia fortalece parcerias na luta por dignidade às pessoas em situação de rua; atendimentos seguem até sexta-feira (11/7)  “A atuação engajada dos Poderes tem sido um divisor de águas na implementação de estratégias e políticas eficientes no enfrentamento à vulnerabilidade social. Nestes dois dias, vamos promover um mutirão de cidadania”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, externando a importância do PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades), de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na promoção da dignidade das…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana, programado para o período de 21 a 25 de julho. A iniciativa visa ampliar o número de processos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento das diversas unidades judiciárias participantes, além de disseminar a cultura da conciliação como um método eficaz de resolução pacífica e adequada dos conflitos.  O planejamento das estratégias para a realização do mutirão está sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao…

A exposição “Justiça em cores e formas: da mitologia à lei”, do artista plástico Juceraldo Novais, está à mostra no átrio do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) até o dia 11 de julho, das 8h às 18h. As obras são pinturas figurativas feitas com tinta a óleo sobre tela.  Autodidata, Juceraldo da Silva Novais é interessado por arte desde criança e começou, ainda na adolescência, a estudar os fundamentos do desenho artístico, as técnicas de pintura e a história da arte.  O artista trabalhou alguns anos com serigrafia, como letrista, e como design gráfico freelancer, o que…

TJBA institui benefício de assistência pré-escolar para magistrados e servidores  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabelece, por meio do Decreto Judiciário nº 497 de 4 de julho de 2025, a Assistência Pré-Escolar, benefício que oferece a magistrados e servidores um ressarcimento pelas despesas comprovadas com filhos ou dependentes matriculados em instituições de ensino regulamentar, com idade a partir de 6 meses até 6 anos, 11 meses e 29 dias.   O valor mensal do auxílio-creche será de até R$ 500 por dependente, limitado a dois por beneficiário. O pagamento ocorrerá no mês seguinte ao do requerimento, vedado o ressarcimento…

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), desde o ano de 2020, cerca de 800 mil crianças foram registradas sem o nome do genitor no Brasil. Buscando contribuir para a mudança dessa realidade, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Itacaré promove, no dia 10 de julho, um mutirão do Pai Presente, iniciativa que disponibiliza, gratuitamente, exames de DNA para fins de reconhecimento de paternidade.   Coordenada pela Juíza Thatiane Soares, a ação será realizada na Praça da Bíblia, nº 67, a partir das 8h. Interessados podem se inscrever para participar por…

TJBA realiza 1ª edição do PopRuaJud Bahia; mutirão de atendimentos acontece na Faculdade de Medicina do Pelourinho, dias 10 e 11/07  Com o objetivo de atender às pessoas em situação de rua, dando-lhes maior dignidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza a edição baiana do PopRuaJud. Incentivado pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o mutirão reúne uma rede de instituições para oferecer serviços essenciais de Justiça, saúde e assistência social. A ação ocorre nos dias 10 e 11 de julho, na Faculdade de Medicina do…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início à Semana de Avaliações Periciais Multidisciplinares, nesta quinta-feira (3), na Vara Cível de Ibotirama. As avaliações periciais vão até a sexta-feira (4) e são conduzidas pela Diretoria de Primeiro Grau (DPG).  Durante o período, mais de 70 processos serão avaliados pelo Médico Perito, Bruno Nunes Passos Silva.    A Semana de Avaliações Periciais Multidisciplinares é promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), que tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. Incentivada pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esta iniciativa tem se mostrado fundamental para…