Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana, programado para o período de 21 a 25 de julho. A iniciativa visa ampliar o número de processos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento das diversas unidades judiciárias participantes, além de disseminar a cultura da conciliação como um método eficaz de resolução pacífica e adequada dos conflitos.  O planejamento das estratégias para a realização do mutirão está sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao…

A exposição “Justiça em cores e formas: da mitologia à lei”, do artista plástico Juceraldo Novais, está à mostra no átrio do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) até o dia 11 de julho, das 8h às 18h. As obras são pinturas figurativas feitas com tinta a óleo sobre tela.  Autodidata, Juceraldo da Silva Novais é interessado por arte desde criança e começou, ainda na adolescência, a estudar os fundamentos do desenho artístico, as técnicas de pintura e a história da arte.  O artista trabalhou alguns anos com serigrafia, como letrista, e como design gráfico freelancer, o que…

TJBA institui benefício de assistência pré-escolar para magistrados e servidores  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabelece, por meio do Decreto Judiciário nº 497 de 4 de julho de 2025, a Assistência Pré-Escolar, benefício que oferece a magistrados e servidores um ressarcimento pelas despesas comprovadas com filhos ou dependentes matriculados em instituições de ensino regulamentar, com idade a partir de 6 meses até 6 anos, 11 meses e 29 dias.   O valor mensal do auxílio-creche será de até R$ 500 por dependente, limitado a dois por beneficiário. O pagamento ocorrerá no mês seguinte ao do requerimento, vedado o ressarcimento…

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), desde o ano de 2020, cerca de 800 mil crianças foram registradas sem o nome do genitor no Brasil. Buscando contribuir para a mudança dessa realidade, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Itacaré promove, no dia 10 de julho, um mutirão do Pai Presente, iniciativa que disponibiliza, gratuitamente, exames de DNA para fins de reconhecimento de paternidade.   Coordenada pela Juíza Thatiane Soares, a ação será realizada na Praça da Bíblia, nº 67, a partir das 8h. Interessados podem se inscrever para participar por…

TJBA realiza 1ª edição do PopRuaJud Bahia; mutirão de atendimentos acontece na Faculdade de Medicina do Pelourinho, dias 10 e 11/07  Com o objetivo de atender às pessoas em situação de rua, dando-lhes maior dignidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza a edição baiana do PopRuaJud. Incentivado pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o mutirão reúne uma rede de instituições para oferecer serviços essenciais de Justiça, saúde e assistência social. A ação ocorre nos dias 10 e 11 de julho, na Faculdade de Medicina do…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início à Semana de Avaliações Periciais Multidisciplinares, nesta quinta-feira (3), na Vara Cível de Ibotirama. As avaliações periciais vão até a sexta-feira (4) e são conduzidas pela Diretoria de Primeiro Grau (DPG).  Durante o período, mais de 70 processos serão avaliados pelo Médico Perito, Bruno Nunes Passos Silva.    A Semana de Avaliações Periciais Multidisciplinares é promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), que tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. Incentivada pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esta iniciativa tem se mostrado fundamental para…

Projeto “Eu Também Faço Parte do TJBA” promove círculos de construção de paz com equipe de colaboradores terceirizados    Dando seguimento ao Projeto “Eu Também Faço Parte do TJBA”, foram realizados dois círculos de construção de paz com os colaboradores terceirizados da equipe de carregadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação buscou o fortalecimento de vínculos entre a equipe.   Os círculos ocorreram nos dias 12 e 17 de junho, pela manhã, no Almoxarifado Mussurunga, local de trabalho dos carregadores. Cada encontro teve a duração média de 2 horas e contou com o total de 32 participantes. Na ocasião,…

Semana Solo Seguro: Corregedoria-Geral da Justiça atinge marca de quase 40 mil imóveis regularizados e 27 mil títulos de propriedade entregues  Sob a liderança do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, a Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ/BA), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), alcançou, na última semana, a marca de 39.906 matrículas de imóveis abertas e 27.157 mil títulos de propriedade entregues em todo o estado.  Esse resultado foi possível graças às ações realizadas durante a Semana Solo Seguro, iniciativa de âmbito nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo promover a…

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ/BA), representada pelo Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank, marcou presença no Casamento Coletivo “Enfim Juntos”, promovido pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos) Regional Barreiras, que aconteceu no dia 13 de junho, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barreiras.   O projeto, que acontece anualmente desde 2023, está em sua 3ª edição e realiza casamentos civis comunitários e gratuitos à população hipossuficiente. Na ocasião, 32 casais oficializaram a união em uma cerimônia repleta de emoção e sensibilidade. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) regulamenta e institui, por meio do Decreto Judiciário nº 468 de 17 de junho de 2025, o Programa de Integridade/Compliance do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com a finalidade de implementar e estruturar o respectivo Sistema de Integridade.   Assinado pela Presidente do Judiciário baiano – Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende –, o documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho de Integridade responsável, entre outros, por apoiar e monitorar a contratação de serviço técnico especializado para implantação do programa.   Os integrantes do Grupo de Trabalho de Integridade, cujos nomes constam no referido Decreto,…