Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA promove palestra sobre Justiça Restaurativa para estudantes de Direito em Juazeiro  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, promoveu uma palestra formativa sobre Justiça Restaurativa para estudantes do 2º e 5º períodos do curso de Direito da Faculdade Unibras Juazeiro, no dia 10 de março.  A atividade foi conduzida pela servidora Fernanda Rodrigues, integrante do Núcleo, que apresentou os princípios, práticas e fundamentos da Justiça Restaurativa, destacando a importância do diálogo, da corresponsabilidade e da reparação de danos no contexto jurídico e social.  O evento recebeu o apoio da coordenadora do curso, professora Leilane Diena, e dos professores e advogados Caio Guerra e Netanel Carvalho, que colaboraram…

Novo Exaudi: TJBA realiza reuniões de apresentação da nova atualização da plataforma  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nos dias 6 e 10 de março, apresentações das atualizações da plataforma Novo Exaudi para os magistrados e para os servidores do Primeiro e do Segundo Graus. Os encontros buscaram destacar o aprimoramento realizado na plataforma e a colaboração na gestão processual do TJBA.   Na ocasião, o Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, Presidente do Comitê Gestor do Exaudi, falou sobre a relevância do programa para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelos servidores. “Todos aqui têm uma planilha dinâmica, um drive, um caderno; então, já existe uma gestão, mas a gente queria uma gestão uniforme, permitindo o uso da mesma ferramenta”, enfatizou o Magistrado.  A reunião, também, pautou sobre a importância de ouvir os servidores durante o processo, antes do lançamento da…

Foto: Gustavo Moreno/STF O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participou da reunião dos Chefes do Judiciário do país com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin. O encontro aconteceu, nesta terça-feira (10), no Salão Nobre do STF.   A reunião discutiu os desafios institucionais das Cortes de Justiça e as perspectivas para o futuro da magistratura. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pelo Ministro Fachin, assinou, com os tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal um instrumento de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações…

Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA na próxima quarta-feira (11); troque materiais recicláveis por descontos na conta de luz  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) volta a receber o caminhão do Projeto Vale Luz na próxima quarta-feira (11). Promovida pelo Núcleo Socioambiental, a ação incentiva a reciclagem de materiais e oferece descontos na conta de energia para os participantes.    A coleta acontece das 9h às 15h, no estacionamento ao lado do restaurante do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O caminhão retorna quinzenalmente, sempre às quartas-feiras.   Para participar, os interessados devem separar os resíduos aceitos, que precisam estar limpos e secos, e entregá-los no ponto de coleta. No local,…

TJBA Zela: aplicativo permite que vítimas de violência doméstica solicitem medida protetiva de urgência  O Tribunal de Justiça da Bahia lança, nesta segunda-feira (9), o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível. A inovação será apresentada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a partir das 14h, durante a abertura da Semana da Mulher.  O acesso ao aplicativo é feito por meio da conta gov.br, de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). Disponível nos sistemas operacionais iOS e Android, o app se torna mais uma porta de acesso à Justiça, com a vantagem de estar ao alcance das mãos e sem a necessidade de deslocamento.   “Se a mulher estiver sofrendo…

A aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fundamentou uma decisão unânime da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que reconheceu o valor econômico do trabalho de cuidado exercido por uma mãe na fixação de pensão alimentícia.    O Colegiado elevou de 18% para 33% dos rendimentos líquidos do pai o valor da pensão devida a uma criança de quatro anos, além de determinar o pagamento de 50% das despesas extraordinárias, como material escolar e vestuário, bem como a manutenção do plano de saúde. O julgamento teve como Relatora…

Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Ana Conceição Barbuda Ferreira participa do “II Congresso Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Judiciário”, que acontece nos dias 5 e 6 de março, em Foz do Iguaçu.   Com uma programação repleta de palestras, painéis temáticos e programações culturais, o evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), reúne magistradas, pesquisadoras, juristas e lideranças femininas de diversos tribunais do país, constituindo um importante espaço de reflexão sobre os desafios e avanços da presença das mulheres nos espaços de decisão do Poder Judiciário.  Na oportunidade, também serão publicadas obras jurídicas voltadas às discussões contemporâneas sobre gênero, bioética e…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a primeira reunião de alinhamento para as capacitações dos conciliadores em Justiça Restaurativa, que serão desenvolvidas ao longo de 2026.   O encontro, realizado no dia 02/03, teve como objetivo dialogar sobre melhorias na organização do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) – Restaurativo do Imbuí. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para alinhar um fluxo de trabalho a ser recomendado aos servidores em consonância com as suas estruturas e competências, bem como ações voltadas à valorização dos conciliadores.  Também foi destacada a importância do Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que se refere ao…

Advogados já podem apresentar propostas de acordo em precatórios do Estado pelo sistema do TJBA  Advogados que representam credores de precatórios do Estado da Bahia já podem apresentar propostas de acordo direto por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O envio deve ser feito exclusivamente pelo endereço https://habedital.tjba.jus.br/, no período de 19 de fevereiro a 20 de março.  A medida integra a Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios para 2026, divulgada pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TJBA por meio do Edital de Acordo nº 01/2026.  Podem aderir ao programa todos os…

Semana da Mulher no TJBA oferece orientação, serviços e debates sobre violência de gênero  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 9 e 13 de março, uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, com foco no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da dignidade e dos direitos das mulheres. A iniciativa reúne atividades institucionais, serviços de orientação, debates e ações voltadas especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. A abertura da programação ocorre no dia 9 (segunda-feira), com a Solenidade de Abertura da Semana da Justiça pela Paz em…