Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Assessoria de Ação Social entrega doações arrecadadas durante a Feira dos Magistrados para o Grupo Casulo   25 de novembro de 2025 às 15:48 A Assessoria de Ação Social do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a entrega das doações arrecadadas durante a Feira dos Magistrados para a responsável pelo Grupo Casulo, Maria Aparecida Sales.  O grupo Casulo trabalha com gestantes carentes em Salvador e faz parte da Instituição Casa da Caridade Irmã Elisabete, localizada na Rua Cascalho, em Pituaçu.  Texto publicado: Ascom TJBA

Tribunal de Justiça da Bahia inicia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou o uso de uma nova ferramenta de cálculos judiciais, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir do sistema Laura, compartilhado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  O projeto é resultado de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através do Conselho Nacional de Justiça (PNUD/CNJ). No âmbito do TJBA, foram mobilizados esforços conjuntos da Comissão Especial de Informática, da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos de Tecnologia, da Coordenação…

Roda de conversa sobre o papel da mídia no enfrentamento da violência doméstica marca a abertura da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa  No dia 24 de novembro, a partir das 14h, o Auditório Olny Silva recebe a roda de conversa “Narrativas que salvam: o papel da mídia no enfrentamento à violência doméstica”, integrada à programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 24 a 28 de novembro. A iniciativa é da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a condução da Desembargadora Nágila Brito. A atividade será mediada…

“Vou cuidar de pessoas. A minha intenção é melhorar cada vez mais, realizar ações que possam impactar positivamente nos resultados do Tribunal e que promovam benefício para toda a sociedade. Temos um projeto de gestão robusto, bem pensado, amadurecido, e eu estou absolutamente animado e cheio de energia para torná-lo real e concreto”, compartilhou o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente eleito para o biênio 2026-2028.    A eleição para a Mesa Diretora do próximo biênio aconteceu na manhã desta quarta-feira (19). Também foram eleitos os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da…

Tribunal Pleno elege Ouvidor Judicial, membros do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial para o biênio 2026-2028  Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu sua Mesa Diretora para o biênio 2026-2028, com o Desembargador José Rotondano escolhido como Presidente. Também foram eleitos os Desembargadores que exercerão o cargo de Ouvidor Judicial e os que serão membros do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial.   Saiba mais: TJBA elege Mesa Diretora para o biênio 2026-2028   Acesse as fotos da sessão  O Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos foi eleito Ouvidor Judicial, com…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia, entre os dias 24 e 26 de novembro, o VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas (Polipub). O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade de Salvador (Unifacs) e tem o apoio institucional do TJBA.  Com o tema “Democracias sob risco: entre o real e o virtual – Perspectivas econômicas, sociais e ambientais”, a edição deste ano vai refletir sobre os desafios contemporâneos das democracias diante da digitalização, da crise informacional, da desigualdade tecnológica e dos impactos sociais, econômicos e ambientais dessa transformação.  A proposta…

Presidente da República sanciona lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública; TJBA é referência no tema  O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.263, de 14 de novembro de 2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A nova legislação prevê objetivos, princípios e procedimentos a serem observados na comunicação com a população.   Para efetivar a política, a administração pública deve obedecer às técnicas de…

Magistrados participam de homenagem ao Desembargador João Augusto Pinto na Academia de Letras Jurídicas da Bahia  A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizou, ontem, uma sessão especial em homenagem póstuma ao Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, confrade da instituição falecido em agosto, aos 72 anos. A Mesa de Honra foi guiada pelo Presidente da instituição, Ricardo Maurício Freire Soares, e contou com a presença da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que representou a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  Também integraram a Mesa os Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano,…

9ª Vara Criminal de Salvador terá competência exclusiva para processar e julgar crimes de ódio, o que inclui discriminação de cor, religião e homofobia, entre outros casos  O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (14), a proposta que visa atribuir competência exclusiva à 9ª Vara Criminal de Salvador para o processamento e julgamento de crimes de ódio, inclusive aqueles previstos na Lei n° 7.716/89, bem como os casos de homofobia e transfobia.   A Lei nº 7.716/89 tipifica os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O Presidente da…

TJBA adota o Elos Minuta IA, sistema de inteligência artificial oficial do Judiciário baiano; ferramenta auxilia magistrados e servidores em atos processuais  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá um passo histórico ao adotar um sistema de inteligência artificial oficial para uso cotidiano. Trata-se do Elos Minuta IA, que vai auxiliar magistrados e servidores lotados nos gabinetes de 1º e 2º graus a minutar atos processuais.   A novidade foi anunciada em primeira mão pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante a solenidade de implantação do Eproc, em Santo Antônio de Jesus, e será lançada oficialmente na…