Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA transfere sede para Ilhéus e Itabuna e leva serviços ao Sul do Estado no período de 22 a 24 de julho Entre 22 e 24 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) transfere provisoriamente sua sede para as cidades de Ilhéus e Itabuna. A mudança faz parte do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, uma iniciativa inédita que leva o núcleo do Judiciário baiano, o mais antigo das Américas, para o interior, aproximando a sociedade e oferecendo desde sessões de julgamento até serviços de saúde, documentação e moradia para a população.  O ineditismo da ação ganha ainda…

15/06/2026 – Reunião Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) 9 de julho de 2026 às 13:59 A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) realizou uma reunião no dia 15 de junho, a fim de discutir temas relacionados à indicação de crianças para pretendentes estrangeiros habilitados à adoção. Entre os assuntos abordados, estiveram o fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes; a celeridade dos processos; o acompanhamento pós-adotivo; e os mecanismos destinados a facilitar o acesso de adotados às suas informações de origem. O encontro contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá. 

TJBA, SEAP e Polícia Civil criam fluxo para apurar mortes de pessoas privadas de liberdade   As providências que deverão ser adotadas pelas autoridades competentes em caso de morte de pessoas privadas de liberdade foram ratificadas em um documento assinado nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O Ato Normativo Conjunto Nº 21/2026 estabelece um fluxo de registro, comunicação e apuração de óbito ocorrido no interior de unidade prisional ou durante atividade externa. A iniciativa atende às metas do Plano Pena Justa no estado.  Além do Judiciário, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e a Polícia Civil…

Magistrados(as), servidores(as) e sociedade em geral podem participar da Pesquisa de Gestão Participativa até o próximo dia 7 de julho. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ação visa reunir contribuições para a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027.  Acesse a pesquisa aqui.  A participação é de fácil preenchimento e pode ser realizada em poucos minutos.     A Gestão Participativa se tornou um dos pilares da formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desde a instituição da Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 138/2013 e, posteriormente, com a publicação da Portaria CNJ nº 59/2019. Esses normativos…

Justiça que protege: TJBA promove capacitação, gratuita, sobre o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes   Mais de 50 mil crianças, com 13 anos ou menos, foram vítimas de estupro no Brasil, em 2024. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O documento destaca que a faixa dos 10 aos 13 anos de idades concentra o maior número de vítimas, além de revelar que, no mesmo ano, a maior parte dos casos aconteceu dentro de casa.  Ciente da necessidade de mudar essa realidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Camaçari,…

TJBA aprova notas técnicas relacionadas ao prompt oculto e à judicialização aérea, com o intuito de aprimorar a gestão processual   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJEBA), aprovou a adesão a duas notas técnicas: uma voltada para o uso da inteligência artificial e outra relacionada a judicialização aérea. O movimento visa orientar magistrados, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão processual, o que resulta em maior celeridade no atendimento às demandas do cidadão.   As aprovações ocorreram durante reunião do CIJEBA, realizada na terça-feira (30). As normas foram elaboradas pelo Centro…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado da Independência da Bahia  Em razão do feriado da Independência da Bahia, celebrado em 2 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 2 e 3 de julho (quinta e sexta-feira), nas unidades judiciais e administrativas. A medida tem como objetivo assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.  Os prazos processuais permanecerão suspensos nos dias mencionados, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 1050/2025.  Cabe destacar que o TJBA mantém, regularmente, o plantão ordinário para análise de questões urgentes fora…

TJBA promove evento para discutir obsolescência programada; inscrições abertas até 8 de julho  Para debater os direitos do consumidor na sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o seminário “Obsolescência Programada: Diálogos entre o CDC e a Sustentabilidade”. O evento acontece no próximo dia 10 de julho, às 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede da Corte, no CAB.   Destinada a magistrados, servidores, estudantes e representantes de entidades de defesa e proteção do consumidor, a programação conta com debates e conferências sobre a responsabilidade do fornecedor e os direitos do consumidor em casos de obsolescência programada, sustentabilidade e direito à esperança.  O Presidente do TJBA – Des. José Edivaldo Rotondano – estará presente…

TJBA tem expediente especial na segunda-feira (29); prazos processuais estarão suspensos  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em horário especial na próxima segunda-feira (29). A medida foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 944/2026 e garante o atendimento de urgência pelo Plantão Judiciário, assegurando a continuidade dos serviços essenciais.    Nas Secretarias dos Órgãos de 2ª Instância, nos órgãos administrativos e nas Varas da Justiça Comum, o expediente será realizado das 8 às 11 horas. Já nas Varas dos Juizados Especiais, o funcionamento ocorre das 7 às 11 horas.  Os prazos processuais estarão suspensos no dia 29, sendo retomados no…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o prazo para submissão de novos artigos que serão publicados no volume 10 da Revista Eletrônica do órgão. As pessoas interessadas têm até o dia 23 de agosto para submeter trabalhos dentro do tema “Precatórios, Execução Fiscal e Juizados Especiais”. Podem participar estudantes com pós-graduação em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em qualquer área de formação.  O periódico explora abordagens plurais, metodologias e perspectivas que caracterizam o debate jurídico atual. A iniciativa converge com o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em incentivar as boas práticas e garantir o acesso dos cidadãos aos dispositivos judiciários.   Serão aceitos textos autorais inéditos…