Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Justiça Carbono Zero: Horta Solidária do TJBA consolida ação de compensação ambiental com remoção de 2,08 toneladas de CO₂ equivalente   O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, reafirma seu compromisso com a sustentabilidade institucional ao consolidar, em 2026, o levantamento técnico que mensurou os impactos ambientais positivos da Horta Solidária ao longo do ano de 2025.   De acordo com o cálculo realizado, considerando as 36 entregas efetuadas em 2025, com média de 30 quilos de alimentos por colheita, o projeto possibilitou a remoção aproximada de 2,08 toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂e) do meio…

Assessoria de Ação Social realiza doação de fraldas geriátricas à Casa Lar Maria José   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social (AAS), realizou a entrega de 9 caixas contendo 63 fraldas descartáveis geriátricas à Casa Lar Maria José. As doações foram arrecadadas durante a Feira de Natal promovida na Praça de Serviços do Tribunal.  A entrega, realizada no dia 24/02, ocorreu na sede da instituição e foi conduzida pela coordenadora da AAS, Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, acompanhada pela colaboradora Lia Lima. Os donativos foram recebidos pela gestora da Casa Lar Maria José, Silvanilda Gomes Mota Santos.  Localizada no…

Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia  estão abertas até o dia 25 de fevereiro As inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia (Fovid-BA) estão abertas até o dia 25 de fevereiro. Nesta primeira edição, o Fórum tem como tema central: Violência Digital e Crimes Cibernéticos com recorte na Violência contra Mulheres e Meninas.  Para se inscrever, clique aqui.   O evento acontecerá no Auditório Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 26 de fevereiro, e será destinado a magistrados, defensores públicos, promotores de justiça, agentes de segurança e servidores do Judiciário e de órgãos da rede de proteção.  …

InfoVOO: CNJ lança sistema que reúne informações sobre operações aéreas para subsidiar demandas judiciais   Buscando ampliar a transparência e a disponibilidade de informações relativas à operação de voos no contexto do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a plataforma InfoVOO. A ferramenta auxilia a atuação em demandas relacionadas ao transporte aéreo.    O sistema consolida dados oficiais sobre operações aéreas, incluindo informações relacionadas a atrasos e cancelamentos, com a finalidade de subsidiar a apreciação de demandas judiciais que envolvem transporte aéreo, especialmente aquelas recorrentes nos Juizados Especiais. A plataforma, também, permite acompanhar todo o percurso da aeronave, incluindo o tempo em solo e na pista, bem como informações que…

Durante os festejos de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento de demandas de caráter urgente, com início às 18h do dia 11 de fevereiro e encerramento às 8h do dia 19, quando serão retomadas as atividades ordinárias.  Os prazos processuais também estarão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025.  Além do plantão extraordinário, o TJBA contará, pela primeira vez, com um Posto de Informações no Circuito Dodô (Barra-Ondina), com juízes(as) e servidores(as) de…

Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes   O Carnaval não é apenas festa, mas também é responsabilidade. O Poder Judiciário da Bahia atua na proteção às mulheres, às crianças e aos adolescentes, orientando e encaminhando denúncias de violência, abuso e exploração. De forma inédita, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou um Posto de Informações no circuito da maior festa de rua do planeta, reforçando a garantia desses direitos.   Juízes e servidores do TJBA estarão de plantão presencial no posto, que fica no final do Circuito Dodô (Barra/Ondina), em frente ao antigo Colégio Isba. Entre 12 e 18 de fevereiro, das 16h às 8h, o(a) cidadão(ã) pode buscar orientações, pessoalmente, nesse local.  “Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, não poderíamos estar afastados…

CNJ divulga edital da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária; inscrições começam em março  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o edital da 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária, instituído pela Resolução CNJ nº 471/2022 e regulamentado pela Portaria nº 317/2022. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e estimular boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária em todo o país.  Na primeira edição do prêmio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi agraciado como hors concours, com destaque para a celebração de acordos de cooperação técnica voltados à redução de processos de execução fiscal, um dos principais fatores da…

O Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva se despediu da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nessa segunda-feira (2), após a posse da nova Mesa Diretora da Corte. Marcando esse momento de transição, foi lançada uma edição especial do Informativo 2VP com os destaques da gestão 2024-2026.  Clique aqui e acesse o Informativo.  Entre as ações constantes na publicação estão a conquista do Selo Diamante no Prêmio Justiça em Números TJBA e a participação da unidade em importantes eventos nacionais. A integração entre o Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a Seção de Recursos, a Secretaria da Seção de Recursos, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) e o Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) também aparece como uma iniciativa que…

Carnaval 2026: pela primeira vez, o Poder Judiciário da Bahia está no circuito da folia com um Posto de Informações  De uma forma inédita, o Poder Judiciário da Bahia marca presença na maior festa popular de rua do planeta: o Carnaval de Salvador. Um Posto de Informações, no Circuito Dodô (Barra-Ondina), com juízes(as) e servidores(as) de plantão, estará aberto das 16h às 8h, em todos os dias da folia. Orientação, proteção e garantia de direitos ao(à) cidadão(ã) são os pilares que conduzem essa iniciativa.   “Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, não poderíamos estar afastados deste evento tão grandioso. Eu quero que as pessoas se sintam acolhidas pelo Poder Judiciário, que está indo até a população”, afirma o Desembargador…

TJBA anuncia realização de concurso público para o provimento de 100 vagas de Juiz Substituto   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Resende, anunciou a realização de concurso público para o provimento de 100 vagas e a formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto. O certame é regulamentado pelo Edital nº 1/2026, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico.   As inscrições estarão abertas a partir das 16h do dia 2 de março até as 16h do dia 2 de abril, por meio do endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/juiztjba. A banca responsável pelo processo de seleção é a Fundação Getulio Vargas.    Clique aqui e leia o…