Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, acompanhou, nesta quarta-feira (5), sessões do Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. A mobilização, que começou em 27 de julho e segue até esta sexta-feira (7), busca garantir maior celeridade aos processos que tramitam nessa comarca.  “Esse mutirão demonstra à sociedade o compromisso do Poder Judiciário da Bahia com todos os processos que estão sob a responsabilidade desta Corte”, afirmou o Desembargador Presidente.  Até esta terça-feira (4), a força-tarefa já havia realizado 395 audiências. Desse total, 325 tiveram sentença proferida, 39 audiências redesignadas e 31 convertidas em diligência. Ao todo, são 15 magistrados atuando em sessões simultâneas no Fórum Desembargador…

Luís Eduardo Magalhães recebe, nesta quarta (5) e quinta-feira (6), o 2º Encontro Regional do “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, projeto voltado ao fortalecimento da gestão judicial e à redução do tempo médio de tramitação dos processos. O encontro promove o diálogo e a troca de experiências entre unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com foco no aprimoramento dos serviços prestados à população.  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realizará a abertura da ação a partir das 9h de quarta-feira (5), no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.  “Nosso objetivo é claro: reduzir o tempo médio de tramitação dos processos na Bahia,…

Na Comarca de Ituberá, no baixo-sul da Bahia, a atuação de um magistrado reconheceu o direito à indenização e restabeleceu a dignidade de uma idosa. Após sofrer um grave acidente de ônibus, ela ficou paraplégica, perdeu o marido e a fonte de sustento da família. Com isso, passou a viver em situação de extrema vulnerabilidade ao lado do filho, que também enfrentava problemas de saúde.   Ao ouvi-la pessoalmente, o magistrado compreendeu a dimensão humana que existia por trás dos autos. Sensibilizado com a situação, assumiu o compromisso de impulsionar o processo, promoveu todas as medidas necessárias à conclusão, como a realização de perícia e a…

Magistrado  Para celebrar o Dia do Magistrado (comemorado em 11 de agosto), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresenta a série “Histórias da Magistratura”. Ao longo dos próximos dias, até a data celebrativa, serão compartilhados relatos reais que revelam como a atuação da magistratura faz a diferença na vida das pessoas.   São histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social, que refletem o compromisso diário de homens e mulheres que dedicam a carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.  Juridicamente, a função da magistratura está prevista na Constituição Federal de 1988 e detalhada na Lei Complementar…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, fortalece o atendimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher com uma atuação especializada, o que promove uniformização, eficiência e agilidade da tramitação processual. Também como parte dessa estratégia de enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual, o TJBA promove mutirões de audiências em diversas comarcas.     Nesta semana – de 27 a 31 de julho -, ocorrem mutirões nas Comarcas de Poções, Gandu, Santo Amaro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Caculé, Coração de Maria e Castro Alves, com o objetivo de…

O mês de julho foi marcado por ações de cidadania e aproximação com a comunidade promovidas na Comarca de Rio Real, no nordeste baiano. Sob a coordenação do Juiz Euler José Ribeiro, iniciativas destinadas à educação para a cidadania e ao fortalecimento dos vínculos familiares levaram o Poder Judiciário para além das dependências do fórum, beneficiando estudantes, famílias e a população da região.  Uma das ações realizadas foi o Projeto Fórum Vai à Escola, no dia 17 de julho, na Escola Municipal Djalma Faria de Oliveira, no Município de Rio Real. A atividade reuniu estudantes, professores, gestores e demais integrantes da comunidade escolar para um diálogo sobre temas de grande relevância social, tais como uso de drogas na…

Aviso de Indisponibilidade Informamos que o Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encontra-se temporariamente indisponível em razão de manutenção programada. Agradecemos a compreensão.

Avanço na qualificação das decisões judiciais para o cidadão é foco de Termo de Cooperação Técnica entre o TJBA e Associação dos Procuradores do Estado O avanço na qualificação das decisões judiciais para o cidadão. Esse é o objetivo da assinatura do Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na manhã de hoje (27), com a Associação dos Procuradores do Estado (Apeb). A parceria, oficializada pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp/TJBA), visa ao aperfeiçoamento dos integrantes de ambas as instituições por meio da troca de conhecimento. “Que essa união possa trazer efetivamente conhecimento”, desejou…

35 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência é celebrado no TBJA com debate, palestras e apresentação musical  “Uso muletas para pequenas caminhadas e cadeira de rodas para grandes caminhadas. Não importa como você se movimente, você deve se movimentar”. Foi com essas palavras que o Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Rilton Goes Ribeiro, encerrou sua participação no evento comemorativo pela passagem dos 35 anos da Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas, realizado no auditório do TJBA, no dia 24 de julho.   “A Lei de Cotas é um grande progresso. Mesmo existindo desde o ano de 1991, se faz…

Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães começa nesta segunda-feira (27) O Tribunal de Justiça da Bahia inicia, nesta segunda-feira (27), o Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Até o dia 7 de agosto, serão realizadas 476 audiências, incluindo 4 júris, no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.   Ao longo das duas semanas, 15 magistrados atuarão em oito salas de audiências, com sessões simultâneas e em dois turnos. A ação conta com 67 processos vinculados ao projeto TJBA Acelera, focado no julgamento dos feitos distribuídos até 2015. “Este mutirão simboliza um esforço coletivo sem precedentes e reafirma o…