Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Mais Júri: quatro réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por duplo homicídio em Vitória da Conquista  A Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, condenou, nesta quinta-feira (25), quatro réus pelo homicídio qualificado de R.O.S. e C.H.N.O., ocorrido em 17 de setembro de 2019. Todos os sentenciados cumprirão suas respectivas penas em regime inicial fechado.  O crime foi qualificado por motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os réus já se encontravam presos por condenação em outros processos.  O Júri resultou nas seguintes penas aos acusados: …

TJBA prorroga, até o dia 7 de julho, prazo para toda a sociedade participar da pesquisa para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prorrogou o prazo para a participação de magistrados(as), servidores(as) e da sociedade na pesquisa de Gestão Participativa. Este instrumento objetiva a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027.   Interessados(as) podem contribuir até 7 de julho de 2026. A pesquisa é de fácil preenchimento e pode ser realizada em poucos minutos.   Clique aqui e participe.   A participação de todos é fundamental para fortalecer uma gestão mais democrática, transparente e alinhada às necessidades da população. As respostas são anônimas.  Gestão Participativa  A Gestão Participativa…

TJBA fortalece o enfrentamento à violência contra a mulher com solenidade para implementação do protocolo POP 5 e inauguração do Banco Vermelho  Como parte das ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta terça-feira (16), a “Formação Institucional para Proteção de Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica – Implementação do POP 5”. A solenidade aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, em conjunto com a inauguração do Banco Vermelho, instalado na Praça de Serviços do edifício-sede do Tribunal.   As ações reforçam o compromisso do Judiciário baiano com a promoção de uma cultura institucional…

TJBA debate garantia dos direitos das minorias durante semana voltada para população LGBTQIAPN+   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, entre os dias 9 e 11 de junho, a 3ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+. Voltado a magistrados, servidores e público externo, o evento debateu a garantia dos direitos fundamentais das minorias e a importância de uma atuação jurisdicional comprometida com a diversidade.   “Esse evento reflete um compromisso de um Poder Judiciário que não se esquiva dos debates complexos, mas que os abraça, pois o combate ao preconceito institucional começa pela educação, escuta e pela empatia”, afirmou o Presidente do TJBA, Desembargador…

Bahia é escolhida como sede do 8° Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), em 2027 A Bahia foi definida como sede do 8º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), que ocorrerá no primeiro semestre de 2027. O anúncio foi feito durante a 6ª edição do encontro, realizada entre os dias 28 e 29 de maio, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre. Para o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, que participou do evento, a…

Sustentabilidade, cultura e conscientização ambiental marcam 10ª edição de feira promovida pelo TJBA  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social e do Núcleo Socioambiental, realizará a 10ª Feira da Sustentabilidade, entre os dias 9 e 12 de junho, na Praça de Serviços do edifício-sede. A iniciativa reunirá exposições, ações educativas, economia criativa, agricultura familiar, artesanato, produtos sustentáveis e atividades voltadas à conscientização ambiental.  Entre os destaques da programação está a campanha de descarte responsável de medicamentos vencidos ou fora de uso, com posto de coleta no balcão da Trocamed. A ação busca conscientizar sobre…

Justiça que protege: mulher consegue fugir de cárcere privado e acusado é condenado pela justiça a mais de 22 anos de prisão, em regime fechado   Cárcere privado, agressões físicas e violência sexual. Essa foi a realidade vivida por Rafaela* durante 13 dias, período em que permaneceu privada de liberdade pelo então namorado, D.S.S. O agressor foi condenado, neste ano, pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana, a 22 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Ele está preso preventivamente desde março de 2019, ano em que os crimes ocorreram.  *Nome fictício.  De acordo…

Terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro devem disponibilizar pagamento em cartão para os usuários  Se você frequenta os terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro, fique atento(a) aos meios de pagamento disponíveis. Uma decisão da 2ª Vara Cível de Valença determinou que os usuários dos terminais mencionados têm direito a pagar o serviço não somente em dinheiro em espécie, mas também por Pix, cartão de crédito e cartão de débito.  Se os meios de pagamento forem recusados sem justificativa pelas empresas operadoras, o cidadão pode registrar reclamação junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), ao Procon e ao Ministério Público.   A decisão judicial estabelece, também, que oficiais de justiça façam diligências aleatórias aos terminais e…

Pela primeira vez, duas iniciativas socioambientais do TJBA são reconhecidas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário; Projeto Cidadão Semente e Ação Lona são os contemplados  Com o propósito de fortalecer a cultura da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou um reconhecimento inédito no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Pela primeira vez, duas iniciativas socioambientais da Corte baiana – o Projeto Cidadão Semente; e a Ação Lona: Implementação de Prática de Economia Circular – foram selecionadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passando, também, a…

O Desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participou da inauguração da Casa de Igualdade Social, nesta terça-feira (2), em Salvador.  Localizada no bairro do Pelourinho, a Casa da Igualdade Racial é um espaço para o fomento de políticas públicas voltadas à população negra, ofertando serviços de orientação, acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas ao racismo e à intolerância religiosa. Além disso, o espaço abrigará atividades institucionais, formativas e culturais, e sediará a agência do CrediAfro.  “A inauguração desta casa é importante e registra um processo histórico. Eu vejo aqui desde as revoltas até…