Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas será realizada de 11 a 15 de maio; seis unidades da Fazenda Pública de Salvador participam  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará a Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas, no período de 11 a 15 de maio, com o objetivo de regularizar os dados relativos ao acervo de processos sobrestados por precedentes qualificados e ao cadastro de ações coletivas na 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª e 20ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, todas com competência administrativa.  A programação começa com um treinamento para os magistrados e servidores indicados no Ato Normativo Conjunto nº 14/2026. A atividade preparatória será aberta pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA, e…

●Agência de Notícias Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > 07/05/2026 – Visita institucional – PGE/ TJBA BUSCA DE NOTÍCIAS Busca 07/05/2026 – Visita institucional – PGE/ TJBA 7 de maio de 2026 às 17:11 O Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, recebeu nesta quinta-feira (7) a Procuradora-Geral da Bahia Barbara Carmadelli. Durante a visita institucional, as autoridades fortaleceram o diálogo e a harmonia entre as instituições.A Juíza Assessora da Presidência – Magistrados (AEP I), Liana Dumet, e os Procuradores do Estado Roberto Figueiredo e Vanesca Lopes de Araujo Politan também participaram do momento. Outros…

Feira em homenagem ao Dia das Mães acontece até sexta-feira (8), na sede do TJBA  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social, realiza uma feira em homenagem ao Dia das Mães até sexta-feira (8). Além de arrecadar itens para doação, a iniciativa tem uma programação diversificada aberta ao público.  Ao longo dos dias da ação, são promovidos serviços de estética e bem-estar; manicure e pedicure; design de sobrancelhas; hidratação, escova e protocolos capilares; além de corte de cabelo masculino. Os atendimentos são realizados mediante pagamento direto ao prestador do serviço.  Também estão sendo arrecadadas fraldas…

3ª Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação aborda saúde mental no segundo dia da programação  A 3ª Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação iniciou na segunda-feira (4) e prossegue até sexta (8), com uma programação preenchida por palestras, debates e círculos de construção de paz.   Neste segundo dia de atividades, o evento foi realizado na sede do TJBA e abordou “Reflexões do Assédio Moral na Saúde Mental”, em um painel com a presença da Desembargadora Joanice Guimarães e da Juíza substituta de 2º Grau Nartir Weber, que presidem as Comissões de Assédio do Tribunal; e as psicólogas Cleudia Fernandes e Viviane Martins.  “O assédio tem sido combatido, principalmente o assédio moral. Por isso, as comissões…

Reunião entre Presidente do TJBA e Secretário Estadual da Fazenda tem precatórios como tema  O pagamento de precatórios foi o tema da reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, e o Secretário Estadual da Fazenda, Manoel Vitório, realizada na segunda-feira (5), na sede do TJBA.  Precatórios são ordens de pagamentos expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos Municípios, dos Estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Apenas em 2025, o Estado da Bahia pagou quase R$ 2 bilhões em precatórios, o que impactou a…

TJBA apresenta projeto que promove maior qualificação dos serviços oferecidos ao cidadão    O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou, para os juízes integrantes do Projeto Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, os objetivos, as diretrizes e as metodologias de trabalho dessa iniciativa. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (30), no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no Prédio-Sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  Na oportunidade, o Desembargador Presidente afirmou que a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio é essencial para que os serviços judiciais cheguem, de forma qualificada, ao cidadão. Além disso, destacou a importância do empenho dos magistrados para o sucesso dos trabalhos. “Com o propósito de fazer o melhor para o Poder Judiciário, nós…

Prazo para inscrições do Programa de Estágio do TJBA é prorrogado até 13 de maio  O prazo de inscrições para o Programa de Estágio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi prorrogado para o dia 13 de maio. A retificação do cronograma foi publicada no dia 30 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico, e altera outras etapas do processo.   Confira o novo cronograma.  Em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), o processo seletivo é realizado por meio de prova on-line. As vagas são destinadas a estudantes de nível superior (graduação e pós-graduação), com frequência efetiva nas instituições de ensino e que tenham cumprido, no mínimo, 50%…

28/04/2026 – Encontro Estadual do Projeto Município Seguro – MPBA 30 de abril de 2026 às 18:23

TJBA firma termo de cooperação com a Unifacs com o intuito de ampliar a formação de magistrados e servidores  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), assinou um termo de cooperação técnica com a Universidade Salvador (Unifacs), com o objetivo de ampliar a formação de magistrados e servidores da Corte estadual.  Assinaram o termo o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Geder Gomes. Pela Unifacs, assinaram o documento o representante institucional do curso de Direito, Miguel Calmon Dantas; o coordenador acadêmico do curso de Direito, Mateus Lins Rocha; e…

No COPEDEM, Desembargador Geder Gomes defende doutorado na Unicorp para magistrados e servidores Créditos: Euler Júnior / TJMG O 63º encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), realizado em Belo Horizonte, reuniu representantes de escolas judiciais de todo o país para debater inovação, governança e formação no Judiciário. Entre os participantes, destacou-se a presença do desembargador Geder Gomes, diretor-geral da Unicorp do TJBA, que integrou a comitiva baiana ao lado da juíza Patrícia Cerqueira e da desembargadora Ana Barbuda, representante da Escola da Magistratura da Bahia (EMAB). Durante o encontro, que teve como foco o…