Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028; Desembargador José Rotondano é o novo Presidente  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu posse à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira (2). O novo Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado pela Desembargadora Cynthia Resende, que liderou o Judiciário baiano nos últimos dois anos.    Na sequência, o Chefe do Poder Judiciário da Bahia empossou os demais membros da Mesa Diretora: os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial).   “O meu compromisso é melhorar o Poder Judiciário e torná-lo mais próximo da sociedade. Toda a minha trajetória…

Prazo para envio de artigos para a 7ª edição da Revista Consenso segue aberto até 8 de fevereiro  As inscrições para a seleção de artigos científicos da 7ª edição da Revista Consenso foram prorrogadas até o dia 8 de fevereiro. Nesta edição, os textos devem abordar o tema “O protagonismo das mulheres na Justiça Restaurativa”.    Acesse o edital aqui  Os trabalhos, que podem ser inéditos ou não, servirão de fonte de pesquisa e referência para o Poder Judiciário.  Os interessados devem elaborar o trabalho acadêmico em língua portuguesa e enviar em formato Word para o e-mail revistaconsenso@tjba.jus.br, com o assunto “Revista Consenso 7ª Edição”.  O objetivo da revista é promover a reflexão e o aprofundamento sobre Justiça Restaurativa, por meio da…

Revista Entre Aspas seleciona artigos jurídicos e boas práticas para publicação na 13ª edição; inscreva-se  Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores já podem inscrever artigos jurídicos ou de boas práticas para a 13ª edição da Revista Entre Aspas. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), divulgou, na segunda-feira (19), o edital que regulamenta a seleção das publicações.   Nesta edição, os artigos devem discorrer sobre o tema “Democracia e Poder Judiciário: garantia de direitos e proteção ao Estado Democrático”. A data-limite para submissão dos textos é dia 27 de abril de 2026. Os interessados devem enviar o conteúdo eletronicamente para o e-mail revistaentreaspas@tjba.jus.br, com os dados de…

TJBA Mais Cidadão registra 2.684 atendimentos gratuitos de saúde e cidadania à população de Ilhéus  A 10ª e última edição do projeto TJBA Mais Perto, realizada na Comarca de Ilhéus nos dias 21 e 22 de janeiro, foi um sucesso. E, em paralelo à programação voltada aos magistrados e servidores, houve mais uma edição do TJBA Mais Cidadão, que ofereceu serviços gratuitos à população. A iniciativa registrou 2.684 atendimentos ao longo desses dois dias.  Acesse as fotos do evento  Exames de ultrassom, eletrocardiograma e laboratoriais, emissão de documentos, vacinas e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis foram oferecidos, além dos serviços judiciais. Tudo gratuitamente.  O primeiro dia contabilizou 1.299 pessoas atendidas, número superado no segundo dia, com 1.385. Duas dessas…

O Tribunal de Justiça da Bahia encerrou uma jornada de entregas no Sul do estado com a inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Comarca de Ilhéus, nesta quarta-feira (21). Com 11 mil m² de área construída, o equipamento está distribuído em quatro pavimentos e se torna referência como um espaço moderno, acessível, sustentável e seguro para oferecer à sociedade o desenvolvimento das atividades judiciais.  Acesse as fotos do evento  A inauguração foi conduzida pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco devido à impossibilidade de comparecimento da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA. Autoridades de todos os Poderes prestigiaram o evento, incluindo o Prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior; o Presidente da Câmara Municipal, César Porto, e…

TJBA participa da cerimônia de posse e recondução da Reitoria da Universidade Estadual da Bahia   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve presente no dia 13 de janeiro, na cerimônia de posse e recondução da Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), representado pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, que participou da solenidade em nome da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende.    As professoras Adriana dos Santos Marmori Lima e Dayse Lago de Miranda foram reeleitas aos cargos de reitora e vice-reitora, respectivamente, com mandato até 2029. O resultado do pleito, concluído em outubro de 2025, conferiu 93,68% de aprovação à chapa da reeleição.   A cerimônia de posse, realizada no Teatro Uneb, no Campus do Cabula, em Salvador, teve a presença da Secretária de Educação do…

Sob a liderança da Desembargadora Cynthia Resende, em 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou diversas ações institucionais voltadas à garantia de direitos de grupos vulneráveis, com iniciativas concentradas nas áreas de minorias, meio ambiente e proteção às mulheres. As medidas integraram políticas judiciárias, projetos específicos e decisões administrativas, que compõem um conjunto de atuações complementares às frentes apresentadas nas retrospectivas sobre produtividade, tecnologia e reconhecimento institucional. O TJBA desenvolveu ações voltadas a temáticas raciais, sociais e territoriais. O Mutirão Racial selecionou 743 processos relacionados a povos indígenas, comunidades quilombolas, terreiros de candomblé e outras demandas associadas à temática racial, com foco na aceleração…

TJBA conquista prêmios nacionais e investe na formação de servidores e magistrados  O ano de 2025 para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi de reconhecimento do trabalho realizado, reflexo do compromisso institucional e do empenho de magistrados e servidores. Os resultados consolidados representam indicadores expressivos de desempenho institucional e, assim, refletem as diretrizes estratégicas da gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Em 2025,o Judiciário baiano conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão. No ano passado, também manteve o Selo Diamante de Transparência Pública, que consolida práticas de ampliação…

O ano de 2025 foi um marco importante na trajetória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em um cenário nacional desafiador de demandas crescentes e necessidade constante de inovação, o Judiciário baiano não apenas acompanhou o ritmo das transformações, como também se destacou com resultados expressivos, que reforçam seu compromisso com uma Justiça mais eficiente, humana e acessível.   Os números traduzem o trabalho coletivo desenvolvido, liderado pela Desembargadora Presidente Cynthia Resende. Conforme o Relatório Justiça em Números 2025 (ano-base 2024) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJBA alcançou o primeiro lugar em produtividade entre os tribunais de grande porte do país,…

Presidente do TJBA participa de confraternização de final de ano promovida pelo Gabinete de Segurança Institucional   A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou da confraternização de final de ano do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nessa segunda-feira (22). Na oportunidade, a Magistrada recebeu o Diploma de Força Amiga do GSI que reconhece os relevantes serviços prestados à segurança institucional do TJBA. “O GSI é um órgão importantíssimo para a Presidência, porque é quem garante a segurança institucional do nosso Tribunal, dos nossos juízes, desembargadores e servidores. O Tenente Coronel Fábio Rodrigo fez a estruturação que…