Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Munícipio de Condeúba é condenado a interditar matadouro e a pagar indenização por dano ambiental no Rio Gavião   O Município de Condeúba foi condenado a interditar de maneira definitiva o matadouro municipal e a recuperar o leito do Rio Gavião, além de pagar indenização por danos morais difusos no valor de R$ 100 mil.  A sentença, proferida pelo Juiz Guilherme Athayde, que atua no Núcleo de Justiça 4.0 (unidade virtual com jurisdição em todo o estado), integra o programa TJBA Acelera, responsável por julgar processos antigos, distribuídos até 2015.   O Município foi condenado porque o matadouro, que era de sua responsabilidade, poluía o rio local. O processo é de…

Justiça em Território celebra parceria entre TJBA e UESC em retorno simbólico às origens de magistrados  Mais do que sediar parte da programação do projeto Justiça em Território, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, promoveu reencontros, resgate de memórias e o fortalecimento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e uma das principais instituições de ensino superior do estado. Ao longo desta sexta-feira (24), o campus reuniu magistrados, servidores, estudantes e comunidade acadêmica em uma iniciativa voltada à ampliação do acesso à Justiça e ao diálogo com a população.   De maneira inédita na história do…

TJBA e Conselho Federal da OAB debatem cooperação para gestão de precedentes qualificados para o aprimoramento do serviço oferecido ao cidadão     Fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a advocacia, para construir uma Justiça mais uniforme, célere e eficiente, em benefício da sociedade. Esse foi o objetivo da reunião realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da 2ª Vice-Presidência, com a Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.    A reunião marcou o início de um diálogo entre o TJBA e o Conselho Federal da OAB para viabilizar uma cooperação na…

Em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Dor Crônica, celebrado em 5 de julho, a Diretoria de Assistência à Saúde (DAS), por meio da Coordenação de Saúde Ocupacional (COSOP), ofertou um serviço especializado de massoterapia para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, realizada durante a tarde do dia 8 de julho, ocorreu no Espaço do Servidor, na sede do TJBA.

Programa Novos Caminhos insere jovens que vivem em instituições de acolhimento em oportunidades de capacitação, aprendizagem e estágio  Acolhida desde o nascimento no Lar Pérolas de Cristo, em Paripe, bairro de Salvador, Ana Luiza Nunes, de 18 anos, encontrou no Programa Novos Caminhos – Módulo Bahia, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), uma oportunidade de buscar capacitação e trilhar um caminho para a independência.   A jovem conheceu as ações do programa dentro da instituição, há pouco mais de um ano. Com o primeiro contato, atividades de aprendizagem foram desenvolvidas até que Ana Luiza conseguisse o seu primeiro estágio, na agência do Banco do Brasil de Simões Filho, cidade da…

TJBA inova no Projeto Conhecendo o Judiciário e recebe crianças de Casas de Acolhimento  Com o objetivo de abrir as portas do Judiciário para toda a sociedade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma edição diferente do Projeto Conhecendo o Judiciário. Dessa vez, 38 crianças, na faixa de 6 a 12 anos, das instituições Lar Pérolas de Cristo, ACOPAMEC e Fundação Cidade Mãe, foram recebidas pelo Presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.   Os momentos foram de aprendizado e descontração. Além da sala da Presidência, as crianças conheceram o átrio do edifício-sede, a biblioteca, a sala da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), uma sala de…

TJBA elimina documentos administrativos e reforça compromisso com a sustentabilidade por meio da reciclagem  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental, eliminou cerca de 345 caixas-box contendo guias de tramitação de informações administrativas na última sexta-feira (17). A ação, relacionada ao Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Administrativos nº 001/2026, aconteceu por meio de reciclagem.  Presidida pelo Desembargador Angelo Vita, a comissão é o órgão responsável pela análise dos documentos e pela definição daqueles passíveis de eliminação. A avaliação do acervo continuará sendo realizada com o objetivo de reduzir o volume documental do TJBA, em conformidade com a…

20/07/2026 – Presidente do TJBA se reúne com representantes da Advocacia-Geral da União O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu-se, nesta segunda-feira (20), com representantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro discutiu a importância da integração institucional para a entrega dos serviços públicos ao cidadão. Participaram do encontro o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, Maurício Luiz Britto da Motta, e o procurador-substituto, Oswaldo Almeida Neto. Também esteve presente o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência em Assuntos Institucionais. A PGF…

TJBA recebe jurista italiano Luigi Ferrajoli e internacionaliza a capacitação de magistrados e servidores com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão   O italiano Luigi Ferrajoli, um dos juristas mais influentes da atualidade, chega ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para realizar uma palestra aos integrantes da Corte mais antiga das Américas. Integração, compartilhamento e avanço são os pilares do evento que acontece por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).   Professor da Universidade Roma, Luigi Ferrajoli já atuou como juiz e é um dos principais teóricos do Garantismo, cuja ideia busca proteger os indivíduos contra arbitrariedades e limitar o poder punitivo do…

TJBA investe em cultura de paz para fortalecer o ambiente de trabalho e melhorar o atendimento à sociedade  Promover um ambiente de trabalho mais harmonioso, aprimorar o senso de pertencimento institucional e incentivar relações pautadas no respeito e na colaboração. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a sensibilização do projeto “Eu Também Faço Parte”, iniciativa desenvolvida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) em parceria com as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus.  O projeto utiliza práticas restaurativas, especialmente…