Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA marca presença na reunião do Bahia pela Paz; Projeto de Lei que institui a política estadual de alternativas penais é enviado ao Legislativo  Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, na terça-feira (19), da 11ª reunião do Programa Bahia pela Paz, iniciativa do Governo do Estado que visa à redução da criminalidade, por meio de ações interligadas dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de organizações da sociedade civil.  Conduzido pelo Governador Jerônimo Rodrigues, o encontro foi realizado no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. …

Abertura da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa reúne autoridades e especialistas no TJBA  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu mais um passo importante no combate à violência contra a mulher na segunda-feira (18). O Auditório Olny Silva, no edifício-sede do Judiciário baiano, ficou lotado para a roda de conversa de abertura da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJBA. O objetivo da semana, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é sensibilizar a sociedade para esse tema e priorizar o julgamento de processos relativos à Lei Maria da…

Desembargador Nilson Castelo Branco prestigia cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto   O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, representando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Resende, participou da sessão especial de entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa, na categoria Tribunal de Contas, ao Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto.  “Quando o homem é maior do que o próprio cargo que ocupa, uma vez aposentado, continuará ele a semear sabedoria, exemplo e dignidade. É assim que definimos o Conselheiro Honorato”, disse o Desembargador.   Ocorrido na última sexta-feira…

Superendividamento: Unicorp-TJBA realiza oficina para magistrados(as) e mesa redonda com foco nas relações de consumo   O Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) realizou, nesta sexta-feira (8), no Fórum das Famílias, em Salvador, a Oficina “Uniformizando Caminhos: a Lei e Superendividamento em Prática” e a Mesa Redonda “Superendividamento e Tutela Múltipla: diálogos interinstitucionais”. Ambas os eventos foram ministrados pela Juíza Karen Rick Danilevicz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).    Para a Desembargadora Marielza Brandão Franco (do TJBA) – Presidente do Fórum de Relações de…

TJBA facilita!: Medidas Protetivas de Urgência (MPU) são o tema da 3ª edição do informe exclusivo para o Instagram   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), lançou um canal exclusivo de informações pela rede social Instagram (@tjbaoficial). O TJBA facilita! reúne informações exclusivas e complementares sobre temas importantes para os cidadãos baianos e o assunto da terceira edição são as Medidas Protetivas de Urgência (MPU).   Para acessar o TJBA facilita!, entre no perfil do Instagram do Tribunal e clique no símbolo do canal.   Entre os dias 1º e 7 de agosto, foram…

TJBA, Ministério Público e Estado da Bahia aprovam minuta de Termo de Cooperação para fortalecer medidas protetivas às mulheres  Em reunião realizada no gabinete da Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi aprovada a minuta de um Termo de Cooperação Interinstitucional que vai fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por meio da efetiva fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência.   O acordo foi celebrado entre o TJBA, o Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Estado da Bahia, representado…

TJBA lança campanha “Justiça e Sustentabilidade andam juntas” para sensibilizar sobre a redução de emissão dos gases do efeito estufa  Com o objetivo de sensibilizar as pessoas para a prática de ações capazes de medir, reduzir e compensar as emissões dos gases do efeito estufa (GEE), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, neste sábado (12/7), a campanha de comunicação “Justiça e Sustentabilidade andam juntas”. Os moradores de Salvador, a partir desse sábado, já podem apreciar os 10 outdoors espalhados por toda a cidade sobre o tema.   A ação “Justiça e Sustentabilidade andam juntas” está alinhada com a Diretriz…

Tribunal Pleno aprova aumento de gratificações para servidores com retroativo a maio  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, nessa quarta-feira (9), aumento de R$ 700 para a Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE), a Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) e a Gratificação Especial de Eficiência (GEE), recebida pelos(as) servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Judiciário baiano. O valor será pago com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025.   Durante a sessão presidida pela Presidente do TJBA – Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende –, a aprovação foi unânime pelos(as) desembargadores(as) presentes e recebida com alegria pelos(as) servidores(as)…

Primeiro dia do Mutirão PopRuaJud Bahia realiza mais de 800 atendimentos voltados à população em situação de rua  Em conformidade com a Resolução nº 425/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na quinta-feira (10), em parceria com diversos órgãos de esferas distintas, o primeiro dia de atendimentos do Mutirão PopRuaJud Bahia (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades), na Faculdade Medicina da Bahia, no Pelourinho, em Salvador.  O Mutirão se encerra nesta sexta-feira (11) e já realizou mais de 800 atendimentos só no primeiro dia. O…

Abertura do Mutirão PopRuaJud Bahia fortalece parcerias na luta por dignidade às pessoas em situação de rua; atendimentos seguem até sexta-feira (11/7)  “A atuação engajada dos Poderes tem sido um divisor de águas na implementação de estratégias e políticas eficientes no enfrentamento à vulnerabilidade social. Nestes dois dias, vamos promover um mutirão de cidadania”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, externando a importância do PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades), de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na promoção da dignidade das…