Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Tribunal do Júri de Salvador condena homem a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra ex-companheira   O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou, na quinta-feira (27), o réu C.V.S.S a uma pena de 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O julgamento foi presidido pelo Juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva.  O crime ocorreu em 16 de dezembro de 2024, em um shopping localizado no bairro do Itaigara. De acordo com a denúncia, o réu foi ao local de trabalho da…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou o 6º Workshop Espiritualidade e Justiça, nesta sexta-feira (28). Organizado pela Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame), o evento reuniu magistrados, servidores e membros da comunidade para um diálogo sobre a relação entre espiritualidade, bem-estar emocional e práticas judiciais. O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva esteve presente.  Com o tema central “Saúde Mental e Espiritualidade”, a programação no Auditório Desembargadora Olny Silva foi conduzida pela Juíza Jeine Vieira Guimarães, delegada da Abrame na Bahia, que destacou a importância de reconhecer que o trabalho no Judiciário é atravessado por dimensões humanas que vão além…

TJBA intensifica ações de enfrentamento ao feminicídio; iniciativa reforça os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher   Na Bahia, foram registrados, de janeiro a outubro de 2025, 85 casos de feminicídio. Em 2024, foram 111 registros. É o terceiro estado com o maior número de mulheres assassinadas. Perde, apenas, para São Paulo e Minas Gerais, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Governo Federal.   Os números expõem a necessidade do enfrentamento contínuo a esse tipo de violência. Pauta que é prioridade para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher.    Dentro das ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica, o TJBA divulga a campanha…

TJBA firma parceria com a Câmara de Jequié e a Faculdade Anhanguera para instalação do Conecta Justiça; Presidente recebe título de cidadã jequieense na oportunidade  O cidadão é uma prioridade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Prova disso foram as parcerias que a Presidente da Corte, Desembargadora Cynthia Resende, fechou com a Câmara Municipal de Jequié e com a Faculdade Anhanguera para instalação do Conecta Justiça.   “Isso significa mais praticidade, mais agilidade e mais facilidade para o cidadão acessar os nossos serviços”, afirmou a Presidente do TJBA sobre as parcerias.   Firmado na manhã desta sexta-feira (28), durante uma sessão…

Assessoria de Ação Social entrega doações arrecadadas durante a Feira dos Magistrados para o Grupo Casulo   25 de novembro de 2025 às 15:48 A Assessoria de Ação Social do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a entrega das doações arrecadadas durante a Feira dos Magistrados para a responsável pelo Grupo Casulo, Maria Aparecida Sales.  O grupo Casulo trabalha com gestantes carentes em Salvador e faz parte da Instituição Casa da Caridade Irmã Elisabete, localizada na Rua Cascalho, em Pituaçu.  Texto publicado: Ascom TJBA

Tribunal de Justiça da Bahia inicia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou o uso de uma nova ferramenta de cálculos judiciais, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir do sistema Laura, compartilhado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  O projeto é resultado de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através do Conselho Nacional de Justiça (PNUD/CNJ). No âmbito do TJBA, foram mobilizados esforços conjuntos da Comissão Especial de Informática, da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos de Tecnologia, da Coordenação…

Roda de conversa sobre o papel da mídia no enfrentamento da violência doméstica marca a abertura da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa  No dia 24 de novembro, a partir das 14h, o Auditório Olny Silva recebe a roda de conversa “Narrativas que salvam: o papel da mídia no enfrentamento à violência doméstica”, integrada à programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 24 a 28 de novembro. A iniciativa é da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a condução da Desembargadora Nágila Brito. A atividade será mediada…

“Vou cuidar de pessoas. A minha intenção é melhorar cada vez mais, realizar ações que possam impactar positivamente nos resultados do Tribunal e que promovam benefício para toda a sociedade. Temos um projeto de gestão robusto, bem pensado, amadurecido, e eu estou absolutamente animado e cheio de energia para torná-lo real e concreto”, compartilhou o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente eleito para o biênio 2026-2028.    A eleição para a Mesa Diretora do próximo biênio aconteceu na manhã desta quarta-feira (19). Também foram eleitos os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da…

Tribunal Pleno elege Ouvidor Judicial, membros do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial para o biênio 2026-2028  Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu sua Mesa Diretora para o biênio 2026-2028, com o Desembargador José Rotondano escolhido como Presidente. Também foram eleitos os Desembargadores que exercerão o cargo de Ouvidor Judicial e os que serão membros do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial.   Saiba mais: TJBA elege Mesa Diretora para o biênio 2026-2028   Acesse as fotos da sessão  O Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos foi eleito Ouvidor Judicial, com…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia, entre os dias 24 e 26 de novembro, o VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas (Polipub). O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade de Salvador (Unifacs) e tem o apoio institucional do TJBA.  Com o tema “Democracias sob risco: entre o real e o virtual – Perspectivas econômicas, sociais e ambientais”, a edição deste ano vai refletir sobre os desafios contemporâneos das democracias diante da digitalização, da crise informacional, da desigualdade tecnológica e dos impactos sociais, econômicos e ambientais dessa transformação.  A proposta…